Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pela candidata BRUNA ARAÚJO PINTO, inscrição nº 724007069, CPF: 051.***.***-50, de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo - Revisão, passando a ocupar a 50ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apre-sentado pelo candidato JHONATAN SOUSA SANTIAGO, inscrição nº 724020798, CPF: 609.***.***-07, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classifi-cados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocu-par a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de agosto de 2026.
Gabinete...
ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Eduardo Pereira Rego
Jose Silva Neves
Luciano Machado Pereira
PORTARIA Nº 629/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
111813
1581
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterar para
Eduardo Pereira Rego
17/08/2023...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, referentes ao período aquisitivo de 13/04/2024 a 12/04/2025,
marcadas para 02/07/2026 a 31/07/2026, concedidas através da Portaria nº 944/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, para fruí-las em 13/12/2026 a
11/01/2027.
PORTARIA Nº 631/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4320, de 14/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 611/2026 – DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa de nº 4.315 de 07 de agosto de 2026, que concedeu a Licença Maternidade,
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim, matrícula 170881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4320, de 14/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim, matrícula 170881,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a...
Art. 1º NOMEAR Analice Nakalli Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4319, de 13/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Analice Nakalli Silva dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Leocacia Rosa de Moura Silva, matrícula 1186882, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4319, de 13/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocacia Rosa de Moura Silva, matrícula 1186882, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Simone Alves Pereira Sousa,
matrícula 168831, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11
de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 624/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Simone Alves Pereira Sousa,
matrícula 168831, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11
de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
agosto de...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Ana Maria Gorette Cardoso
da Silva
PORTARIA Nº 049/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 133/2026-PGA/ALETO, de 8 de julho...
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Silva Rocha dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de agosto
de...
CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 050/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
114542 IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
30/01/2022 a 29/01/2023
------
24/08/2026 a 25/08/2026
30/01/2023 a 29/01/2024
26/08/2026...
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 11 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Silva Rocha dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, a partir...
LOTAR o servidor BRENNO ANDERSON AZEVEDO RODRIGUES,
Analista Legislativo - Relações Públicas, na Diretoria de Relações Públicas - Direp.
PORTARIA Nº 617/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4319, de 13/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor BRENNO ANDERSON AZEVEDO RODRIGUES,
Analista Legislativo - Relações Públicas, na Diretoria de Relações Públicas - Direp.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 06 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante In-termediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 14 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir
de...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SANDRA
MARIA PIRES MILHOMEM, matrícula nº 621, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 09/06/2026 a 08/07/2026.
PORTARIA Nº 619/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7615/2026, Processo nº 11.300/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SANDRA
MARIA PIRES MILHOMEM, matrícula nº 621, pelo prazo de 30 (trinta)...
LOTAR a servidora EVELYN VICTORIA ALVES DOS SANTOS, Analista
Legislativo - Direito, na Diretoria Técnico - Legislativa.
PORTARIA Nº 623/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora EVELYN VICTORIA ALVES DOS SANTOS, Analista
Legislativo - Direito, na Diretoria Técnico - Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 14 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4318, de 12/08/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4319 de 13/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor AMAURI
FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 2591, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no
período de 21/05/2026 a 30/05/2026.
PORTARIA Nº 618/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4318, de 12/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7614/2026, Processo nº 10.711/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor AMAURI
FONSECA DE MIRANDA, matrícula nº 2591, pelo prazo de 10 (dez) dias...