ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4; - Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7; - Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para SP-7.
PORTARIA Nº 236/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7;
- Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 235/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
PORTARIA Nº 238/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar...
LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 232/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 1187349, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 5/2/2026 a 4/6/2026.
PORTARIA Nº 220/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2683/2026, Processo nº 093/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ROOSYVÂNIA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 1187349, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA
NEVES, matrícula nº 1581, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 19/02/2026
a 25/02/2026.
PORTARIA Nº 219/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3003/2026, Processo nº 100/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ SILVA
NEVES, matrícula nº 1581, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 224/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araujo Uchoa, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Liderança do Governo.
PORTARIA Nº 215/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 371/2026, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa de Araujo Uchoa, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Liderança do Governo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio Noleto...
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 161492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 161492, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 234/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da...
LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 233/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 231/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 5 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1; - Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 226/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Juliana Rodrigues Gonçalves Faria, matrícula 1187347, de SP-13 para SP-1;
- Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 227/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1; - Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 225/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Gervasio Bonaldo, matrícula 1187408, de SP-2 para SP-1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1;
- Natanael Araújo de Souza, matrícula 1187934, de SP-6 para...
LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 218/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 369/2026, de 10 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ramon Vinicius Lima Dias, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1; - Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3; - Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para SP-1; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-7 para SP-3; - Indianaria Moreira de Sousa Carvalho, matrícula 139931, de SP-13 para SP-6; - João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-7 para SP-1; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-13 para SP-9; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-7 para SP-1; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Araújo Pereira, matrícula 140001, de SP-13 para SP-2; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-13 para SP-1; - Selma Macedo de Souza, matrícula 1187535, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 228/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1;
- Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3;
- Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para...