Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Henrique Gomes...
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de
Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte
Bezerra.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares Farias da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares
Farias...
Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
março...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 224/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4015, que lotou o servidor Alaécio Pereira da Silva Neves, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria da Policia Militar da Assembleia Legislativa, para que seus efeitos vigorem a partir
de 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 222/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Apostila CCI
nº 52 - APT, de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.014, de 09 de julho de
2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2026 – DG, publicada no Diário da...
Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6; - Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1; - Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1 para SP-13; - Elismar Ferreira Custódio, matrícula 123223, de SP-13 para SP-1; - Francisca Rufina dos Santos, matrícula 111733, de SP-1 para SP; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-7 para SP-1; - Lenir Martins Teixeira da Silva, matrícula 42714, de SP-1 para SP; - Maria Clara Soares de Oliveira, matrícula 1187875, de SP-13 para SP-1; - Maria das Dores Silva, matrícula 89374, de SP-13 para SP-1; - Maria do Socorro Sobrinho Fernandes, matrícula 136111, de SP-13 para SP-1; - Maria Moura de Lima, matrícula 108433, de SP-7 para SP-2; - Natalia da Silva Moraes, matrícula 160661, de SP-13 para SP-1; - Odilon Coelho Maciel, matrícula 96624, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 221/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleidon Lustosa, matrícula 85646, de SP-8 para SP-6;
- Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, de SP-13 para SP-1;
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, de SP-1...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1; - Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 226/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1;
- Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1; - Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3; - Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para SP-1; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-7 para SP-3; - Indianaria Moreira de Sousa Carvalho, matrícula 139931, de SP-13 para SP-6; - João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-7 para SP-1; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-13 para SP-9; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-7 para SP-1; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Araújo Pereira, matrícula 140001, de SP-13 para SP-2; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-13 para SP-1; - Selma Macedo de Souza, matrícula 1187535, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 228/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1;
- Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3;
- Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para...
LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 229/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 27 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio Noleto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 11 de março de 2026:
- Jair Duarte Bezerra, Assistente de Gabinete da Presidência;
*-...
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Ajudante da Presidência.
-...
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
10 de...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...