ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de março de 2026: - Claudio Santana Vieira Cruz, matrícula 1187847, de SP-13 para SP-2; - Elane Gabriela Ferreira Silva, matrícula 1186583, de SP-13 para SP-2; - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-13 para SP-2; - Joana Stephane Araújo de Souza, matrícula 1187900, de SP-13 para SP-2; - Kassio Gomes da Silva, matrícula 1187302, de SP-13 para SP-2; - Luana Maciel Rocha, matrícula 1186448, de SP-13 para SP-2; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-13 para SP-2; - Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-13 para SP-2; - Olga Pereira Lira de Sá, matrícula 1187421, de SP-6 para SP-2; - Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, de SP-13 para SP-2; - Raimunda Leide Alves Guida Vasconcelos, matrícula 1186452, de SP-6 para SP-2; - Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-13 para SP-2; - Zelina Alves da Silva, matrícula 1186586, de SP-10 para SP-2.
PORTARIA Nº 210/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2026: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-1; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-13 para SP-2; - Franciele Cabral da Fonseca, matrícula 1187947, de SP-10 para SP-2; - Gizelia Gomes Barreira, matrícula 1186522, de SP-13 para SP-2; - Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP; - Nathalia Vitoria Moreira Pacheco, matrícula 1187948, de SP-13 para SP-2; - Raiane Cabral da Fonseca, matrícula 1187563, de SP-12 para SP-2; - Rosiane Morais Silva, matrícula 1187735, de SP-1 para SP; - Vitória Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-6 para SP.
PORTARIA Nº 211/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º março de 2026: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 1186624, de SP-13 para SP-1; - Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-3 para SP-1; - Dagmar Jardim Fragoso, matrícula 1187456, de SP-13 para SP-2; - Daiane Lopes de Souza, matrícula 1187467, de SP-13 para SP-2; - João Batista dos Reis Sá Sousa, matrícula 1186672, de SP-13 para SP-1; - Karine Felix Soares, matrícula 1187625, de SP-13 para SP-1; - Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, de SP-11 para SP-2; - Luiz Carlos Barreto, matrícula 1186765, de SP-13 para SP-1; - Lutfia Hassan Ibrahim da Silva, matrícula 1187479, de SP-5 para SP-1; - Mariele Faria da Silva, matrícula 1186820, de SP-6 para SP-2; - Pollyanna Rodrigues Lima, matrícula 1187543, de SP-13 para SP-2; - Raysa Rodrigues do Nascimento, matrícula 1187819, de SP-7 para SP-1.
PORTARIA Nº 212/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
10 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Ajudante da Presidência.
-...
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
PORTARIA Nº 209/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026:
*- Adelino de...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues
Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 141303, para responder cumulativamente, pelo
referido cargo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 207/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Eduarda Coelho Brito, matrícula nº 170171,
Assistente da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho...
Art. 1º EXONERAR Júlio Cezar Cunha da Costa, matrícula 1186158, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio Cezar Cunha da Costa, matrícula 1186158, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Dagmar Sousa Lopes Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Dagmar Sousa
Lopes Pires.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 319/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Luan dos Santos Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 319/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Luan dos Santos
Jesus.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Silvanio Bezerra Ramos, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanio Bezerra Ramos, para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março
de...
Art. 1º EXONERAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes, matrícula 1187370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes, matrícula 1187370, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 316/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que exonerou Luan doa Santos Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 316/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que exonerou Luan doa Santos
Jesus.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 4 de março...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...