Pesquisa Geral

CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa que reduz ICMS nos operações com milho no Estado chega à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise de constitucionalidade. A matéria foi enviada pela Mesa Diretora ao referido colegiado durante expediente na última semana.O governador Mauro Carlesse (DEM) justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao Convênio 63/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Acordo autoriza o Estado a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho. O benefício...

Claudia Lelis defende regularização fundiária na área do rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Durante a audiência pública nesta terca-feira,11, para discutir o uso sustentável do rio Azuis, em Aurora do Tocantins, região sudeste, na comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, na Assembleia Legislativa, a deputada e presidente da comissão, Claudia Lelis (PV) defendeu agilidade na regularização fundiária da área.Segundo a deputada esse é um dos maiores problemas enfrentados e que a partir dessa regularização as ações para cumprimento das leis ambientais. A audiência foi um requerimento do deputado estadual, Léo Barboza ( Solidariedade), e contou com representantes dos executivo,...

Deputada Vanda Monteiro parabeniza redução da tarifa de esgoto em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A regulamentação que reduz os percentuais da tarifa de esgoto, praticadas nas contas de água em Palmas, foi sancionada pela Câmara Municipal e está em vigor desde o último dia 8 de janeiro. A nova lei estabelece a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e para 50% em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou o protagonismo da Câmara afirmando que a ação marca uma nova história para Palmas e o Tocantins. “É preciso ter vontade política para fazer acontecer e Palmas dá um...

Deputado Olyntho toma posse como Secretário na UNALE

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado Olyntho (PSDB),  participou em Brasília nesta segunda-feira, 10, da cerimônia de posse da nova diretoria da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente a deputada Ivana Bastos (PSD-BA).Na ocasião, o  parlamentar assumiu o cargo de secretário da Unale para o biênio 2019/ 2020. “É uma honra poder representar nesta diretoria um pouco do nosso querido Tocantins, junto com os colegas legisladores de todo o país. Vamos  trabalhar para que o nosso Estado esteja sempre presente nas pautas, fortalecendo nossas potenciais...

Audiência Pública debate soluções para o rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A viabilização turística do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, a 479 KM de Palmas, no Sudeste do Estado, foi debatida em audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos Comerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV).A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019, (voltando atrás dias depois)...

Jair Farias propõe título de Cidadão Tocantinense a juiz de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou Projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 5, propondo a concessão de Título de Cidadão Tocantinense para o juiz eleitoral da Comarca de Tocantinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos.“Por todo o trabalho que o D.r Jefferson tem desempenhado ao longo dos anos, considero uma justa homenagem a esse grande Magistrado o merecido Título de Cidadão Tocantinense”, afirma Jair Farias.Jefferson David passou no concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em 2009. Desde então tem atuado exclusivamente...

Claudia Lelis propõe comissão para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Claudia Lelis propõe comissão especial para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental e investigar esgoto no Lago de PalmasA deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez duras críticas na sessão desta terça-feira,11, à empresa BRK Ambiental e propôs a criação em regime de urgência de uma comissão especial de parlamentares para visitar pontos do Lago de Palmas e seus afluentes Taguaruçu Grande e Córrego Machado que estão sofrendo com possível emissão de esgoto in natura.  A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários – Demag esteve essa semana acompanhada...

Vanda Monteiro cobra punição da BRK e apresenta projeto de lei para beneficiar o consumidor

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a fala durante a sessão desta terça-feira, 11, para cobrar a punição da BRK Ambiental sobre o caso o possível caso de poluição no Lago e córregos de Palmas. A parlamentar parabenizou a Polícia civil por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários (Demag) por conduzir as investigações. A parlamentar defendeu que a Assembleia Legislativa continue o trabalho de fiscalização e defesa do cidadão. "A BRK não pode despejar dejetos de forma irregular. Os laudos comprovam o crime ambiental e queremos justiça",...

Em audiência pública, Léo Barbosa defende melhorias e regularização para o turismo no Rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

As atuais condições de estrutura e funcionamento do turismo na região do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, foram tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do estado, na manhã desta terça-feira, 11. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação de Moradores e Amigos dos Azuis, e reuniu representantes de órgãos públicos, empresários e moradores da região.Inicialmente requerida para debater sobre a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019, após denúncias...

Em entrevista à Avecom, presidente da Aleto defende mais interação com comunidade

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

Em entrevista coletiva à Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins (Avecom), na tarde desta segunda-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), defendeu maior interação entre a Casa de Leis e os tocantinenses. Ele lembra que em 2019 a Assembleia se aproximou mais da comunidade em Palmas por meio da Escola do Legislativo, que atendeu aproximadamente 1.200 pessoas nos cursos promovidos pela escola.Para este ano, Antonio Andrade pretende cumprir a meta de levar o sinal da TV Assembleia às 20 maiores cidades do Estado e implantar a rádio do Legislativo,...

Recursos de emendas de Ivory são investidos em feiras e campo de futebol em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

As obras de reforma e revitalização do Campo de Futebol Bambuzão, no setor Novo Horizonte e da feira coberta da cidade alta, ambos em Miracema, já foram iniciadas e vão injetar recursos da ordem de R$ 400 mil na economia local.Após a conclusão da reforma da feira da cidade alta, será iniciado o mesmo trabalho na feira da cidade baixa, que foi contemplada com R$ 200 mil, para reforma e revitalização.Também está em processo de aquisição uma ambulância para o Hospital Regional de Miracema (HRM), no valor de R$ 75 milEm 2019, Ivory de Lira destinou R$ 1,350 milhão em emendas parlamentares para o município,...

Luana quer isenção de cobrança para policiais civis e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro apresentará na Assembleia Legislativa anteprojeto de lei para que policiais civis e bombeiros militares em período de serviço sejam isentos do pagamento de passagens de ônibus intermunicipal no Tocantins. Na prática, a iniciativa da parlamentar quer a alteração da Lei nº 345, de 20 de dezembro de 1991 “para garantir tratamento isonômico entre a polícia militar e os polícias civis e bombeiros militares”. O anteprojeto será apresentado em regime de urgência na Assembleia para, posteriormente, ser encaminhado ao governador Mauro Carlesse.  “É de...

Olyntho reúne com produtores rurais, Naturatins e financeiras para resolver entraves burocráticos

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2020

O deputado Olyntho (PSDB) esteve na manhã desta sexta-feira, 07, reunido com representantes dos produtores rurais, das instituições financeiras e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque, buscando resolver a burocracia que está impedindo o setor produtivo do Tocantins na liberação de financiamentos junto as instituições financeiras e bancos.Olyntho que é o presidente da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos na Assembleia, tem buscado trabalhar em conjunto buscando soluções eficazes para não prejudicar o setor produtivo,...

Junto com vereadores de Nova Olinda Vilmar busca apoio do Governo para recuperação da TO 226

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2020

O deputado Vilmar (Solidariedade) esteve na manhã desta sexta, 7, reunido com a secretária estadual da Infraestrutura, Juliana Passarin, na sede da pasta, acompanhado de vereadores de Nova Olinda, buscando apoio do Governo do Estado para recuperação da rodovia TO 226, importante via da região, ligando Nova Olinda a Palmeirante, que por não possuir pavimentação dificulta principalmente o transporte escolar. Outra demanda apresentada pelo grupo durante o encontro é a necessidade de recuperação da ponte sobre o rio Arraias, que está em situação bastante precária.Uma das principais bandeiras de Vilmar...

Issam sugere criar Comissão para trazer investidores para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

 A criação de uma comissão mista para trazer investidores para o Tocantins foi sugerida pelo deputado estadual Issam Saado (PV) durante discurso na sessão solene da abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa (Aleto). “Estamos iniciando um ano novo de trabalho, depois de um ano em que lutamos muito para atender aos anseios da população. Sabemos da responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros e precisamos ver uma forma de minimizar as necessidades do povo. Nesses dias de recesso, por exemplo, atendi mais de 1 mil pessoas na minha cidade, mais de 90%...

Claudia Lelis prestigia posse do vereador Erivelton Santos

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A deputada estadual e presidente do partido verde Claudia Lelis, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 06, a posse do vereador Erivelton Santos (PV), na Câmara Municipal. A posse do vereador acontece após a cassação do mandato do vereador Hélio Santana, através de decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última sexta-feira (31), que julgou procedente a ação que pedia a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. A presidente do PV fez questão de destacar a importância desse momento para o partido, “ o Erivelton é um membro do PV atuante e tenho certeza que...

Elenil solicita confecção de carteirinha para portadores de ataxia e fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Com o objetivo de facilitar o atendimento prioritário dos portadores de ataxia e fibromialgia aos serviços bancários, consultas médicas e outros atendimentos que geram fila de espera, o deputado Elenil da Penha (MDB) cobrou na sessão desta quinta-feira, 06, do Governo do Estado o cumprimento da lei sancionada em 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores em órgãos públicos, empresas públicas e privadas.Para facilitar a identificação dessas pessoas Elenil sugeriu que as secretarias estaduais de Ação Social e de Segurança Pública realizem a confecção...

Amélio requer que policiais militares sejam contratados para dar auxilio às Escolas Militares

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Durante a sessão desta quinta-feira, 6, o Deputado Amélio Cayres apresentou um requerimento que sugere a contratação – em caráter temporário ou indenizatório – de policiais militares que estão na reserva para auxiliarem as escolas estaduais que serão transformadas em escolas militares, segundo a proposta já apresentada por Amélio ao presidente Antônio Andrade, cuja a mesma não foi concretizada devido à falta de policiais efetivos suficientes para a implantação deste sistema. Em seguida, o deputado também apresentou a solicitação de inclusão dos cursos de Medicina e Fisioterapia na relação...

Deputado cobra agilidade do Detran-TO na emissão de CNH

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A denúncia de que motoristas tocantinenses enfrentam atrasos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Detran-TO repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 6. O debate foi iniciado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) tendo como base uma reportagem veiculada no site www.jornaldotocantins.com.br nesta quarta-feira, 6.Segundo informação do parlamentar, o Detran está sem emitir o documento desde a última sexta-feira, 31, apesar de cobrar sua apresentação nas blitzen, inclusive com aplicação de multas para os condutores...

Presidente da Aleto ressalta harmonia entre os Poderes na abertura do Ano Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020, no Pleno do Tribunal de Justiça.Antonio Andrade disse que o Poder Legislativo, ao prestigiar a abertura do Ano Judiciário 2020, manifesta o desejo de continuar a parceria iniciada com o Poder Judiciário em 2019. “Quem ganha com essa parceria de Legislativo, Executivo e Judiciário é o povo tocantinense. Vamos estar juntos, porque sabemos das dificuldades que a sociedade enfrenta”. E complementou:...