Pesquisa Geral

Mais de 60 requerimentos foram aprovados na AL

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Alguns dos 65 requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, solicitam a ampliação da inclusão digital e pavimentação asfáltica para Palmas, Araguaína e outros municípios do interior. O líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), teve todos os seus 18 requerimentos aprovados. Três deles atendem a cidade de Palmas, para a qual o deputado solicita a pavimentação asfáltica das quadras 605 e 502 Sul, além de diversos benefícios para o setor Santa Bárbara. O interior também é contemplado pelo requerimentos do deputado, com o pedido do programa de inclusão digital para Aurora,...

Taguatinga é sede da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Taguatinga será a sede da quinta edição do programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão. O evento acontecerá na Câmara Municipal a partir das 15 horas desta sexta-feira, dia 22, dará oportunidade à comunidade da região Sudeste de sugerir as prioridades locais que devem ser encaminhadas à elaboração do Orçamento do próximo ano. O presidente da Comissão Especial que coordenador do programa, deputado Paulo Roberto (DEM), a vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PR) e a relatora, deputada Josi Nunes (PMDB), são alguns dos parlamentares que confirmaram presença no evento. Além deles,...

José Geraldo sugere garantia de liberdade religiosa para concursos públicos aos sábados

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

A garantia da liberdade religiosa para os candidatos a concursos públicos é tema de matéria do deputado José Geraldo (PTB) apresentada, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Segundo o projeto, os concursos públicos não poderão ser realizados aos sábados, para não coincidirem com o “dia de guarda e descanso”, observado por religiões como o judaísmo e algumas denominações evangélicas. O mesmo projeto estabelece que avaliações de desempenho funcional e desdobramentos de processos seletivos obedecerão aos mesmos critérios. O deputado defendeu sua iniciativa com base no artigo 18 da Declaração...

Josi discute sobre escola de tempo integral

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) participou na tarde desta terça-feira, dia 19, do evento que discutiu sobre a implantação da escola de tempo integral em Palmas, onde estão sendo construídas duas escolas desta modalidade. Como presidente da Comissão de Educação, Desporto e Cultura da Assembléia Legislativa, Josi ajudou viabilizar o evento que aconteceu no auditório da Casa. Ela já vem promovendo debates sobre a educação no Estado que pautará as atividades da Comissão no Legislativo até o final do ano. A parlamentar disse que a escola de tempo integral faz parte da proposta defendida pela Comissão de...

Projetos de Marcello Lelis contemplam meio ambiente e adoção de crianças

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

Dois projetos de lei e uma moção de aplauso foram apresentados à Mesa Diretora pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Meio Ambiente e licenças maternidade e paternidade para adoções são os temas tratados nas propostas. Já a moção de aplauso contempla o Ministério Público Estadual (MPE). Uma das matérias de Lelis propõe a criação do programa Primeira Semente que institui o plantio de mudas de árvores nativas do cerrado em todos os programas habitacionais do governo. Marcelo explica que o governo seria responsável por fornecer as mudas de plantas, no ato...

José Geraldo questiona ações do Governo

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

O discurso do deputado José Geraldo (PTB), questionando ações do Governo do Estado, pautou os debates na sessão plenária desta quarta-feira, dia 20. Ele criticou o número de apostilamento das obras realizadas pelo governo estadual. “É preocupante a quantidade de obras que se arrastam anos a fio sem conclusão e o número de placas, em anos eleitorais, que são lançadas, pelo Estado”, comentou o petebista. A defesa veio com o pronunciamento do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), que assegurou que a intenção do governo é de organizar o orçamento do Estado e garantir a credibilidade. “Por...

Queiroz apresenta projeto que beneficia militares

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) apresentou nesta terça-feira, dia 19, um projeto de lei que concede aos policiais militares, em serviço, gratuidade no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo. Está discriminado no projeto um sistema de quotas que prevê o limite de quatro vagas por veículo para o transporte alternativo, porém, com a observância de que, se ultrapassado o número, o oficial pague apenas 50% da passagem. Para poder usufruir plenamente do benefício, o policial deverá trajar farda e trazer consigo um comprovante feito junto ao...

Josi participa de audiência pública sobre violência ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) participou, na tarde desta segunda-feira, dia 18, da audiência pública para Elaboração da Carta de Intenção com propostas de defesa à vida dos idosos no Estado. Na oportunidade, a deputada recebeu de entidades de defesa à melhor idade e da professora da UFT, Neila Osório, conferencista do evento, pedidos de apoio ao combate à violência na terceira idade. O encontro foi realizado no auditório da Assembléia Legislativa e tinha também como objetivo comemorar o 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência e Maus-Tratos à Pessoa Idosa. Josi aproveitou o evento para garantir...

Gaguim recebe prefeito de Xambioá para tratar sobre impactos da instalação da fábrica da Votorantim

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, nesta segunda-feira, dia 18, em seu gabinete, o prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), para tratar sobre assuntos relativos à instalação da fábrica de cimento do grupo Votorantim e seu impacto para o município. "A cidade não está pronta, mas ela pode ser preparada. Em conjunto com o presidente Gaguim, nós escolhemos as prioridades para o município”, disse o prefeito. Segundo ele, Xambioá precisa de melhorias em infra-estrutura, como uma nova malha viária, em função do grande trânsito de veículos pesados,...

Presidente da Assembléia prestigia passagem da tocha do Pan por Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

A Capital do Tocantins foi a 19ª parada da tocha do Pan, que desde o último dia cinco vem percorrendo várias cidades brasileiras. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) seguraram, juntos, o símbolo dos Jogos Pan-Americanos durante a passagem dele por Palmas. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, dia 18, no Palácio Araguaia, onde o símbolo era aguardado por funcionários públicos, desportistas, parlamentares, secretários de Governo, autoridades e o povo em geral. Para o deputado Carlos Henrique Gaguim, um evento como esse é...

Democracia e participação popular são os destaques de reunião em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

Expressando uma real democracia política e conduzida pelo presidente da comissão especial que coordena a Assembléia Participativa, deputado Paulo Roberto (DEM), na quarta reunião do programa, que aconteceu hoje, dia 15, em Gurupi, na Câmara Municipal da cidade, foram entregues mais de 1.000 sugestões para a elaboração do orçamento estadual e do plano plurianual. Com isso, pode-se comprovar que a intenção parlamentar de legislar para o povo e pelo povo, independente de partido ou coligação, é um sucesso. Além de Paulo Roberto, os deputados Eduardo do Dertins (PPS), Stalin Bucar (PSDB), Marcello...

Educadores apresentam reivindicações

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

Gratuidade no ensino público superior, redução da burocracia para a abertura de novos cursos e elevação dos financiamentos em prol dos alunos carentes foram algumas das reivindicações tratadas na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia, que ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 19, na Sala da Presidência. A iniciativa do encontro partiu da comissão que é presidida pela deputada Josi Nunes (PMDB) e contou com a presença dos deputados e de representantes de entidades educacionais de todo o Estado. No plenário, os deputados suspenderam a sessão ordinária do dia para acompanhar...

Estado quer adequar microempresas à legislação federal

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

A adequação das normas estaduais às federais, no que se refere às micros e pequenas empresas do Tocantins, foi o teor do projeto de lei do Executivo que deu entrada na sessão desta terça-feira, dia 19. A proposta visa atender às exigências da Lei Complementar Federal, no âmbito estadual, aplicada a este segmento, ou seja, os Estados devem editar leis locais a fim de implementar o “Simples Nacional”, introduzindo um conjunto de normas e procedimentos aplicáveis aos contribuintes enquadrados no Estatuto Nacional da Micro e da Pequena Empresa. De acordo com o documento, as microempresas e empresas...

Josi convoca setores de educação para reunião da Comissão de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB), convocou extraordinária para esta terça-feira, dia 19, a partir das 9H30 na sala de reunião da Assembléia. A parlamentar afirmou que estão convidados representantes de todos os setores de educação do Estado, “desde professores de creches, ensino infantil até o ensino superior, além do ensino profissionalizante e educação especial e indígena”, explicou. Segundo Josi, a reunião será para apresentar a Comissão de Educação ao segmento educacional e juntos elaborarem uma agenda de temas que...

Deputados propõem agenda de trabalho para a educação

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

Cerca de 60 professores, líderes sindicais, estudantes e dirigentes da área de educação do Estado se reuniram, na manhã desta terça-feira, dia 19, com os deputados na sala da Presidência da Assembléia Legislativa. Eles atendem a um convite dos membros da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, cuja presidência está a cargo da deputada Josi Nunes (PMDB). Segundo a deputada, o objetivo do encontro é ouvir as reivindicações do setor, a fim de formalizar uma agenda de trabalho para discutir os temas relevantes para o desenvolvimento da educação no Tocantins. “Após uma série de debates, cujos temas...

Agnolin intercede por comércio da região

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, o deputado Angelo Agnolin (DEM) comentou sobre sua preocupação com o comércio de Palmas. Ele ressaltou a questão dos “grupos vindos de Goiânia para Palmas após o dia do pagamento dos servidores, prejudicando toda a atividade comercial da cidade”, advertiu. Em seu discurso, ele também citou o caso da Feira do Bosque que está com sua estrutura prejudicada. O parlamentar democrata frisou a importância da economia doméstica, “pois são pessoas que estão deixando de pedir cestas básicas, que estão trabalhando por conta própria. São...

Rita Andrade quer apoio dos deputados para construir nova sede do Legislativo gurupiense

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

Durante a realização da quarta edição do programa Assembléia Participativa, a presidente da Câmara municipal de Gurupi, vereadora Rita Andrade, solicitou empenho dos deputados da região Sul para a edificação da sede própria do Legislativo gurupiense. De acordo com Rita, a terceira maior cidade do Estado precisa de uma estrutura mais cômoda, tanto para a realização das sessões ordinárias, quanto para sediar outros. “A nossa estrutura é limitada. Hoje vocês podem sentir o calor humano do povo de Gurupi, como também o insuportável calor local”, brincou. Já o vereador Cabo Carlos do PT mencionou o...

Agnolin propõe pacto por Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

A união entre lideranças políticas e comunitárias, instituições públicas, organizações privadas e não governamentais, juntas para alavancar o crescimento econômico e social de Gurupi, foi proposta pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), por ocasião de seu pronunciamento durante a reunião especial da “Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão”, que aconteceu na última sexta-feira, dia 15, na Câmara Municipal local. “Vamos discutir com a comunidade uma proposta sem carimbo e sem dono. Um pacto para revitalizar nossa economia e oferecer serviços de qualidade à nossa gente”, disse. Ele afirmou...

Paulo Roberto considera "magnífico" resultado da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

O líder da bancada do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), enfatizou, em seu discursou, na quarta edição da Assembléia Participativa: A voz e a vez do cidadão, nesta sexta-feira, dia 15, na Câmara Municipal de Gurupi, os progressos do programa quanto à participação popular. Segundo o parlamentar, “o resultado é magnífico. O povo está entendendo que é preciso participar”, constatou. De acordo com o parlamentar, o envolvimento da população está aumentando a cada edição do programa, bem como “o interesse da comunidade em expressar o que deseja de melhor para sua qualidade de vida”,...

Carlos Gaguim diz que a Assembléia Participativa é para o bem de todos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Gaguim (PMDB) disse, na tarde desta sexta-feira, dia 15, durante discurso na Câmara Municipal de Gurupi, por ocasião da reunião da Assembléia Participativa, que o trabalho “que está sendo feito nessas reuniões é uma atividade em consonância com os anseios do povo, para levar as propostas apresentadas ao governo do Estado e, com isto, colaborar para erradicar as diferenças sociais do País, especialmente do Tocantins”. De acordo com o presidente, é importante que as sugestões sejam encaminhadas aos deputados e que depois sejam cobradas...