Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 316/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que exonerou Luan doa Santos Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 316/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que exonerou Luan doa Santos
Jesus.
Gabinete...
Instituir Comissão com a finalidade de examinar e emitir manifestação técnica
sobre a prestação de contas parcial do Convênio nº 02/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE/TO.
PORTARIA Nº 202/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando a necessidade de acompanhamento, controle e análise da execução...
Art. 1º EXONERAR Gylsane Borges Alves dos Santos, matrícula 1186145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gylsane Borges Alves dos Santos, matrícula 1186145, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 6...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 2/2/2026 a 3/3/2026.
PORTARIA Nº 195/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2113/2026, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta)...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 046/2024.
Contrato nº: 003/2024.
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº
01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS - Resíduos de Serviços de Saúde, para
atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 204/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora GISELE LOPES
RODRIGUES, matrícula nº 151321, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 11/01/2026 a 10/05/2026.
PORTARIA Nº 196/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1377/2026, Processo nº 040/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora GISELE LOPES
RODRIGUES, matrícula nº 151321, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora EDIVANIA ALVES REIS
MORAIS, matrícula nº 1187382, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 26/01/2026 a 25/05/2026.
PORTARIA Nº 203/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2178/2026, Processo nº 062/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora EDIVANIA ALVES REIS
MORAIS, matrícula nº 1187382, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 079/2024.
Contrato nº: 016/2024.
Contratada: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ASSISTEC – ME, CNPJ nº 08.674.683/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
no serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos a fim de atender
às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 205/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 074/2023.
Contrato nº: 017/2023.
Contratada: LM Soluções Palmas Ltda - CNPJ nº 01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de lavanderia HOSPITALAR e outros
(ADMINISTRATIVOS), para a lavagem, higienização e desinfecção para atender as necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 206/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6
de março...
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela
Miranda...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
Tonad sem efeito pelo Decreto Administrativ nº 337, de 09/03/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho, matrícula 165461, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
PORTARIA Nº 197/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho,...
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
5 de...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
Tornado sem efeito peo Decreto Administrativo nº* 339, de 09/03/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças,...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 209/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 198/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 209/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de...
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de...