Pesquisa Geral

Deputado Mantoan participa do debate sobre as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

Palmas recebeu, hoje (16), a caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal. O encontro no Colégio Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso contou com as presenças dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência, da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, entre outras autoridades estaduais e municipais e equipes técnicas da União.Durante a plenária, houve a participação de representantes de movimentos sociais,...

Deputado Amélio Cayres participa do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal em Cuiabá (MT)

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

Para discutir sobre estratégias para combater os crimes na Amazônia e soluções para o desenvolvimento sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou do 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, juntamente com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O evento está ocorrendo em Cuiabá - MT e segue até esta sexta-feira, 16.O principal objetivo do Fórum é debater temas que convergem com a Amazônia Legal em todas as instâncias, como saúde, segurança pública e desenvolvimento sustentável. Para isso, reúnem-se...

No PPA Participativo,Vanda defende construção do hospital de Palmas e obras de infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

Ao lado do governador Wanderlei Barbosa, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta sexta-feira, 16, em Palmas, da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA). O evento realizado pelo Governo Federal aconteceu na Escola Estadual Professora Elizangêla Glória Cardoso e contou com a presença da Ministra do Planejamento, Simone Tebet, do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira e do Ministro da Justiça, Flávio Dino, além de autoridades federais, estaduais, municipais e representantes de movimentos sociais e sindicais. Na plenária estadual, a parlamentar enfatizou...

Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar e fortalecer a piscicultura no Tocantins. Aprovada, por unanimidade, em maio, na Assembleia Legislativa, a norma entrou em vigor nesta quinta-feira, 15, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).De acordo com Olyntho, a lei complementar desburocratiza e fomenta a produção de peixes em tanques suspensos, ao acrescentar esta às modalidades que desfrutam de benefícios previstos na legislação que trata sobre a...

“A Assembleia está aberta para os movimento sociais”, afirma Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira, da 13ª Plenária do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal, realizado no auditório da Escola de Tempo Integral Professora Elisângela Glória Cardosos, em Palmas. Em seu discurso, o parlamentar garantiu que os movimentos sociais podem contar com a parceria do Poder Legislativo do Tocantins.Em nome do Parlamento tocantinense, Cayres cumprimentou e agradeceu ao presidente Lula, “que está inaugurando [também nesta sexta-feira] uma das mais importantes, senão...

“Dia de ouvir muito e falar pouco”, afirma presidente da Aleto durante plenária do PPA Nacional

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2023

“Que país você quer para os próximos quatro anos?”. Esse é o lema que dá forma à plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal no Tocantins nesta sexta-feira, 16. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou do evento, realizado na Escola Estadual Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, para ouvir as demandas e propostas da população tocantinense.Representando todo o parlamento estadual, Amélio Cayres citou a inauguração de uma das obras federais com grande impacto no Tocantins. “Estendo meus cumprimentos...

Amélio Cayres prestigia conclusão do corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui. O evento, que contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, em São Luís (MA).“Este é um marco importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado e geração de empregos. Fico feliz em poder presenciar este grande feito, juntamente com o governador Wanderlei, pois os produtores do Tocantins serão...

Deputado Professor Júnior Geo destina emenda parlamentar de R$ 250 mil para o IFTO de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou seu compromisso com a educação ao destinar emendas parlamentares no valor de R$ 250 mil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Paraíso do Tocantins. A iniciativa visa fortalecer a instituição e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura disponível aos estudantes e professores.Entrega dos equipamentosNa manhã desta quarta-feira, 14, o Instituto realizou um momento para celebrar as conquistas alcançadas pela comunidade do campus. Estavam presentes na cerimônia,...

Sancionada Lei de Jorge Frederico que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículo

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

A partir de agora, em todo o estado do Tocantins, é proibida a cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para casos de transferência. A Lei de n° 4.172 de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que defende que o cidadão tem o direito de escolher a data para pagamento, até o seu vencimento.Antes da Lei, na legislação tocantinense, para um veículo ser transferido, era necessário que o proprietário fizesse a quitação antecipada do IPVA. Jorge Frederico, comemorou a sanção da Lei. “Se o prazo para pagamento do imposto ainda não venceu...

No Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra Idosos, deputada Vanda destaca lei sancionada

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

O dia 15 de junho é marcado por uma série de ações sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoas Idosas. No Tocantins, a Lei 3.965/22, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB), instituiu a realização da campanha Cuidando dos Idosos Órfãos de Filhos.Vivos. O objetivo da campanha é proporcionar orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do estado do Tocantins. "Com muita alegria, temos lei aprovada que garante aos nossos idosos e seus familiares o acesso a informação sobre os direitos, cuidados...

Política contra desperdício de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no TO

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2023

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a Política Estadual de Redução de Desperdício de Alimentos no Tocantins. Caso a matéria seja aprovada, o poder público atuará com estratégias de redução de desperdício de alimentos, aliado às políticas de combate à fome e de assistência alimentar à população em situação de rua e comunidades carentes.Para o autor da proposta, é necessário promover o aproveitamento de alimentos descartados em estabelecimentos comerciais, a exemplo de supermercados,...

MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Após a aprovação da MP pela Comissão, o texto segue agora para o plenário. Nesta etapa final do processo legislativo, a matéria será discutida e votada nas próximas sessões. De acordo com a mensagem do Governo enviada aos deputados, o texto pretende reduzir o tempo mínimo de permanência, apenas para o caso do posto de 1º sargento, de...

Valdemar júnior ouve os moradores da Arno 44, no projeto “A Voz da Nossa Gente”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve reunido nesta segunda-feira (12) com lideranças comunitárias e moradores da Arno 44, em Palmas. O encontro que faz parte do projeto “A Voz da Nossa Gente”, tem levado o deputado junto com o seu gabinete a percorrer os bairros de Palmas, para reunir com a população e debater as necessidades de sua região.Durante a conversa com os moradores, Valdemar Júnior explicou o objetivo da reunião. “Estamos ouvindo a população e as nossas lideranças comunitárias para saber de perto as necessidades, reivindicação e sugestões a serem apresentadas....

Claudia Lelis propõe PL que institui projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Buscando aumentar a medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira,14, em regime de urgência, projeto de lei para incentivar o plantio de árvores nativas nos municípios tocantinenses.Para a deputada Claudia a ideia é incentivar cada vez mais o plantio de árvores e essa PL vem com esse objetivo, “temos quatro viveiros estaduais que podem ceder as mudas para os pais ou responsáveis, e ajudar no plantio das árvores. O Tocantins tem que dar exemplo quando se trata da política...

Amélio Cayres prestigia entrega do novo corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui. O evento, que contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, em São Luís do Maranhão. “Este é um marco importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado e geração de empregos. Fico feliz em poder presenciar este grande feito, juntamente com o governador Wanderlei, pois os produtores do Tocantins serão atendidos...

Deputado Luciano apoia temporada de praias e fortalecimento do turismo no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

O deputado Luciano Oliveira manifestou seu apoio à realização da temporada de praias e ao fortalecimento do turismo no Tocantins, estado conhecido por sua riqueza em bacias hidrográficas e belezas naturais. A iniciativa conta com a união de esforços do Governo do Estado, gestões municipais, Poder Legislativo e entidades como o Sebrae Tocantins.Em uma cerimônia realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, na última terça-feira, 13, prefeitos, deputados, secretários de Estado, presidentes de autarquias, trade turístico e jornalistas tiveram a oportunidade de acompanhar em primeira mão o...

Projeto de lei que visa proteger autistas contra suspensão de planos de saúde é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 14, à Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vários projetos de lei. Um deles, de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), apresentado no último dia 6, proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem os serviços fornecidos a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem justa causa e aviso prévio.Outro projeto encaminhado pela Mesa, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), determina a obrigatoriedade de banheiros...

Deputado Moisemar participa da abertura oficial da temporada de praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2023

Acompanhando o Governador Wanderlei Barbosa, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou nesta terça-feira, 13, do lançamento oficial da Temporada de Praia 2023, com assinatura dos Termo de Adesão dos municípios.Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância do fomento do turismo para a economia do Estado. "O Tocantins tem grande potencial turístico. Neste período de praia, principalmente, devemos fortalecer esse setor. Os 40 municípios que irão ofertar praias com estrutura contribuem grandemente para o desenvolvimento do nosso Estado ", frisou.Além disso, Moisemar parabenizou...

Deputado Gipão solicita construção de anel viário em Araguaína: “mais segurança no trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

O deputado estadual Gipão apresentou requerimento durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando o empenho do Governo do Estado para a construção de um anel viário, ligando o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) ao entroncamento de Babaçulândia. O objetivo é diminuir o trafego de veículos pesados no perímetro urbano de Araguaína.“Com o crescimento de Araguaína, parte significativa do trânsito da TO-222 passa pelo centro da cidade, gerando inúmeros transtornos. A Avenida Filadélfia é um exemplo claro do que estou falando; a quantidade de condutores,...

Claudia Lelis participa do lançamento da temporada de praias 2023 e reafirma compromisso com turismo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2023

Claudia Lelis participa do lançamento da temporada de praias 2023 e reafirma compromisso com fomento ao turismo no TocantinsA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta terça-feira,13, do lançamento da temporada de praias 2023, no palácio Araguaia. O governador Wanderley Barbosa (Republicanos) assinou durante o evento termo de adesão dos municípios para a transferência de recursos.Na solenidade, a deputada Claudia fez questão de reforçar seu apoio a temporada com a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para fomentar a atividade nos municípios. “Sou incentivadora e defensora...