Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento mensal ao cedente: JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de GestãoQT - PCR-CLT - 17.098 -CAIXEGO, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 632/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3576, de 02/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de
maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário,...
Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2022 a 05/02/2023 03/07/2023 a 17/07/2023
13263 Carlos Eduardo Araujo de Lima 02/10/2020 a 01/10/2021 01/07/2023 a 30/07/2023
15765 Deyse Lorenna Batista Martins 22/12/2021 a 21/12/2022 01/08/2023 a 15/08/2023 16/11/2023 a 30/11/2023
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2021 a 17/04/2022 01/08/2023 a 30/08/2023
224 Karla Ribeiro de Melo 01/07/2022 a 30/06/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/2022 a 31/05/2023 05/07/2023 a 03/08/2023
PORTARIA Nº 616/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º
Período
744
Armando Soares de
Castro Formiga
06/02/2022...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1151, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP13;
- Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP13;
- Rayza...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 626/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 037/2023 Contrato Nº: 021/2023
Contratada: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Comunicação para apresentar informações atualizadas, veicular mensagens institucionais, personalizar conteúdos de acordo com a identidade e as políticas de tratamento da informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO).
Fiscal do Contrato: CARLA ADRIANA FLIEGNER
Matrícula: 329
Substituto do Contrato: VANESSA CRISTINA ALMEIDA
Matrícula: 14530/1
PORTARIA Nº 620/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, concedidas através da Portaria nº 480/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 625/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o
período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente...
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 17914, para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2023 a 16//06/2023.
PORTARIA Nº 618/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Eller Ramos, matrícula nº 17914,
para responder pelo referido cargo no período de 02/06/2023...
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1145, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura, do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2023:
- Edevando Cardoso do Amaral, matrícula 15279, SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira, matrícula 12581, SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2023:
- Edevando Cardoso do Amaral, matrícula 15279, SP13;
- Fernanda...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 110/2023
ARP Nº : 003/2023
Contratada : SUPER VITÓRIA LTDA, CNPJ: 42.826.457/0001-08
GARCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.259.115/0001-19
REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43
Objeto do Contrato : A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedor(as) independentemente de transcrição.
Fiscal do Contrato : EDINALDO BATISTA DA COSTA Matrícula: 600
Substituto do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
PORTARIA Nº 623/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1138, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando...