Pesquisa Geral

Ricardo Ayres palestra sobre ordenamento territorial de Palmas em evento para corretores

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), proferiu, na manhã desta quinta-feira, 31, uma palestra durante 2º Encontro do Mercado Imobiliário do Tocantins (EMITO). Com o tema “Ordenamento Territorial: Perspectivas e projeções da economia de Palmas”, o parlamentar, que já esteve como secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais de Palmas, abordou as mudanças no Plano Diretor e as potencialidades imobiliárias da Capital. Ayres iniciou apresentando os dados sobre Palmas, quanto população, área demográfica, esgotamento sanitário, arborização e urbanização...

Sancionada Lei que prevê medidas para evitar a morte súbita de recém-nascidos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, do último dia 30, a sanção da Lei 3.547/2019, que obriga hospitais e maternidades a tomarem medidas visando evitar a morte súbita de recém-nascidos.A Lei, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam cursos de primeiros socorros, com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. As orientações aos pais ou responsáveis devem ser repassadas antes da alta do recém-nascido e a participação é opcional. A medida, que já está valendo, atinge a todos...

Folga anual para exames preventivos contra o câncer agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM). A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa,...

Luana comemora distribuição pelo SUS de remédio para tratar AME

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

A deputada Luana Ribeiro comentou nesta quarta-feira, dia 30, a informação do Ministério da Saúde, segundo a qual, a partir da próxima semana os Estados começarão a receber o medicamento Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). “É uma notícia maravilhosa, que enche de esperança as famílias de pacientes de AME. A distribuição diminuirá o drama dos pacientes e também dos familiares. Este é um medicamento caro não fornecido pelo serviço público e as famílias não têm condições de comprar”, comentou a parlamentar.Luana Ribeiro lembrou que...

Seguem às comissões projetos que abrangem meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) novos projetos de lei e uma medida provisória com temas relacionados ao meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança pública. Um deles, de autoria do deputado Júnior Geo (PROS), proíbe a queima de pneus novos e objetos semelhantes que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, em quaisquer situações, incluindo manifestações públicas.O deputado alerta que cerca de 100 milhões de pneus velhos são descartados em aterros sanitários, lagos e terrenos baldios em todo o país. Tudo queimado à céu aberto, ou em manifestações...

Nilton Franco recebe avicultores de Paraíso do Tocantins na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado Nilton Franco (MDB) recebeu esta semana, na Assembleia Legislativa (AL-TO), avicultores de Paraíso e região que vem enfrentando dificuldades, há quase dois anos, após o fechamento de frigorífico de aves em Paraíso do Tocantins. Em razão da paralisação da atividade de abate, os produtores perderam alguns benefícios fiscais da Lei nº 1.695/2006, que concedia incentivos a todos da cadeia produtiva, por estarem vinculados ao complexo agroindustrial.Em nome dos produtores, o presidente da Associação dos Avicultores Centrais do Tocantins (AACT), Joselino Rodrigues, pediu apoio a Nilton Franco...

Deputado quer instalação de equipamento em tubulação de água

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei que prevê a instalação de equipamento que elimina ar na tubulação de água foi proposto pelo deputado Nilton Franco na Assembleia Legislativa. A aprovação desta proposta garantirá mais economia para os tocantinenses evitando cobranças indevidas de recursos não utilizados pelo consumidor. Os eliminadores de ar são equipamentos instalados antes do hidrômetro que impedem que o fluxo de ar seja contabilizado como consumo de água. Após a instalação dos eliminadores de ar, os fabricantes garantem a redução de até 30% nos valores pagos nas contas de água. “Queremos que o cidadão tocantinense...

Programa de Integridade e Compliance da Administração é solicitado para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira, 31, o deputado Professor Júnior Geo (Pros) defendeu requerimento de sua autoria que cobra do governo estadual a instituição do Programa de Integridade e Compliance da Administração em todos os órgãos e entidades governamentais. O objetivo é oferecer transparência pública e combater a corrupção nos setores do Estado.Para o autor, o Governo deve estar em conformidade com atos, normas e leis para seu efetivo cumprimento, ou seja, adotar sistema de controle interno eficaz que permita esclarecer e proporcionar maior segurança...

Em solenidade, Valderez destaca importância dos técnicos de radiologia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta quinta-feira, 31, os técnicos de radiologia do Tocantins, durante Sessão Solene em homenagem aos profissionais. A solenidade foi solicitada pelo deputado estadual Professor Júnior Geo.Em seu discurso, a parlamentar destacou a importância dos profissionais para o fortalecimento da saúde no Estado. Ela reforçou que são eles “os olhos da medicina”. "Vocês que atuam na produção de imagens do interior do corpo, que permitem diagnosticar situações patológicas como pneumonias, tumores ou fraturas ósseas, e outras enfermidades....

Sancionada Lei que prevê medidas para evitar a morte súbita de bebês

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins do último dia 30 a sanção da Lei 3.547/2019, que obriga hospitais e maternidades a tomarem medidas visando evitar a morte súbita de recém-nascidos. A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam cursos de primeiros socorros com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. As orientações aos pais ou responsáveis devem ser repassadas antes da alta do recém-nascido e a participação é opcional. A medida, que já está valendo,...

Folga anual para exames preventivos contra o câncer vira lei no TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse. A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa,...

Valderez parabeniza AL, Governo e Municípios por ações no Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta quarta-feira, 30, na Tribuna da Assembleia Legislativa (AL-TO), as ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama do Outubro Rosa, realizadas pela Casa de Leis, Governo do Estado e municípios do Tocantins. Na ocasião, a parlamentar também destacou as campanhas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, demais pastas da Gestão e pelas Secretarias Municipais de Saúde.Em seu pronunciamento, a deputada falou sobre a importância do Outubro Rosa, por ser um mês de reflexão sobre os métodos de se prevenir...

Deputados questionam desconto em folha de usuários do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O deputado Delegado Rérisson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensão imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, no período em que o Plansaúde estiver com o atendimento suspenso. O parlamentar alegou que os servidores foram surpreendidos pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindessto), que recentemente anunciou a paralisação de todos os serviços no Estado. “Diante da instabilidade que tem caracterizado a condução do Plansaúde e da insegurança causada aos usuários, sugiro a imediata suspensão...

Deputado propõe normas de segurança para ambientes com grande circulação de pessoas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa três projetos de autoria do deputado Delegado Rérisson (DC) que dispõem sobre normas de segurança para ambientes com grande concentração de pessoas, como escolas, hospitais, casas de repouso ou ainda veículos de transporte coletivo.As matérias estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em um dos projetos, o parlamentar pretende tornar obrigatória a formação de brigadas para prevenção e combate a incêndios, e ações de defesa civil. Seriam regulados pela medida secretarias, autarquias, prédios, condomínios residenciais e casas noturnas....

Sessão solene vai homenagear profissionais de Radiologia

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A Assembleia Legislativa realizará nesta quinta-feira, 31, às 15 horas, sessão solene em homenagem aos profissionais da área de Radiologia. A solenidade atende a requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS). A solenidade integra as comemorações alusivas ao Dia do Radiologista e do Técnico em Radiologia, comemorado em 8 de novembro. A Casa vai homenagear profissionais de todo o Estado que se destacaram nos últimos anos. Para o autor da proposta, o objetivo é prestar o devido reconhecimento a esses profissionais, fundamentais para a realização de exames nos processos de diagnóstico...

Líder do Governo destaca o novo modelo de ingresso em Colégio Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O líder do Governo Gleydson Nato (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 30, para comentar sobre o novo processo de ingresso nos Colégios Militares no Tocantins, anunciada pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e pela Polícia Militar. O deputado destacou a nova forma para crianças e adolescentes ingressarem em um dos 12 Colégios Militares do Estado. "Não será feito processo seletivo, a matricula dos novatos passará a ser exclusivamente on-line, por meio do Sistema Informatizado de Matrículas da rede estadual de ensino. O novo método já será realizado...

Zé Roberto lembra Marielle e diz que crime organizado "governa o País"

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

“O crime organizado está governando o nosso País”. Foi o que alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) durante seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, 30. O parlamentar repercutiu diversos temas envolvendo o governo Bolsonaro, como os incêndios na Amazônia, a ausência de ação efetiva do governo no derramamento de óleo no Nordeste, e o mais recente, as investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL).“Tenho falado da ligação não só do presidente, mas de boa parte desse governo com o crime organizado deste País. Os fatos não podem...

Vilmar faz gestão junto à Infraestrutura para recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Acompanhado de prefeitos, o deputado Vilmar (Solidariedade) tem feito gestão junto à Secretaria estadual da Infraestrutura para recuperação de estradas que dão acesso aos municípios, e logística para a chegada de insumos e escoamento da produção.Na manhã desta quarta-feira, 30, acompanhado do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica, e do vereador de Lagoa da Confusão, Romivaldo Martins, Vilmar foi recebido pela secretária da Infraestrutura, Juliana Passarim, e pelo vice-presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Ruberval França, para discutir sobre a urgência na...

Vanda Monteiro reivindica melhorias na TO-030

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 30, reivindicando ao Governo do Estado, em regime de urgência, os serviços de tapa-buracos na rodovia TO-030 e também a instalação de barras de proteção nos trechos que apresentam perigo aos condutores, garantindo mais segurança no trânsito. A TO-030 liga Palmas, via Taquaralto e Taquaruçu, a São Félix do Tocantins, passando por Santa Teresa e Novo Acordo.De acordo com a parlamentar, o objetivo é atuar junto à Secretaria de Infraestrutura para que as rodovias do Tocantins sejam revitalizadas. “Buscaremos junto à secretaria...

Olyntho solicita auditoria para fiscalizar relógios da Energisa no TO

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) solicitou, por meio de um Requerimento, que seja realizada uma auditoria de inspeção nos medidores de energia elétrica em âmbito do Estado do Tocantins.“Solicito a auditoria por parte da Agência Estadual de Metrologia –AEM, e o Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO, para que façam a inspeção nos medidores de energia elétrica no Estado do Tocantins, para sabermos se o consumidor está sendo lesado ou pagando a mais pela energia elétrica consumida”, disse.A auditoria deve examinar, em especial, a inspeção por amostragem nos medidores de energia elétrica no...