Pesquisa Geral

Unitins pública pode se tornar realidade

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

O sonho de muitos universitários e vestibulandos tocantinenses de estudar numa universidade pública ganhou novos horizontes com o apoio do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que fez um requerimento pedindo a gratuidade dos cursos de graduação e pós-graduação da Unitins. “O Estado já banca 50% (do custo do aluno), mas estamos estudando uma forma de o governador ver se consegue (bancar também) os outros 50%, para que possa abranger cada vez mais os estudantes carentes do nosso Estado”, disse Gaguim, esperançoso. O requerimento foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23,...

Escolas Técnicas Estaduais são requisitadas

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2006

Um requerimento que pede a implantação de escolas técnicas estaduais nas cidades com número de habitantes acima de 20 mil deu entrada na Casa, nesta quarta-feira, dia 22. A solicitação é do deputado Sargento Aragão (PPS) que o justifica pelo fato de o Estado estar carente de mão-de-obra especializada, o que estaria inviabilizando a abertura de novas indústrias no Tocantins, bem como sua fixação e crescimento. Outro item apontado pelo deputado, diz respeito ao fato de as escolas técnicas federais serem muito concorridas, dando poucas chances aos estudantes da rede pública de conseguirem uma vaga....

Deputado José Augusto defende ampliação de parcelamento de Títulos

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2006

Na avaliação do deputado José Augusto (PMDB) é grande o número de produtores rurais que adquiriram terras devolutas do Estado, mas que não possuem a escritura desses imóveis. Um dos fatores que provocam esta situação, segundo o deputado, é a falta de recurso para pagar o valor correspondente à emissão do título. Para resolver o problema, ele defendeu, em requerimento, a ampliação do parcelamento do preço destes títulos de cinco para doze parcelas trimestrais, sem juros e correção monetária. Ou seja, o custo da terra será dividido em doze vezes e cada parcela será paga de três em três meses. O requerimento,...

CPI do Narcotráfico já tem membros definidos

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2006

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar o tráfico de drogas no Tocantins, já tem seus membros definidos na Assembléia. O acordo foi feito durante uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 22, entre o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e os líderes de bancadas. Os cinco membros que formarão a comissão são os deputados Carlos Henrique Gaguim, pelo PMDB, Sargento Aragão, pelo bloco PPS/PDT, Toinho Andrade, pelo PFL, José Santana, pelo PT, e Fabion Gomes, pela União do Tocantins. Halum mostrou-se otimista quanto à execução dos trabalhos. “Houve um...

Paulo Sidnei diz que não disputa vaga para o Senado

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2006

O deputado Paulo Sidnei (PPS) anunciou, durante uma sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 21, que não é mais pré-candidato a uma vaga no Senado. Sidnei não deu muitas explicações sobre sua decisão, ele disse apenas que sua atitude é para contribuir com o processo político. No dia 8 de fevereiro, o próprio deputado leu um comunicado da executiva do PPS, indicando seu nome ao Senado.Vários deputados elogiaram a atitude de Paulo Sidnei. Para eles, Sidnei teve um gesto de grandeza, ao abrir mão de interesses pessoais em benefícios da unidade do grupo político ao qual pertence.

Matérias do Executivo são aprovadas em extras na AL

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2006

Sete projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, foram aprovados, em sessões extraordinárias, na tarde desta terça-feira, dia 21. A doação de área de terreno urbano para a construção da sede da Advocacia-Geral da União está garantida em um dos projetos. Os terrenos compreendem os lotes nºs 1, 2 e 3, da QI6, localizados na quadra AANE-40, em Palmas. Outro beneficiado com a doação de um imóvel é o município de Cariri do Tocantins. O imóvel possui 974m2 e nele funcionava a extinta Escola Estadual Julieta Zeferina de Oliveira. O local deverá ser utilizado para a implantação dos programas...

Investco deve ser chamada para prestar esclarecimentos na AL

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2006

Um requerimento que solicita à empresa Investco que informe sobre as indenizações referentes aos danos ambientais e socioeconômicos relativos à construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado, poderá ser votado na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 22. De autoria da deputada Solange Duailibe (PT), o requerimento pede detalhadas informações sobre a razão do descumprimento, inclusive a respeito de problemas que não teriam sido apontados no Plano Básico Ambiental. Um dos questionamentos da deputada é sobre quais os processos em curso que tratam das indenizações e de seus...

PT oficializa membros de Comissões

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2006

Os representantes petistas na Assembléia Legislativa, deputados José Santana e Solange Duailibe, oficializaram, na tarde desta segunda- feira, dia 20, seus nomes para as composições das CPIs que serão instaladas, em breve, no parlamento tocantinense. Santana irá compor a CPI do narcotráfico, enquanto Solange Duailibe, a da saúde. Solange protocolou ainda um pedido para fazer parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

TV Legislativa volta a ser discutida em Brasília-DF

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2006

A concessão de canal legislativo de Rádio e TV será a assunto de mais uma reunião entre o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), o diretor de área de Comunicação, Wellington Ribeiro, e o Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Joanilson Laércio Barbosa Ferreira. O encontro acontece nesta segunda-feira, dia 19, em Brasília-DF, e a expectativa é que seja dado um grande passo para a implantação da TV Legislativa no Tocantins. Para o diretor de Comunicação da Assembléia, Wellington Ribeiro, além do fato de a Assembléia do Tocantins já ter um projeto...

Governo encaminha matéria que incentiva produção

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2006

O governo do Tocantins encaminhou à Assembléia, nesta quinta-feira, dia 16, dois projetos de lei que incentivam a produção no Estado e a quitação de débitos tributários. Um deles altera a Lei nº1.173 que trata sobre o ICMS e a nº 1.385 que cria o Programa de Industrialização Direcionada – Proindústria. Segundo mensagem do governador Marcelo Miranda, a matéria que trata do ICMS tem como objetivo aumentar o leque de benefícios, reduzindo as atuais alíquotas do imposto a patamar suficiente para aumentar a rentabilidade das empresas que atuam no setor pecuário, e criar sistemas de compensação aos abatedouros...

Expectativa cresce sobre os membros da CPI

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2006

Devem ser definidos, até o final do dia, os deputados que vão participar da CPI do Narcotráfico. Os nomes mais cotados até o momento são Palmeri Bezerra e Eli Borges, representando o PMDB; Sargento Aragão, pelo bloco PPS/ PDT; Valuar Barros, pelo PFL e José Santana, pelo PT. A União do Tocantins ainda não divulgou quem será seu provável representante. O PT terá direito a participar da comissão como minoria, ou seja, não como bloco, mas sim como bancada, conforme estipula o Regimento Interno da Assembléia. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o deputado Fabion Gomes (PL) pediu a palavra...

Líderes discutem nomes para as comissões

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2006

Dicom/AL: 10h15 Até o início da sessão de hoje, dia 16, que acontece neste momento na Assembléia Legislativa, os deputados ainda não haviam decidido os nomes que vão compor as comissões parlamentares de inquérito do narcotráfico e da saúde. Definiram, porém, que serão sete os membros: cinco efetivos e dois suplentes. Os líderes têm até hoje para indicar os membros da CPI do narcotráfico e até amanhã para decidirem quais os que vão compor a da saúde. O presidente da Assembléia, deputado César Hallum (PFL), pediu, na sessão de ontem, que os líderes apresentassem os nomes até hoje, pois ele gostaria...

Requerimento que pede criação de CPI da Saúde é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2006

Um requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o propósito de investigar possíveis irregularidades em diversos convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, nas gestões passadas, foi aprovado hoje, dia 15, durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa. O requerimento é de autoria do deputado estadual Helcio Santana (PDT) e pretende instituir a segunda CPI da Casa (a outra é a do Narcotráfico). Amanhã é o prazo estabelecido para que os líderes das bancadas indiquem os membros que irão formar a comissão, num...

Palmeri Bezerra é o novo líder do Governo

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2006

O novo líder do Governo na Assembléia Legislativa é o deputado Palmeri Bezerra (PMDB), que substitui Laurez Moreira (PFL). Palmeri Bezerra pretende continuar o trabalho de interlocução entre o Governo e os parlamentares da Casa, ouvindo suas reivindicações e buscando informações e soluções junto ao Governo e a órgãos do Estado, além de dedicar atenção especial à discussão das matérias do Executivo, encaminhadas para votação. “É uma honra para qualquer deputado assumir a liderança do Governo, tendo em vista que estamos trabalhando com um Governo sério e transparente”, afirma Palmeri Bezerra. Ele...

Redução do recesso parlamentar tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2006

Conforme anunciado no início deste mês pelo presidente da Assembléia, deputado César Hallum (PFL), a redução do recesso parlamentar já é pauta de discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Foram lidas, durante a sessão desta quarta-feira, dia 15, três matérias, uma de autoria dos 24 deputados e outras duas da Mesa Diretora que tratam do assunto e também sobre o fim da indenização por convocação extraordinária durante o recesso. Uma das proposituras, a Proposta de Emenda Constitucional nº 1, altera o artigo 15 e o parágrafo único do artigo16 da Constituição Estadual, modificando...

Halum denuncia irregularidades em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2006

Um aumento de 47% no valor da taxa de iluminação pública, cobrado, supostamente, de forma irregular pela prefeitura de Araguaína, foi denunciado pelo presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), na sessão desta quarta-feira, dia 15. O acréscimo havia sido reprovado pelo legislativo municipal em dezembro último, porém, a prefeita da cidade, Valderez Castelo Branco, criou um decreto, no mesmo mês, para alterar o valor da contribuição. Segundo ela, a mudança “considerava a necessidade e o interesse público de manutenção do equilíbrio fiscal da unidade orçamentária de iluminação pública do...

CPI do narcotráfico é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2006

Foi aprovado, com 22 votos favoráveis, o requerimento do deputado José Santana (PT) que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o tráfico de drogas no Estado. A matéria foi proposta pelo parlamentar, em função da prisão de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, no final do ano passado, transportando 500 quilos de cocaína, em avião de sua propriedade. Parceirinho foi candidato a prefeito e a deputado estadual no Estado. A preocupação de Santana é saber quem são os envolvidos com o narcotráfico e se existe político entre eles. O deputado Sargento Aragão (PPS) lembrou...

Governo encaminha à Assembléia matéria que reformula o CES

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2006

Deu entrada, na Assembléia, durante a sessão desta terça-feira, dia 14, dois projetos de lei do Executivo. Um deles trata da reformulação do Conselho Estadual de Saúde (CES) e o outro autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Cariri do Tocantins um imóvel de 974m². As duas matérias tramitam em regime de urgência e foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde receberão parecer dos deputados Paulo Sidney e Sargento Aragão, respectivamente. O projeto que trata do Conselho Estadual de Saúde reformula, basicamente, todo o texto da Lei nº 350/1991, que cria o conselho....

Matérias do Executivo são aprovadas em extras na AL

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2006

Quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Executivo e um do deputado Fabion Gomes (PL), foram aprovados na tarde desta terça-feira, dia 14, durantes sessões extraordinárias. Dois deles alteram a lei nº 1.588, de 30 de junho de 2005. Um modifica o anexo I e acrescenta, nos quadros de funcionários estaduais da Saúde, mais 4 vagas para farmacêuticos, 5 para cirurgiões-dentistas e 17 para fisioterapeutas. O outro prorroga o prazo de entrega de títulos, previsto no artigo 16, para que os profissionais da saúde possam comprovar a conclusão dos cursos de graduação ou pós-graduação que permitem...

CPI da Saúde deve ser aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2006

Um pedido de instalação de CPI para investigar possível desvio de recursos federais, destinados à área de Saúde do Tocantins, na gestão anterior, deu entrada na sessão desta terça-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa. O requerimento, encaminhado pelo deputado Helcio Santana (PDT), solicita a apuração das responsabilidades pela não-aplicação dos recursos destinados à erradicação de doença de chagas e calazar, no valor corrigido, segundo o deputado, de 9 milhões de reais. A não-devolução dos recursos para a Funasa, na época, deixou o Estado em situação de inadimplência no Cadin (cadastro informativo...