Pesquisa Geral

AL convida Sebrae para esclarecimentos sobre o SuperSimples

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

O imposto SuperSimples (ou Simples Nacional), que tenta descomplicar os impostos para micros e pequenas empresas, já está em vigor desde o dia primeiro deste mês. Ele unifica seis tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS e a contribuição patronal previdenciária), além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Todos eles podem, agora, ser pagos por meio de um documento único. O novo sistema é um regime diferenciado de tributação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, aprovada em dezembro do ano passado. Para falar sobre a nova lei, a Assembléia Legislativa convidou o Sebrae para, nesta...

AL votará nesta terça-feira matérias do Executivo e do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Numa reunião de Comissões Conjuntas da Assembléia, nove projetos de leis receberam parecer favorável dos respectivos relatores e devem entrar na pauta de votação, a partir das 17 horas desta terça-feira, dia 3, em sessões extraordinárias. Os deputados vão apreciar matérias que tratam de procedimentos administrativos tributários, doação de área de terreno urbano, regulamentação do Conselho Estadual de Cultura, alteração de lei que institui o vale transporte para os servidores da Assembléia, adoção de normas do Estatuto Nacional da Micro e pequena empresa a lei Estadual. Também serão votadas a concessão...

Temer diz que Eli Borges é forte candidato à Prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Em uma rápida entrevista coletiva, após ministrar palestra sobre “Reforma Política Constitucional” no auditório da Assembléia Legislativa, no final da manhã desta quinta-feira, dia 17, o presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, falou sobre a sucessão para a Prefeitura de Palmas. Ele disse que a indicação depende do partido e que espera que as lideranças locais saibam conduzir o assunto. “Vejo que Eli Borges é um nome aplaudido por muitos. O nome dele e suas palavras, pelo que ouvi aqui, autorizam o deputado a pleitear a prefeitura de Palmas”, disse. Temer também defendeu o voto...

Formandos de Direito do Ceulp/Ulbra escolhem Gaguim para patrono

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Uma comissão de formandos da 3a turma do Curso de Direito do Ceulp/Ulbra convidou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB, para ser o patrono da turma. Segundo a presidente da comissão de formatura, Larisse Rodrigues Prado, o deputado foi escolhido por sua postura como parlamentar, por sua batalha no desenvolvimento de Palmas e pelo amigo e pessoa humana que é. Carlos Gaguim agradeceu o convite, dizendo que faz questão de comparecer ao evento como forma de prestigiar não só a turma de direito, mas também todos os estudantes tocantinenses. A solenidade de formatura...

Carlos Gaguim prestigia acordo entre Celtins e Executivo

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou na manhã desta terça-feira, dia 03, na sala de reuniões do Palácio do Araguaia, a assinatura de um protocolo de intenções entre o governo do Estado e a Celtins para a construção de uma linha de energia entre Xambioá e Tocantinópolis, que terá cerca de 125 km de extensão e terá capacidade de transmissão de mais de 25 mil quilowatts. “Nós fazemos parte de um governo que tem compromisso com o povo e estaremos sempre prontos para trabalhar pelo desenvolvimento do Tocantins”, diz o parlamentar peemedebista. O consultor da...

Luana classifica Assembléia Participativa como avanço democrático

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O sucesso da Assembléia Participativa de Palmas pode ser comprovado pelas mais de 5.200 propostas apresentadas, enquanto que nas outras quatro reuniões o número total não ultrapassou os quatro mil. Por isso, a deputada Luana Ribeiro (PR) que conduziu os trabalhos desta edição da Assembléia Participativa e a classificou como um grande avanço democrático para o Tocantins. Luana, vice-presidente da Comissão Especial que coordena o programa mostrou sua satisfação com os resultados do programa até o momento. “A população nos tem dito o que realmente precisa. Nós, como representantes do povo, temos o...

Requerimentos contemplam servidores técnico-administrativos da UFT e segurança em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

As urgências de dois requerimentos foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 3, pelo plenário da Assembléia. Um deles, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), requer a diversas autoridades federais, dentre elas à bancada do Tocantins, aos ministros da Educação, Fernando Hadad, e do Planejamento, Paulo Bernardo, a intensificação das negociações com os funcionários técnico-administrativos das instituições de ensino superior do Brasil. Um dos órgãos citados é a Universidade Federal do Tocantins – UFT – que está atualmente em greve. A matéria visa à retomada das atividades prestadas à sociedade. Outra...

Eli Borges propõe isenção de taxas

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Eli Borges (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 3, dois projetos de lei à Mesa Diretora da Casa. Um deles propõe a isenção de taxas de pagamento para emissão de segunda via de documentos furtados ou roubados. Segundo o deputado, “o cidadão não pode ser onerado em decorrência de fatos sobre os quais não tem responsabilidade”, justificou. O outro projeto de lei declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Formoso do Araguaia que, segundo o deputado, exerce diversas funções em benefício da comunidade, como capacitação profissionalizante, ações sociais e promoção...

Cacildo Vasconcelos rebate denúncias do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) fez um pronunciamento, na sessão desta terça-feira, dia 3, para rebater as denúncias do Ministério Público de que o deputado estaria construindo uma barragem, numa chácara, em Palmas, utilizando máquinas da Prefeitura de Arraias, cuja prefeita é sua mulher, Mariseth Batista (PR). “A informação não condiz com a verdade, porque é impossível fazer uma obra como essa em apenas um dia de serviço”, justificou Cacildo. Ele explicou que, no dia 27 de junho, o maquinário veio a Palmas para fazer revisão na empresa Vilabella e Nogueira S/A. Como o serviço foi adiado para...

Queiroz solicita vários benefícios para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Foram aprovados 25 requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 03, sendo seis deles de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT). Dentre os pedidos estão a construção de casas populares, de quadra poliesportiva e de casa de farinha, além da pavimentação asfáltica no povoado Itaúba no município de Augustinópolis. Já o deputado Fabion Gomes (PR) teve aprovado dois requerimentos que pede a instalação de um posto da Receita Federal em Tocantinópolis e a recuperação de bueiros em rodovia de Barra do Ouro. De autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovado...

Sandoval incentiva a abertura de estágios para universitários

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou na sessão ordinária desta manhã do dia 3, dois requerimentos que solicitam a abertura de estágios para universitários na Assembléia Legislativa e de seleção diferenciada para estudantes indígenas em convênio firmado entre o Executivo e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Tocantins. Para o parlamentar, a prática de estágio proporciona aos estudantes conhecimentos práticos como complemento da teoria que absorvida na universidade, permite a formação de profissionais aptos a atender as necessidades das empresas e, em muitos casos, são imprescindíveis...

José Geraldo sugere criação de programa pró-leitura

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Na manhã de hoje, dia 3, o deputado José Geraldo (PTB), apresentou uma matéria que dispõe sobre a criação de um programa pró-leitura para a rede de escolas públicas de ensino médio do Estado. O anteprojeto de lei estabelece que 15 % do valor do salário mínimo sejam emitidos mensalmente pelo Tesouro Estadual, para cada aluno contemplado, na forma de bônus para que os estudantes de melhor desempenho adquiram livros didáticos. De acordo com o texto, caberá à Seduc (Secretaria Estadual de Educação e Cultura) decidir a quantidade de bolsas e os critérios para seleção dos beneficiados a partir do ano...

Raimundo Palito e Manoel Queiroz elogiam Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) elogiou o Programa Assembléia Participativa e a iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), por trazer a Assembléia não somente para perto do povo, mas também das câmaras municipais. Em seu discurso, ele salientou a importância dos sonhos como alimento de grandes projetos, citando como exemplo a própria Assembléia Participativa. “Os formulários que vocês estão recebendo e preenchendo são muito importantes para o futuro de todos”, alertou o parlamentar, pois, através deles, será feito o Orçamento de 2008. O deputado petista Manoel...

Michel Temer ministra palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, estará logo mais, a partir das 11h desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Assembléia Legislativa, onde vai ministrar uma palestra sobre “Reforma Política Constitucional”. Em seguida, ainda na Assembléia, ele terá um encontro com a imprensa, previsto para as 12h30, quando concederá uma entrevista coletiva. Participa da solenidade o governador e presidente de honra do PMDB, Marcelo Miranda, e presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o deputado federal Oswaldo Reis (PMDB), além de líderes políticos e vários...

Fabion e Coimbra apostam no resultado positivo da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Antes mesmo de realizar a última reunião da Assembléia Participativa, o deputado Fabion Gomes (PR) lembrou que a conseqüência das reivindicações é que vai medir a seriedade do programa. “Mais importante do que as reuniões será o resultado. Temos que lutar também para que as propostas mais importantes se transformem em realidade. Só assim vamos saber a real dimensão do projeto que, com certeza, vai nos dar informações sobre como deverão ser as estratégias para a edição do ano que vem”, alertou. Já o deputado Júnior Coimbra (PMDB) acredita que o programa seja legítimo, porque dá oportunidade de ação...

Josi Nunes: Assembléia Participativa reduz distância entre povo e parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Durante a sessão da Assembléia Participativa na Câmara Municipal de Palmas, a deputada Josi Nunes (PMDB) discursou e enfatizou a importância do programa. “Tivemos oportunidade de andar por diferentes regiões do Estado, como fazemos hoje em Palmas, e os lugares pelos quais passamos tiveram a chance de conhecer os deputados que não conheciam antes e os parlamentares viram a realidade de municípios por onde nunca tinham passado”. Josi Nunes disse que a maior riqueza gerada pela Assembléia Participativa é que o povo realmente conheceu seus representantes. A parlamentar peemedebista ainda alertou que...

Moreira e Cayres alertam sobre responsabilidade da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Os vereadores palmenses assistiram atentamente aos discursos dos deputados Amélio Cayres (PR) e Raimundo Moreira (PSDB) que foram pautados pelo mesmo tom: eles alertaram a todos os presentes a enorme responsabilidade que o programa “Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão” traz para os deputados. “Dar oportunidade para a comunidade se manifestar quanto ao Plano Plurianual (PPA) é muito importante”, ressaltou Cayres. “A Assembléia Participativa é o cumprimento de nossas promessas de campanha”, frisou o parlamentar republicano. Cayres parabenizou o presidente do Legislativo, deputado Carlos...

Voto majoritário é a sugestão de Temer para reforma política

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

A Reforma Política Constitucional foi tema de palestra proferida pelo presidente nacional do PMDB, deputado federal paulista Michel Temer, na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Casa. “Quem se constitui autoridade é servo do povo que o elegeu”, declarou Temer durante sua exposição. Em sua palestra que contou com um auditório lotado, o deputado – que já foi professor de direito constitucional e tem diversos livros publicados – iniciou a exposição, falando sobre o princípio que está no artigo primeiro da Constituição Federal e que diz que “todo poder emana do povo”. Este princípio é,...

Eli Borges e José Geraldo enfatizam importância da participação popular na política

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Entre os temas comuns tratados pelos deputados Eli Borges (PMDB) e José Geraldo (PTB) nesta edição da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do cidadão realizada nesta quarta-feira, dia 27, está a importância da participação popular para o sucesso do programa. O deputado Eli Borges (PMDB) lembrou de sua atuação como vereador da cidade, quando participou de debates importantes como a discussão do plano diretor da Capital. Ele citou a Constituição Federal ao garantir que “o poder emana do povo” e, afirmou que, o programa é a realização desse princípio. “Participar deste momento me fez sentir-me...

Lideranças apresentam propostas na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Na penúltima edição da ‘Assembléia Participativa: a voz e vez do cidadão’ que aconteceu nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Palmas, foram, mais uma vez, colhidas diversas propostas, apresentadas por lideranças da Capital e do interior. A maioria das sugestões foi nas áreas de saúde, segurança, educação, esportes e infra-estrutura em geral. Um dos representantes da região Norte de Palmas, Olívio dos Santos, salientou que acredita que a Assembléia Participativa seja o caminho para encontrar soluções para os problemas que os setores norte de Palmas enfrentam. Ele apontou como principais...