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Portaria Diretoria Geral nº 225 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1; - Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para SP-1.

PORTARIA Nº 225/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1; - Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para...

Portaria Diretoria Geral nº 218 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 218/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 369/2026, de 10 de março de 2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...

Portaria Diretoria Geral nº 217 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 217/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 362/2026, de 10 de março de 2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

LOTAR temporariamente o servidor Fernando de Souza Oliveira Tavares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.

PORTARIA Nº 216/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 367/2026, de 10 de março de 2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fernando de Souza Oliveira Tavares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

Decreto Administrativo nº 378 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de março de 2026: - Virgílio de Alencar Santana...

Decreto Administrativo nº 377 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Henrique Gomes...

Decreto Administrativo nº 376 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, a partir de 11 de março de 2026. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 375 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte Bezerra.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que nomeou Jair Duarte Bezerra. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 374 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares Farias da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4222, de 11 de março de 2026, na parte em que exonerou Lainy Tavares Farias...

Decreto Administrativo nº 373 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março...

Decreto Administrativo nº 372 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar, matrícula 1186189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,...

Decreto Administrativo nº 354 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Aluizio Noleto...

Decreto Administrativo nº 353 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2026

Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 161492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 161492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 364 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2026

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026: - Jair Duarte Bezerra, Assistente de Gabinete da Presidência; *-...

Decreto Administrativo nº 366 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2026

Art. 1º EXONERAR David Filho Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 11 de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026 Republicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR David Filho Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 11 de março de...

Decreto Administrativo nº 343 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2026

Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026: Gabinete...

Decreto Administrativo nº 345 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2026

Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir...

Decreto Administrativo nº 363 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2026

Art. 1º EXONERAR Lwann Araújo Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lwann Araújo Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 213 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2026

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026: - Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-13 para SP-2; - Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-3 para SP-2; - Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, de SP-13 para SP-4; - Iron Meiden Alves Dias, matrícula 1187904, de SP-13 para SP-2; - José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-13 para SP-2; - Josefa Rodrigues de Miranda, matrícula 1187853, de SP-13 para SP-5; - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-9 para SP-2.

PORTARIA Nº 213/2026 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete...

Decreto Administrativo nº 369 de 2026

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2026

Art. 1º NOMEAR Ramon Vinicius Lima Dias para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ramon Vinicius Lima Dias para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026. Gabinete da Presidência da Assembleia...