Pesquisa Geral

Transmissão da faixa encerra posse de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2007

O ato de entrega da faixa ao governador reeleito Marcelo Miranda (PMDB), que aconteceu ao ar livre, em frente ao Palácio Araguaia, na Praça dos Girassóis, foi o destaque da solenidade de posse, que começou na manhã desta segunda-feira, dia 1°, no plenário da Assembléia Legislativa. Visivelmente emocionado, Marcelo Miranda recebeu a faixa do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL). Em seu discurso, o governador agradeceu ao apoio de "cada tocantinense que acreditou no projeto de desenvolvimento para o Estado". Em uma breve entrevista à imprensa, antes da transmissão da...

CPI da Saúde conclui que houve desvio de verbas

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2006

Desvio de fundos, falsificação de assinaturas, mau aplicação de recursos públicos, utilização de documentos fiscais falsos, despesas sem prévio empenho, dispensa de licitação, entre outras irregularidades, foram as conclusões apresentadas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, apresentado nesta quinta-feira, dia 28, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O documento teve também como base o Relatório da Final da Superintendência da Polícia Federal no Tocantins. O relatório solicita ao Executivo, por meio da Procuradoria do Estado, que tome as medidas necessárias para...

Emoção marca despedida de deputados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2006

Um clima de despedidas, homenagens e discursos emocionados marcaram a penúltima sessão ordinária deste ano, realizada na manhã de hoje, dia 28. O motivo é que dez dos 24 deputados atuais vão deixar a Assembléia na próxima legislatura, que inicia em 1° de fevereiro de 2007. Entre os parlamentares mais emocionados estava o deputado Laurez Moreira (PFL), que será integrante da Câmara dos Deputados. No breve relato de sua passagem pela Casa, Laurez lembrou de sua luta e fez uma homenagem aos seus pais, ressaltando o exemplo de vida deixado para toda a família e à sociedade. Os demais legisladores que...

Assembléia limpa a pauta

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2006

Em sessões extraordinárias, realizadas hoje, dia 28, a Assembléia limpou a pauta de votação e aprovou 16 matérias, sendo 11 de autoria do Executivo e cinco do Legislativo. O deputado Paulo Sidnei (PPS) foi o relator dos projetos de lei do Governo, que extingue a Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-Tocantins), que institui o Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar e do que cria a Taxa de Serviço de Bombeiros (TSB). A propositura que prorroga até 31 de maio de 2007 a concessão de crédito presumido para as saídas interestaduais de gado bovino gordo vivo,...

Executivo encaminha oito matérias à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2006

Oito projetos de lei de autoria do Executivo deram entrada no expediente desta quarta-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa. Foram todos encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para a indicação dos relatores e devem ser votados amanhã, data da última sessão desta legislatura. Uma das matérias é uma lei complementar e dispõe sobre a alteração na lei que instituiu a Fundação de Medicina Tropical, incluindo seus servidores no regime jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Definir com clareza a abrangência dos benefícios fiscais e os incentivos...

Assembléia homenageia deputados que deixarão a Casa

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2006

Na manhã desta quinta-feira, dia 28, data que acontece o encerramento das sessões ordinárias desta 5ª legislatura, a Assembléia Legislativa realiza uma homenagem especial para prestigiar os dez deputados que deixarão a Casa a partir de primeiro de fevereiro. Um deles é o deputado Paulo Sidnei (PPS) que assumirá a missão de vice-governador do Estado. Outros parlamentares continuarão legislando, como é o caso de Laurez Moreira (PFL), João Oliveira (PFL) e Vicentinho Alves (PR), que seguem rumo a Câmara Federal. Já os deputados pepessistas Sargento Aragão e Walfredo Reis, os peemedebistas Palmeri...

TRE diploma eleitos em 1º de outubro

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2006

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE - diplomou ontem, dia 19, às 17 horas, todos os candidatos eleitos em primeiro de outubro. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado em Palmas e foi bastante prestigiada por autoridades e populares. O primeiro diplomado foi o governador eleito Marcelo Miranda (PMDB), seguido da senadora Kátia Abreu (PFL), dos oito deputados federais e dos 24 deputados estaduais, além dos suplentes de senador e de deputados federal e estadual. O governador Marcelo Miranda foi bastante aplaudido e se demonstrou emocionado com a segunda diplomação como chefe...

Emancipação de Luzimangues suscita discussão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2006

A criação do município de Luzimangues foi o teor das discussões durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 20. De autoria do deputado Vicentinho Alves (PSDB), o requerimento aprovado "é um meio de suscitar discussões, na Casa, sobre a emancipação do município". Segundo estimativa da prefeitura de Porto Nacional, a população de Luzimangues é de aproximadamente 1.523 habitantes. Representante da região na Assembléia, Vicentinho lembrou que a emancipação de municípios ainda é feita através de lei federal. "Contudo, é importante que a Casa comece a discutir a matéria desde já, para que, quando...

COMUNICADO À IMPRENSA

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2006

A Diretoria de Comunicação da Assembléia Legislativa (Dicom) comunica à imprensa que a Redesat de Televisão será a cabeça de rede para a transmissão da posse do Governador Marcelo Miranda (PMDB), a se realizar às 9 horas, do dia 1º de janeiro de 2007, nesta Casa de Leis. A liberação do sinal de áudio e de vídeo será fornecido pela referida emissora, já que ela transmitirá todo o evento ao vivo. A Dicom informa ainda que, juntamente com a Secretaria Estadual de Comunicação, ficará responsável pelo fornecimento das fotos do evento, através dos sites: www.al.to.gov.br e www.secom.to.gov.br. Agradecendo...

Assinatura de convênio agita a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2006

Hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência, será assinado um convênio celebrado entre a Assembléia Legislativa do Tocantins e o Banco do Brasil. Ele visa à melhoria na rede de informática e no sistema de comunicação da Casa. O presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e o superintendente de Varejo no Tocantins do Banco do Brasil, Paulo Roberto Lopes Ricci, serão os signatários do contrato que terá vigência de 60 meses.

Deputados prestigiam filiação de Leomar

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2006

A maioria dos deputados que compõe a base governista, entre eles o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), prestigiou, na manhã desta terça-feira, dia 19, a filiação do senador Leomar Quintanilha ao PMDB. A solenidade aconteceu no gabinete do governador Marcelo Miranda (PMDB), no Palácio Araguaia, e contou com a presença de várias autoridades municipais e estaduais. Leomar de Melo Quintanilha disputou, no último pleito, o cargo de governador pelo PCdoB, mas continua exercendo seu segundo mandato como senador.

Bebês poderão ser registrados ainda na maternidade

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2006

Com a finalidade de registrar os bebês nas próprias maternidades onde nascem, foi apresentado, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, um requerimento, de autoria do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicita a realização de parceria com os cartórios de registros civis para a instalação de unidades cartorárias nas principais maternidades do Estado. “A sugestão se justifica devido ao número elevado de crianças sem certidão de nascimento, principalmente as que moram na zona rural ou nos locais mais ermos das cidades”, justifica o autor. Também, hoje, foi encaminhado para...

Assembléia moderniza sistema de informação

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2006

Uma parceria entre a Assembléia Legislativa do Tocantins e o Banco do Brasil (BB) vai garantir, a partir de 2007, maior modernização da rede de informática e do sistema de comunicação do Parlamento Estadual. O convênio foi assinado na tarde desta terça-feira, dia 19, na sala da presidência, pelo deputado César Halum (PFL), o gerente de mercado do BB, Celso Alberto Rocha, representando o superintendente do banco, Paulo Ricce, além da gerente de contas da agência para o setor público, Maria Odete. A verba de R$ 240.000,00 será destinada também para o projeto de digitalização do acervo fotográfico...

Vicentinho pede emancipação de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2006

Localizado no município de Porto Nacional, o povoado de Luzimangues deve ser emancipado em breve. O desmembramento foi proposto pelo deputado Vicentinho Alves (PSDB), representante da região na Assembléia, através de um requerimento que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 20, já que a matéria foi apresentada em regime de urgência. A emancipação e a criação do município de Luzimangues é uma antiga reivindicação da população local e, segundo o autor da matéria, o povoado preenche todos os requisitos legais e econômicos para ser desmembrado. Vicentinho acredita que a criação do município trará...

Orçamento para 2007 é aprovado Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2006

A proposta orçamentária do Governo do Estado do Tocantins para o exercício de 2007 foi aprovada em uma única sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, dia 14. O total da receita estimada para o próximo exercício é de R$ 3.754.046.196,00 e deve ser redistribuída para a programação e a execução orçamentária e financeira dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. A matéria teve como relator o deputado Laurez Moreira (PFL) e, segundo ele, dá prioridade aos programas que dão sustentação ao crescimento econômico estadual, priorizando o desenvolvimento sustentado da economia tocantinense,...

Negativação do inadimplente da Celtins é discutida na AL

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2006

A situação do usuário que tenha seu nome incluído nos órgãos de defesa do crédito, após atrasar quinze dias o pagamento da conta da Celtins, dominou as discussões parlamentares da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, dia 14. Os deputados Fabion Gomes (PL) e Solange Duailibe (PT), preocupados com a situação, pediram que a Assembléia se manifeste e, inclusive, analise a constitucionalidade da medida. Solange encaminhou à Mesa Diretora, hoje, uma matéria solicitando que seja proibida a negativação do nome de usuários dos serviços de empresas concessionárias de serviço público, “porque todo...

Participação do setor empresarial deve acelerar desenvolvimento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2006

A criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico foi outra matéria aprovada nas outras duas sessões extraordinárias realizadas também na tarde desta quinta-feira, dia 14. A proposta, segundo o governador Marcelo Miranda (PMDB), tem como objetivo operacionalizar os programas de benefícios fiscais existentes no Estado de forma abrangente, já que atualmente eles são regidos por uma lei que trata de um programa específico, o Prosperar. “A adaptação a este novo modelo administrativo, com a criação do conselho e do fundo vai assegurar o controle...

CPI ouve última testemunha e relatório deve sair na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2006

Em fase de conclusão dos trabalhos, a CPI da Saúde ouviu, na manhã desta quarta-feira, dia 13, a sua última testemunha antes da entrega do relatório final. O ex-secretário de Saúde, Henrique Barsanulfo Furtado, prestou esclarecimentos e falou sobre supostos questionamentos realizados pelo Ministério da Saúde durante sua gestão, relacionados à prestação de contas de seu antecessor, Eduardo Medrado. Henrique Furtado havia sido acusado por Medrado, em depoimento prestado à comissão, no último dia 30, de não haver prestado os devidos esclarecimentos ao Governo Federal, referentes à prestação de contas...

Assembléia aprova revisão do PPA

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2006

Em sessões extraordinárias, os deputados aprovaram, no início da tarde desta quarta-feira, dia 13, sete matérias, sendo quatro de autoria do Executivo e três do Legislativo. A revisão do Plano Plurianual - PPA - para 2007, um dos projetos do Executivo, esteve sob a relatoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A matéria, apesar de manter a estrutura dos projetos anteriores, teve que se adequar à execução de programas estaduais, tendo como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A Lei no 1.095, de 20 de outubro de 1999, que concede benefícios fiscais em operações,...

Assembléia homenageia Marinha

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2006

Na sessão especial em homenagem ao Dia do Marinheiro, realizada na manhã de hoje, dia 13, a exibição de um vídeo lembrou a atuação da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins, há seis anos presente no Estado. Atuando na preservação da segurança da navegação, na salvaguarda da vida humana e zelando pelo cumprimento das leis nos principais rios da região, seu comandante, capitão-de-fragata Vilmar José Fortuna, agradeceu a homenagem que a Casa prestou ao Dia do Marinheiro e ressaltou que a capitania tem desenvolvido um trabalho educativo de segurança. O líder do governo, deputado Palmeri Bezerra (PMDB),...