Pesquisa Geral

Deputado solicita máquinas em braile para escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2006

Uma das quatro matérias aprovadas na sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 9, é do deputado pepessista Sargento Aragão e solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) providências no sentido de adquirir máquinas de escrita braile para as escolas públicas que oferecem vagas para alunos com deficiência visual. Outro requerimento, de autoria de Júnior Coimbra (PMDB), sugere que o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins) realize estudos técnicos no cemitério São Miguel, localizado em Taquaralto – Palmas, com o objetivo de saber se realmente há elevação do lençol freático...

Novas comissões iniciam seus trabalhos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

A sessão especial desta quarta-feira, dia 8, promulgou a resolução que cria o Parlamento Jovem e marcou o início dos trabalhos das duas novas comissões permanentes: a de Segurança Pública e a de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, recentemente instaladas. A solenidade, presidida pelo deputado César Halum (PFL), contou com a presença dos representantes do Governador, o secretário de Estado do Governo, Manuel Bueno, da presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Franz; do prefeito de Palmas, o secretário municipal de governo, Donizeth Nogueira, dos secretários de Segurança...

Assembléia homenageia Lily Marinho nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

Viúva do ex-presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, Lily Marinho vem a Palmas nesta sexta-feira, dia 10, para receber na Assembléia Legislativa, à partir das 15 horas, o título de Cidadã Tocantinense. O projeto de lei que concede a honraria foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e tem como autor o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Incentivadora da realização de grandes projetos culturais internacionais no Brasil, Lily Marinho privilegiou recentemente o Tocantins ao começar pela capital do Estado a turnê brasileira da exposição “Camille Claudel – a sombra de Rodin”,...

Empresas de telecomunicação têm incentivos para quitar débitos com o Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

Foram aprovados, na manhã de hoje, dia 8, em sessões extraordinárias, dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado e um do Legislativo. A primeira matéria do Executivo dispõe sobre incentivos para a quitação de créditos tributários, relacionados ao ICMS incidente sobre prestação de serviços de comunicação e teve o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) como relator. Com a aprovação do projeto, os créditos tributários originários do ICMS, incidentes sobre a prestação de serviços de comunicação, realizados neste ano, até o dia 7 de agosto, podem ser quitados sem a cobrança de juros, multas...

Halum agiliza implantação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Após uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, em Brasília-DF, com as presenças do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), e do diretor de Comunicação Social da Casa, Wellington Ribeiro, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira, protocolou a documentação pertinente à concessão da outorga de implantação da TV Assembléia no Tocantins. Durante o encontro, ficou pré-agendada para o próximo dia 22 uma reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para que seja deflagrado o processo definitivo da criação da TV. O...

Deputados prestigiam exposição do BASA na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Vários parlamentares, além do governador Marcelo Miranda (PMDB), e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), estiveram presentes na abertura da exposição, voltada para a divulgação dos resultados do Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente, na tarde desta terça-feira, dia 7, no Hall da Assembléia Legislativa. O prêmio tem o objetivo de buscar idéias para uma nova forma de desenvolvimento na região sem prejuízo para o ecossistema. Os 30 projetos finalistas foram apresentados na mostra. Paralelo à exposição, foi realizado no auditório Sebastião Borba um debate com empresários do Estado...

Parlamento Jovem é aprovado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Foi aprovado, em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 7, o projeto de resolução que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem na Assembléia Legislativa. O principal objetivo da matéria, de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB) e Sargento Aragão (PPS), é que os jovens estudantes tocantinenses compreendam melhor a vivência do processo legislativo e o exercício da atividade política. De acordo com o projeto, vinte e quatro alunos do ensino médio das escolas da rede pública e particular devem representar os deputados na Assembléia Legislativa, em uma sessão realizada...

Ex-coordenador financeiro desqualifica acusações

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Em depoimento prestado à CPI da Saúde, na tarde desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa, o ex-coordenador financeiro da Secretaria de Saúde (SESAU), Carlos Alberto Zandoná, rebateu as acusações da Funasa feitas em relação às supostas irregularidades e ao não-cumprimento das metas em convênios firmados entre os órgãos em 1997. De acordo com Zandoná, a descentralização dos serviços de campo - que antes eram executados pelos agentes de Funasa e passaram a ser realizados pelos municípios – "causou ciúmes" na fundação que passou a desqualificar os trabalhos realizados pela secretaria. "A...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Duas novas comissões permanentes são instaladas na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2006

Os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes de Segurança Pública e de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude foram escolhidos, hoje, dia primeiro, durante sessão ordinária. Em seguida, as comissões foram instaladas e os presidentes e vice-presidentes foram eleitos. Ambas as reuniões foram presididas por Eli Borges (PMDB) já que regimentalmente, quem preside a sessão, para a criação de uma comissão, é o deputado mais velho presente. A Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude é a primeira do gênero a ser implantada por uma...

Halum é homenageado pela Marinha

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), foi agraciado, nesta segunda-feira, dia 6, em Brasília-DF, com a medalha “Amigo da Marinha”. O título é concedido em reconhecimento às ações praticadas por cidadãos que, em suas atividades, identificam-se com os propósitos e contribuem para a manutenção do elevado conceito da Marinha do Brasil. A cerimônia de imposição da medalha e entrega do diploma foi realizada no Salão Azul do Clube Naval de Brasília. TV Legislativa Ainda em Brasília, na manhã desta terça-feira, dia7, Halum e o diretor de Área de Comunicação Social da Casa,...

Delegado apresenta novidades para CPI

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2006

A visita do delegado da Polícia Federal do Tocantins, Carlos Henrique Macedo, à reunião da CPI da Saúde na tarde desta terça-feira, dia 31, trouxe um fato até então desconhecido pelos membros da comissão: o envolvimento da Unitins no suposto esquema de fraudes, ocorrido nos convênios celebrados pela Secretaria da Saúde em gestões passadas. De acordo com o delegado, as investigações realizadas na época constataram que foi montada na instituição uma estrutura para fabricar documentos ideologicamente falsos que comprovassem a aplicação de recursos pela Secretaria de Saúde no combate a doenças endêmicas....

Matéria que reduz ICMS foi encaminhada para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2006

Três projetos de lei foram encaminhados, nesta manhã, dia 31, para a Comissão de Constituição Justiça e Redação para a nomeação de relator. Dois deles são do Executivo e um do Legislativo. Uma das matérias do Governo dispõe sobre incentivos para a quitação de créditos tributários, relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação. A intenção da matéria é confirmar os termos do convênio entre a União e o Estado que autorizam o Tocantins a dispensar a exigência dos juros, multa e atualização monetária e diminuir parcialmente o ICMS incidente sobre as prestações dos...

Parlamento Jovem será implantado na AL

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2006

No próximo dia 8, em sessão especial a ser realizada no plenário da Assembléia Legislativa, será implantado o Parlamento Jovem. O projeto é de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) e tem por finalidade possibilitar aos alunos de ensino médio - de escolas particulares e públicas - a vivência do processo democrático, através da participação em uma jornada parlamentar na Assembléia, com diplomação, posse e exercício do mandato. As sessões do Parlamento Jovem serão realizadas anualmente, sempre no segundo semestre, em dia acordado pela Mesa Diretora que disponibilizará suporte...

Toinho Andrade representa a Assembléia em evento militar

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2006

O deputado Toinho Andrade (PFL) representou a Assembléia Legislativa, na última sexta-feira, dia 27, à noite, na solenidade militar em comemoração aos 10 anos da Portaria de criação do 22º Batalhão de Infantaria, realizado no Pátio de Formatura do Batalhão, em Palmas. Também foi apresentado, durante o evento, pelo comandante do 22° Batalhão do Tocantins, tenente-coronel Vicente Campos da Silveira Neto, o Estandarte Histórico do Batalhão. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade, como o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Raimundo Bonfim, o secretário de Ciência e Tecnologia,...

Deputado solicita a construção de passarela

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2006

Quatro requerimentos foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 26. Preocupado com o bem-estar da população e em reduzir a incidência de acidentes no local, o deputado Toinho Andrade (PFL) solicitou a construção de uma passarela de pedestres no anel viário em frente ao Colégio Estadual Arthur da Costa e Silva, em Porto Nacional. É dele, também, o requerimento que pede a construção de um Centro de Convivência do Idoso na mesma cidade. “O grupo da Melhor Idade de Porto tem cerca de 200 idosos que se reúnem sempre, além dos idosos que não participam de nenhum grupo”, lembrou o deputado. É...

Estado mantém equilíbrio no cumprimento das metas fiscais

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2006

Mesmo com um cenário economicamente atípico que contribuiu para que a arrecadação de receitas no ano de 2006 fosse menor que o previsto, o governo do Estado conseguiu manter o equilíbrio no cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2006. Esta foi a avaliação feita pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Lívio de Carvalho, que esteve, na manhã desta quinta-feira, dia 26, na Assembléia Legislativa, para apresentar o relatório de prestação de contas do Executivo nos últimos quatro meses, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Neste período, as receitas arrecadadas...