Pesquisa Geral

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De acordo com a deputada estadual Vanda Monteiro, o primeiro semestre legislativo foi encerrado com saldo positivo. A parlamentar destacou a aprovação de dois importantes projetos de leis que vão beneficiar os tocantinenses. O primeiro é a lei Lei vai permitir às pessoas com deficiência ou enfermidades irreversíveis o acesso a informação sobre isenções tributárias na hora de adquirir um automóvel por meio de cartazes que serão afixados nos estabelecimentos comerciais. “Acesso a informação é um direito e vamos garantir a essas pessoas a transparência nos processos de isenção e valores”, destacou. Outro...
Em recesso da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabion Gomes aproveitou para visitar alguns amigos e correligionários de municípios de sua base de representação e atuação política, na região do Bico do Papagaio.O parlamentar visitou as cidades de Axixá, Augustinópolis, Carrasco Bonito e Praia Norte. Vale ressaltar que, durante os encontros, todos seguiram as devidas medidas preventivas à Covid-19, como o uso de máscaras, higienização das mãos com álcool 70° e distanciamento. No decorrer das visitas, o deputado conversou com os pré-candidatos e reafirmou apoio aos que pretendem...
Hoje Porto Nacional completa 159 anos de emancipação política e 282 de história, a cidade teve importante participação na criação do Estado. Porto é conhecida por ser o berço da história e da cultura tocantinense.Além disso, o município tem uma vocação natural para política, a cidade respira política, e tem entre seus filhos grandes líderes. Dentre eles destaca-se, o deputado Antonio Andrade (PTB), reeleito por unanimidade para o segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O carinho e o compromisso que Antonio Andrade tem com a região e sua população sempre...
Nota de Pesar - Hernandes da Areia, Prefeito de Araguanã Foi com muito pesar que recebemos neste sábado, 11, a notícia do falecimento do nosso amigo Hernandes da Areia, prefeito de Araguanã. Estivemos ao seu lado durante sua posse como Chefe do Executivo e acompanhávamos o bom trabalho desenvolvido por ele e por sua equipe na cidade. Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente a sua esposa Rosimeire Silva, para que todos tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição. Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 277, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). O projeto obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio à mulheres que se sintam em situação de risco. A proposta tem como coautoras as deputadas Vanda Monteiro e Luana Ribeiro. Pelo projeto aprovado, fica previsto que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora de uma emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia e auxiliares de higienização.Já estavam abrangidos pela força da Lei os seguintes profissionais: médicos (20h/40h semanais), enfermeiros, auxiliares de enfermagem, biomédicos, técnicos de enfermagem e de laboratório. A...
Entrou em vigor no último sábado, dia 04, um aumento de energia elétrica em todo país, no Tocantins a tarifa subiu, em média, 7,17%, variando entre categorias de consumo.  Para o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), essa ampliação acontece em um momento impróprio, onde boa parte da população sofre com problemas econômicos em função da pandemia de Covid-19. Por essa razão, o deputado propôs, através de requerimento, uma audiência pública para debater a questão e o percentual autorizado de aumento. A concessionária de energia do Tocantins, Energisa, atende 592 mil unidades consumidoras localizadas...
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) destinou mais R$ 1,4 mi em recursos de suas emendas parlamentares para contribuir nas ações de combate, prevenção e tratamento da Covid 19. Os recursos foram destinados para garantir a compra de equipamentos, custeio de despesas da Saúde e também a aquisição de cestas básicas a serem destinadas para as famílias que tiveram a renda comprometida pela pandemia.  “Esse momento que estamos passando é muito delicado. Por isso precisamos unir os esforços e dedicar tudo que pudermos para atender aos tocantinenses que mais precisam. Sabemos que...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em junho, alguns requerimentos solicitando ao Executivo, o pagamento das horas extras para os servidores da Polícia Civil do Estado do Tocantins e do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) de forma permanente, durante toda a carreira dos servidores.Em relação aos servidores do Detran, Geo ressaltou os que se encontram trabalhando nas barreiras sanitárias fixadas em algumas localidades do Estado, e, por isso, solicitou também o pagamento da gratificação de risco de vida,...
A sessão ordinária desta terça-feira, 07, marcou o encerramento do primeiro semestre de atividades da Assembleia Legislativa em 2020. Durante a última sessão do período, seis projetos de Lei da deputada estadual Luana Ribeiro foram aprovados na casa, entre eles, o projeto que institui a honraria “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro”. Com a aprovação, pessoas nascidas no Tocantins que contribuíram na política, cultura, educação, saúde e outras áreas relevantes para o estado e para sociedade tocantinense poderão ser receber o título. O objetivo é homenagear tocantinenses que têm contribuições...
Os deputados aprovaram nessa terça-feira, dia 7, em sessões de encerramento do primeiro semestre, projetos de autoria do Legislativo. Entre eles, proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que cria a honraria Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, a ser concedida pela Assembleia. A parlamentar obteve o consentimento dos colegas para a suspensão dos prazos de concursos públicos durante a calamidade causada pela pandemia da covid-19. Luana também é autora de projeto que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV, vírus sexualmente transmissível que é fator...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco votou favorável a Medida Provisória (MP) nº 15/2020, convertida em projeto da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor, que institui indenização financeira extraordinária a servidores da Secretaria de Saúde que trabalham nas unidades hospitalares e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/TO), exercendo atividades exclusivamente nas alas de tratamento da Covid-19. O benefício se estende enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins.A deputada elogiou a sensibilidade do Governador Mauro Carlesse ao apresentar a MP, visto...
Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa terça-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (Aleto), os deputados aprovaram várias matérias de relevantes para o Estado, ao tempo em que se encerraram as atividades do primeiro semestre de 2020. Entre as proposituras estão duas medidas provisórias que autorizam gratificações a servidores da saúde estadual que trabalham diretamente com pacientes da Covid-19.A Medida Provisória (MP) nº 15/2020 foi convertida em projeto da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor, e institui indenização financeira extraordinária...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) dois requerimentos de moção de aplauso em homenagem à Universidade Federal do Tocantins (UFT) e ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO) pelo trabalho de amparo psicológico oferecido aos alunos das instituições durante o momento de pandemia.Segundo o parlamentar, ações como essas podem auxiliar os alunos a lidarem melhor com o isolamento e a fragilidade do momento. “Em tempos tão difíceis como os de agora, ações como estas são muito importantes para amparar os alunos que...
A destinação conjunta de recursos aconteceu na manhã desta terça-feira, 7, e soma R$ 2,4 milhões que serão destinados a área da segurança pública do Estado.  A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comentou a importância de ações coletivas realizadas pela Assembleia Legislativa. “Prontamente atendemos a essa solicitação do secretário de estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio. Com isso, o Governo poderá reformar as delegacias de polícia do Tocantins e ainda reestruturar o Sistema Integrado de Operações- SIOP”. A emenda coletiva contou com a participação dos 24 deputados estaduais,...
Já está na conta da Prefeitura de Carrasco Bonito, o valor de R$ 194 mil para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinados para atender à saúde municipal. O valor, que foi creditado no Fundo Municipal de Saúde do município, é oriundo de uma emenda parlamentar do deputado estadual Fabion Gomes (PL).O deputado biquense tem contribuído fielmente com seus compromissos firmados com a população de Carrasco Bonito e essa emenda para compra de medicamentos e materiais foi atendendo a um pedido do prefeito Carlos Alberto (DEM).“Tenho um carinho muito grande por Carrasco Bonito e acredito...
Com o voto da deputada estadual Valderez Castelo Branco, o Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), Antônio Andrade (PTB), foi reconduzido nesta terça-feira, 07, à Presidência da Casa de Leis.Foram eleitos também com voto da parlamentar, o deputado Cleiton Cardoso (1º Vice-Presidente), o deputado Léo Barbosa (2º Vice-Presidente), o deputado Jair Farias (1º Secretário), o deputado Valdemar Júnior (2º Secretário), a deputada Vanda Monteiro (3ª Secretária) e a deputada Amália Santana (4ª Secretária).Em sua fala, Valderez afirmou que a primeira gestão de Antônio Andrade foi...
A sessão solene para eleição da nova Mesa Diretora - 10º Legislatura, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, elegeu o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) no cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora. A Sessão Extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora, foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 07, com as presenças dos 24 parlamentares, que reconduziram o deputado estadual Antônio Andrade ao cargo de presidente da Casa de Leis. Valdemar Júnior agradeceu o apoio e a confiança de todos os colegas parlamentares, em especial do presidente Antônio Andrade pelo convite feito...
Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB).A eleição da chapa única ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 7, no plenário da Assembleia Legislativa. A posse da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo Tocantinense ocorrerá no início do ano legislativo, em fevereiro de 2021.Ao agradecer a confiança de seus pares, o presidente da Assembleia disse que “essa eleição...
De forma tranquila e seguindo as orientações de segurança devido à pandemia do novo coronavírus, o Plenário da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta terça-feira, 7, em votação secreta, os parlamentares que comporão a nova Mesa Diretora da Casa de Leis para o biênio 2021-2022.Com voto favorável do deputado Fabion Gomes (PL), a chapa “O Trabalho não pode Parar”, única registrada, foi eleita por unanimidade com 24 votos, considerado um marco histórico nas eleições do Parlamento Estadual. A nova Mesa, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2021, ficou constituída pelos seguintes deputados:...