Pesquisa Geral

Governo encaminha PL que cria SIOP

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O governador Marcelo Miranda (sem partido) encaminhou, hoje, à Assembléia cinco projetos de lei, em regime de urgência, que já foram distribuídos para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Projeto de Lei nº 15 cria o Sistema Integrado de Operações – Siop- cuja finalidade é integrar, através de recursos tecnológicos de informação, as ações operacionais das Polícias Civil e Militar. Segundo esclarecimentos do governo, o Siop é dotado dos mais modernos equipamentos de informática que permitirão mais agilidade no atendimento das ocorrências noticiadas às duas polícias. Hoje pela...

Assembléia realiza sessão solene para entrega de títulos

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2005

A Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, dia 14, uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadão tocantinense a George Iunes, Nicolau Carvalho Esteves e Carlos da Silveira Bueno. O projeto de lei que concede título a George Iunes, conhecido como “Gaúcho”, é de autoria do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL) que enfatizou a importância de Iunes em sua vida pessoal, desde a época em que era secretário de obras da cidade de Araguaína, em 1980. “Ele é um exemplo de honestidade e bravura, sinto-me orgulhoso em prestar esta homenagem”, disse o presidente. George Iunes...

Pec propõe desmembramento do corpo de bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

Deu entrada, no expediente da sessão desta quarta-feira, dia 13, um projeto de emenda constitucional de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) que altera dispositivos dos artigos: 13, 20, 27, 40, 48, 114, institui o art. 117-A e, ainda, os arts. 26, 27, 28, 29 e 30 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A matéria visa desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e tornar o órgão independente e com orçamento próprio. Aragão entende que o projeto atende a um anseio dos bombeiros e que o Corpo de Bombeiros deve ser valorizado pela Segurança Pública. O projeto foi encaminhado...

Cacildo retorna a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) retornou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 13, após dois anos no comando da Secretaria de Governo. Cacildo, que cumpre seu terceiro mandato como deputado estadual, informou que sua posição política contribuiu para o pedido de exoneração do cargo de secretário o que, segundo ele, foi compreendido pelo governador Marcelo Miranda (sem partido). Ele declarou seu apoio ao ex-governador Siqueira Campos e explicou que essa atitude sempre foi de conhecimento do governador e do secretário de infra-estrutura, Brito Miranda. O deputado garante que...

Secretário da Agricultura expõe políticas publicas para Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

A sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, foi suspensa para que o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, fizesse uma exposição sobre os projetos de políticas públicas do órgão para o ano de 2005. Dentro dos programas e ações a serem desenvolvidas, o secretário destacou os investimentos tecnológicos no setor da produção vegetal. Ele garantiu que o Tocantins é um Estado com grande potencial em produção de sementes e que é preciso trazer investidores para o setor. O fomento de setores como o da fruticultura, da silvicultura, do desenvolvimento rural e tecnológico...

APA volta a ser discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

Os parlamentares receberam nesta terça-feira, dia 12, representantes dos nove municípios envolvidos na redução da APA- Cantão. Dentre eles lideranças políticas, presidentes de sindicatos e de associações e produtores da região. Os representantes se posicionaram a favor da redução da APA uma vez que isto vai proporcionar o desenvolvimento da região e beneficiar os produtores locais, além de aumentar a economia do Estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da região, Juarez Martins, na época em que se criou a APA não houve consulta para saber das necessidades da região. “Até...

Assembléia realiza sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

A Assembléia Legislativa homenageou os profissionais da imprensa, na manhã desta quinta-feira, dia 7, em sessão solene pela data que se comemora o dia do jornalista. A mesa foi composta pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dalva Delfino Magalhães, pela secretária estadual de Comunicação, Ângela Marquez, que representou o governador Marcelo Miranda, pelo secretário municipal de Comunicação e presidente do Sindicato dos Jornalistas, Antônio Júnior Veras, além do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), do primeiro- secretário, deputado Ângelo Agnolin (PFL) e do segundo -...

Manoel Bueno se despede da AL

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

Com o retorno do deputado estadual Cacildo Vasconcelos (PP) à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, despediu-se hoje (dia 07) da Casa, durante a sessão vespertina, o deputado Manoel Bueno (PFL). Visivelmente emocionado, Bueno usou a tribuna para agradecer aos colegas parlamentares, companheiros, funcionários e a imprensa o apoio recebido durante o período que exerceu o mandato. Em seu discurso de despedida, o deputado leu uma crônica sobre estafante rotina de um homem público, que abre mão do convívio da família e de sua própria saúde para dedicar-se de corpo e alma aos interesses do povo,...

Presidente participa do I Fórum Social Indígena

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou ontem, dia 05, da abertura do I Fórum Social Indígena. O objetivo do evento, que acontece até o próximo dia sete, é elaborar políticas públicas para os povos indígenas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, assim como atividades agrícolas sustentáveis. Segundo Benedito Cintra, representante da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, o Brasil precisa “repensar a sua história, pois é a 12ª economia mundial e não pode continuar vivendo com esse nível de racismo”. Cintra lembrou...

Citricultura pode beneficiar economia do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O significativo crescimento do cultivo de frutas cítricas no Brasil na última década tem refletido sensivelmente na economia do país. A atividade tem feito com que vários estados da federação consigam alcançar seu superávit e progridam consequentemente em outros setores, como serviços, comércio e indústria. A exportação do suco concentrado de laranja, por exemplo, gera divisas de aproximadamente US$1,5 bilhão/ano na balança comercial do país e encontra-se entre os principais produtos de exportação do Brasil. Ciente deste desenvolvimento, o deputado José Augusto Pugliese (PP) alerta para o fato...

Halum recebe os foliões do Divino

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, hoje, dia 6, no hall da Casa, os foliões do Divino Espírito Santo do Principado de Monte do Carmo. Na oportunidade, o presidente recebeu as bênçãos do Divino, ao beijar a bandeira. O prefeito de Monte do Carmo, Condorcet Cavalcante, lembrou um pouco da história da folia do Divino e disse que é o povo mais simples da região que mantém a tradição. O presidente agradeceu a visita dos foliões e lembrou da aprovação de um projeto, no mês de março, que trata do calendário oficial das festas do Estado. “É a primeira vez que recebo,...

Secretário do TCU visita presidente César Halum

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, recebeu hoje, dia 05, a visita do secretário-geral do Tribunal de Contas da União, Ricardo Eustáquio de Souza e, posteriormente, as visitas dos representantes do Fórum Social Indígena. O secretário veio convidar o presidente para participar da abertura do “Diálogo Público”, que acontece no próximo dia 14, no auditório da ATM. O evento tem como público alvo os prefeitos e demais gestores municipais e a finalidade de dialogar com os mesmos sobre temas relacionados à gestão pública, como obras públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal. O...

Agnolin propõe incentivos fiscais

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2005

“Incentivar o desenvolvimento econômico e diminuir a informalidade”. Esses são alguns dos objetivos da proposta do anteprojeto de lei de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL), aprovada hoje, dia 05, durante sessão ordinária. A proposta do parlamentar é que o governo altere a Lei nº. 1.404, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a microempresas e empresas de pequeno porte, enquadrando os que têm faturamento entre R$ 240 mil e R$ 360 mil e R$ 360 a R$ 480 mil, na cobrança de impostos de microempresas, ou seja, de impostos de 3,4% e 3,8% respectivamente, para...

Assembléia do Tocantins compõe Conselho da Astral

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2005

A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativo (Astral) realizou hoje, em Brasília, a eleição da sua nova Diretoria. Roberto Lucena (diretor da TV Assembléia de Minas Gerais) foi reeleito ao cargo de presidente e o deputado paulista, Romeu Tuma Jr. foi eleito presidente do Conselho Superior da Associação. A Assembléia do Tocantins, através de seu Diretor de Área de Comunicação, Wellington Ribeiro, passa a fazer parte do Conselho Fiscal da associação. O presidente César Halum (PFL) representou o parlamento tocantinense no evento, que contou com a participação de 21 Legislativos estaduais. A...

Assembléia realiza sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2005

A Assembléia Legislativa realiza hoje, dia 30, às 17 horas, sessão extraordinária para apreciação de projetos do Executivo. Os projetos foram discutidos pela manhã, na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano; e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Três dos cinco projetos receberam pedidos de vistas e têm o prazo regimental de até quatro horas para serem devolvidos. O projeto que altera o artigo 1º da Lei nº 907, de 20 de maio de 1997, reduzindo a Área...

Assembléia aprova projetos do Governo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2005

Cinco projetos de lei do Executivo Estadual foram aprovados durante sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 30. As matérias tratam da instituição do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza- Seuc, da redução da área de Proteção Ambiental – APA Ilha do Bananal/Cantão, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores públicos do Executivo e os dois últimos concedem instalações públicas aos serviços de terapia renal nas cidades de Gurupi e Palmas. Sobre a redução da área de preservação ambiental, segundo o relator do projeto, deputado Palmeri Bezerra (PL),...

Parlamentar apresenta projeto que obriga publicação de contas municipais

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2005

A deputada Josi Nunes (PDMB) apresentou, hoje, dia 29, durante a sessão ordinária, um projeto de lei que obriga os municípios a publicarem semestralmente suas contas em jornais impressos de circulação estadual. De acordo com o projeto, a obrigatoriedade se estende às fundações, autarquias e outras entidades que possuam vínculo com os poderes Executivo e Legislativo. Ainda segundo a proposta da deputada Josi, a divulgação das contas deve acontecer até 30 dias depois do encerramento do semestre. Josi afirma que já existe uma lei que obriga a divulgação de contas, porém não são de conhecimento da...

Benefício para a saúde do tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2005

A partir de hoje, dia 23, as cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi contam com mais um programa na área da saúde. Trata-se do SAMU- 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O lançamento do programa aconteceu ontem e contou com a presença do ministro da Saúde, Humberto Costa. O programa foi lançado em 2003 pelo Ministério da Saúde para prestar socorro pré-hospitalar à população. Desde então 213 municípios e mais de 49 milhões de pessoas em todo o Brasil contam com o programa Samu. Através do número de telefone 192, a população tem acesso ao atendimento pré-hospitalar móvel. Dez ambulâncias...

Nível de educação tocantinense aponta crescimento

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou hoje, dia 23, da prestação de contas dos programas “Se Liga e Acelera Brasil. Os programas têm o objetivo de estabelecer um sistema de ensino mais eficaz para o nível fundamental. De acordo com a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, que veio à Palmas para apresentar o resultado do primeiro ano dos programas, 35 milhões de crianças estudam da 1ª à 8ª série. Ela informou que 33% desse total repete o ano em, pelo menos, duas vezes. Viviane explicou que essas crianças levam de 11 a até 18 anos para completar...

Requerimentos beneficiam interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2005

Os parlamentares aprovaram, na manhã desta quarta-feira, dia 23, oito requerimentos que propõem melhorias para os municípios do interior do Estado. A celebração de convênio com a prefeitura de Santa Rosa para a construção de um posto de saúde no setor São Jerônimo e a conclusão da quadra de esportes do Programa Pioneiros Mirins de Araguaçu são solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB). O deputado Iderval Silva (PP) requereu ao Executivo a doação de tratores de pneus e implementos agrícolas para o município de Sítio Novo e a celebração de convênio com a prefeitura de Natividade para a construção...