TORNAR sem efeito a Portaria nº 238/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração da
servidora Jaciara Silva Soares, matrícula 1188039.
PORTARIA Nº 250/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 238/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração da
servidora Jaciara Silva Soares, matrícula 1188039.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 11/2/2026 a 12/3/2026.
PORTARIA Nº 249/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2054/2026, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 248/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
07/04/2026...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 386/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que nomeou Unilson Ferreira de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 386/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que nomeou Unilson Ferreira
de...
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª...
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de
março de...
Art. 1º EXONERAR Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto 396 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1; - Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1; - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-2 para SP; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-7 para SP-1; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-6 para SP-1; - Maria Gonçalves da Silva, matrícula 139221, de SP-4 para SP-1; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-7 para SP-1; - Raymara de Sousa Santos, matrícula 1186742, de SP-13 para SP-1; - Thais Silva Chagas Sardinha, matrícula 1187410, de SP-13 para SP-1; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-6 para SP-1; - Victor Hugo Rodrigues Moreira, matrícula 132211, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 242/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Antonia Edna Araújo da Paz, matrícula 134121, de SP-13 para SP-1;
- Antonio Mendes Ribeiro, matrícula 145091, de SP-13 para SP-1;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de...
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
- Denise Alessandra...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Rogerio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogerio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2026:
- Tainara Teles Honorato...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
PORTARIA Nº 238/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar...
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 235/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4; - Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7; - Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para SP-7.
PORTARIA Nº 236/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7;
- Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-6 para SP-1; - Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, de SP-13 para SP-1; - Jamerson de Miranda Carneiro, matrícula 163611, de SP-11 para SP-1; - Jocimar Rodrigues Silva Mendes, matrícula 1186169, de SP-13 para SP; - Kalil Rocha Marques, matrícula 1187061, de SP-13 para SP; - Maria Elice Mota Araújo, matrícula 163691, de SP-13 para SP-2; - Marizan Rodrigues da Luz, matrícula 163791, de SP-13 para SP-1; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-11 para SP-9; - Rodrigo Diniz Rocha, matrícula 1186692, de SP-13 para SP.
PORTARIA Nº 244/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-6 para SP-1;
- Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, de SP-13 para SP-1;
- Jamerson de Miranda Carneiro, matrícula 163611, de SP-11 para...