LOTAR temporariamente o servidor Leonardo Pires de Siqueira, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 651/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4325, de 21/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 915, de 7 de julho de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4.294,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Leonardo Pires de Siqueira, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, marcadas para 01/09/2026 a 30/09/2026, concedidas
através da Portaria nº 495/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.279,
assegurando o direito de usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 652/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4325, de 21/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024...
Art. 1º EXONERAR Hélio Aguiar de Jesus, matrícula 1188035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Aguiar de Jesus, matrícula 1188035, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
PRORROGAR até 1º de outubro de 2026 o prazo para posse de IZABELLA MARTINS NUNES RODRIGUES, CPF nº 041.***.***-01, nomeada para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Administração, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 053/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, § 1º,
da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
317/2026,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 1º de outubro de 2026 o prazo para...
Art. 1º EXONERAR Amanda Santos Araújo, matrícula 1187783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Santos Araújo, matrícula 1187783, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro
de...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição do
segundo período das férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 1051,
referentes ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, marcadas para 03/08/2026 a
01/09/2026, concedidas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4164, para fruí-las em 08/02/2027 a 22/02/2027.
PORTARIA Nº 647/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição do
segundo período das férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 1051,
referentes ao período...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Análise de Sistema
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724023495 Carlos Bruno Freitas Sardinha 034.***.***-69 4º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724000717 Isau Soares de Medeiros 011.***.***-57 6º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724021035 Laercio Muzzi Campos 009.***.***-16 6º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724033231 Ana Clara Martins Macedo 054.***.***-85 9º Ampla Concorrência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa,
matrícula, nº 1187134, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2025 a 19/03/2026, para fruí
las em 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 650/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa,
matrícula, nº 1187134, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2025 a 19/03/2026, para fruílas em 1º/09/2026...
DESIGNAR o servidor SAMUEL HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA,
matrícula nº 7571, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de
09/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 645/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 82934, Diretora de Taquigrafia e Revisão,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA,
matrícula nº 7571, para responder...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia de Castro Weber para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia de Castro Weber para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro...
LOTAR temporariamente a servidora Jaline Montel Lourenço, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 646/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.048, de 17 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Jaline Montel Lourenço, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 18 de agosto...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.015/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4317, de 7 de julho de 2026, na parte em que exonerou Allexandre José Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.015/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4317, de 7 de julho...
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-2 para SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 18
de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 649/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-2 para SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 18
de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Marco Aurelio Rodrigues Barros,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 648/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 994, de 4 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Marco Aurelio Rodrigues Barros,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 4 de agosto...
LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Analista Legislativo –
Web Designer, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 637/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Analista Legislativo –
Web Designer, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN...
Art. 1º NOMEAR Annyele Giovana da Silva Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Annyele Giovana da Silva Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de
agosto...
Art. 1º EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, matrícula 162821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4322 de 18/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Rodrigues da Silva, matrícula 162821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROOSYVÂNIA
GONÇALVES SALES, Analista Legislativo – Auditoria e Controle Interno, matrícula nº
1187349, com redução de 01 (uma) hora diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filho
menor de 36 (trinta e seis) meses de idade, sem prejuízo da sua remuneração.
PORTARIA Nº 638/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora ROOSYVÂNIA
GONÇALVES SALES, Analista Legislativo – Auditoria e Controle Interno, matrícula nº
1187349, com redução de 01 (uma) hora diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filho
menor de 36 (trinta e seis) meses...