TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 664/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4329, de 27 de agosto de 2026 que concedeu férias a servidora Wanja Nóbrega
Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552.
PORTARIA Nº 670/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 664/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4329, de 27 de agosto de 2026 que concedeu férias a servidora Wanja Nóbrega
Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR André Luiz Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4331, de 31/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luiz Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº
1187937, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 669/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134,
Diretor de Licitação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº
1187937, para responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 4 (sexta-feira) de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4331, de 31/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de adequações nas instalações do prédio sede e o prédio
administrativo desta Assembleia Legislativa, que demandarão a interdição do trânsito de pessoas
em...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcio Roberto Miranda
dos Santos, matrícula, nº 1187020, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2025 a
05/02/2026, para fruí-las em 02/09/2026 a 01/10/2026.
PORTARIA Nº 671/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcio Roberto Miranda
dos Santos, matrícula, nº 1187020, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2025 a
05/02/2026, para fruí-las...
Art. 1º EXONERAR André Luiz Lustosa Campos, matrícula 168641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4331, de 31/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luiz Lustosa Campos, matrícula 168641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º...
CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Ricardo Ferreira Fernandes
PORTARIA Nº 668/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
1188024
Ricardo Ferreira Fernandes
27/11/2024...
PRORROGAR até 02 de outubro de 2026 o prazo para posse de BRUNO PAZ
DOS SANTOS, CPF nº 059.***.***-06, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia
nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 058/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, §
1º, da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 326/2026,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 02 de outubro de 2026 o prazo para...
PRORROGAR até 19 de outubro de 2026 o prazo para posse de CARLOS
BRUNO FREITAS SARDINHA, CPF nº 034.***.***-69, nomeado para o cargo efetivo de
Analista Legislativo – Análise de Sistema por meio do Decreto Administrativo nº 1.060/2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4.324, de 20 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 059/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, §
1º, da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 328/2026,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 19 de outubro de 2026 o prazo para...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 192/2026.
Contrato nº: 004/2026.
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN LTDA, CNPJ nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada
para o fornecimento continuado de vasos ornamentais, plantas naturais (nativas e ornamentais),
arranjos decorativos e insumos correlatos, destinados à ambientação, ornamentação e
manutenção estética dos espaços internos e externos, bem como ao atendimento de eventos e
solenidades institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Andrea Gomes Ferreira - matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 666/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
DESIGNAR o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 7491,
para responder pela referida função no período de 24/08/2026 a 04/09/2026.
PORTARIA Nº 663/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501,
Coordenador de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 7491,
para responder pela referida função no período...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 192/2026.
Contrato nº: 003/2026.
Contratada: SPASSO VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 22.256.154/0001-81.
Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada
para o fornecimento continuado de vasos ornamentais, plantas naturais (nativas e ornamentais),
arranjos decorativos e insumos correlatos, destinados à ambientação, ornamentação e
manutenção estética dos espaços internos e externos, bem como ao atendimento de eventos e
solenidades institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Andrea Gomes Ferreira - matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 665/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4330, de 28/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º NOMEAR Dallyla Maciel de Araújo Delmondes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dallyla Maciel de Araújo Delmondes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de...
Art. 1º CONCEDER à segurada MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º, da Constituição
Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998;
art. 6º, incisos I ao IV, e art. 7º, da...
Art. 1º EXONERAR Doralice Alves Teixeira, matrícula 152261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doralice Alves Teixeira, matrícula 152261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
27 de...
Art. 1º EXONERAR Manoel Neto Lopes Rodrigues, matrícula 1188196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Neto Lopes Rodrigues, matrícula 1188196, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir...
*Tornada sem efeito pela Portaria – DG nº 670, publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026.
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Wanja Nobrega
Cavalcante Goncalves, mat. nº 135552, referentes ao período aquisitivo 26/04/2025 a
25/04/2026, para fruí-las em 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 664/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4329, de 27/08/2026
Tornada sem efeito pela Portaria – DG nº 670, publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Wanja Nobrega
Cavalcante Goncalves, mat....
LOTAR a servidora ANA CLARA MARTINS MACEDO, Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 659/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4329, de 27/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLARA MARTINS MACEDO, Técnico Legislativo
- Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 25 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias...
Art. 1º EXONERAR João Victor Souza Moreira, matrícula 1188031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Victor Souza Moreira, matrícula 1188031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 322/2026 [Oriundo do processo 199/2024].
Contrato nº: 038/2024
Contratada: BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA. CNPJ nº
03.005.549/0001-67.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa
especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que
ocorrem anualmente, conforme cronograma da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da
Assembleia Legislativa do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves – matrícula nº 13555.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - matrícula nº 1211.
PORTARIA Nº 662/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4329, de 27/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...