Art. 1º NOMEAR Cleber Justino Ramos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleber Justino Ramos da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
setembro...
DESIGNAR a servidora Aryelle Povoas Marinho, matrícula nº 1187423, para
responder pela referida função no período de 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 678/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 119516,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aryelle Povoas Marinho, matrícula nº 1187423, para
responder pela referida função no período...
LOTAR o servidor JHAMISSON SOARES PEREIRA, Técnico Legislativo
Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
PORTARIA Nº 681/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JHAMISSON SOARES PEREIRA, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional – CORCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 25 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de
2026.
Gabinete...
LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
PORTARIA Nº 683/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
Art. 2º Esta Portaria entra...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Antonia Vanuzia Araujo Chaves Almeida
Maria Luzia Pereira de Lacerda
Pedro Leonardo de Araujo Filho
PORTARIA Nº 680/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Antonia Vanuzia Araujo Chaves
65565
Almeida
3591 Maria Luzia Pereira de Lacerda
111603...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro
de 2026.
PORTARIA Nº 685/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro
de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - SP-13, em razão do falecimento do servidor Sandoval Martins da Costa, matrícula 43764, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 28 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - SP-13, em
razão do falecimento do servidor Sandoval Martins da Costa, matrícula 43764, do Gabinete do
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Ana Luvia Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luvia Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão,...
Art. 1º EXONERAR Maria Isabella Paula Santos, matrícula 1187823, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4332, de 01/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Isabella Paula Santos, matrícula 1187823, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026: - Flávia Cristina de Freitas, matrícula 162941, de SP-1 para SP-2;
- Kayo Winicius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-6 para SP-8.
PORTARIA Nº 672/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4332, de 1º/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026:
- Flávia Cristina de Freitas, matrícula 162941, de SP-1 para SP-2;
- Kayo Winicius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-6 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, Agente Legislativo - Administrativas (em extinção), matrícula nº. 1711, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 75/76, do Processo nº 2025.42.1104921PA – IGPREV TO, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 138/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 79/85, constante dos autos do Processo em epígrafe, ou seja, no período de 9 de novembro de 2025 a 16 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1084, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4332, de 01/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WANDEIR
MIRANDA DE CARVALHO, Agente Legislativo...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Wellington de Souza Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4332, de 01/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Wellington de Souza Aguiar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º NOMEAR Joenes Ramalho da Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4332, de 01/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joenes Ramalho da Silva Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Alex Brito Cardoso, matrícula 1188038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4332, de 01/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Brito Cardoso, matrícula 1188038, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Alex Brito Cardoso para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4332, de 01/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Brito Cardoso para o cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas
Públicas...
Art. 1º EXONERAR Joenes Ramalho da Silva Ribeiro do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4332, de 01/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joenes Ramalho da Silva Ribeiro do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR até 1º de outubro de 2026 o prazo para posse de LUCAS
RODRIGUES BRITO, CPF nº 040.***.***-60, nomeado para o cargo efetivo de Analista
Legislativo – Suporte Técnico em Informática, por meio do Decreto Administrativo nº
980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 060/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4332, de 1º/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, §
1º, da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 107/2026,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 1º de outubro de 2026 o prazo para...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 291/2026.
Contratada: CORPÊS CORTINAS E PERSIANAS, CNPJ Nº 14.931.225/0001-76.
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de cortinas
de tecido técnico de alta performance, confecção sob medida e instalação de cortinas, incluindo
todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços,
destinadas ao novo prédio administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes
integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 291/2026.
Gestor: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691.
Fiscal: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
*PORTARIA Nº 667/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4334, de 03/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor...
CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Ricardo Ferreira Fernandes
PORTARIA Nº 668/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4331, de 31/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
1188024
Ricardo Ferreira Fernandes
27/11/2024...