Art. 1º NOMEAR Felipe Sousa Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Sousa Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega
Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552, referentes ao período aquisitivo 26/04/2025 a
25/04/2026, para fruí-las em 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 661/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4329, de 27/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega
Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552, referentes ao período aquisitivo 26/04/2025 a
25/04/2026, para fruí-las em...
Art. 1º EXONERAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa, matrícula 1188081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4329, de 27/08/2026.
Republicado no DOE-Aleto n° 4330, de 28/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa, matrícula
1188081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 322/2026 [Oriundo do processo 199/2024].
Contrato nº: 038/2024
Contratada: BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA. CNPJ nº
03.005.549/0001-67.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa
especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que
ocorrem anualmente, conforme cronograma da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da
Assembleia Legislativa do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves – matrícula nº 13555.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - matrícula nº 1211.
PORTARIA Nº 662/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4329, de 27/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Mendes dos Santos, matrícula 156461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4328, de 26/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Mendes dos Santos, matrícula 156461, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR João Lopes Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.066, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4328, de 26/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lopes Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete...
CONCEDER, a fruição das férias legais da Servidora Marycelia Costa de
Sousa, matrícula, nº 1187611, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026,
para fruí-las em 1º/10/2026 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 658/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da Servidora Marycelia Costa de
Sousa, matrícula, nº 1187611, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026,
para fruí-las em 1º/10/2026...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441,
para responder cumulativamente pelo referido cargo, no período de 24/08/2026 a 24/10/2026.
PORTARIA Nº 056/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
Considerando que o servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 114542,
Diretor-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441,
para responder cumulativamente pelo referido cargo, no período de 24/08/2026 a...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026 a 20/10/2026.
PORTARIA Nº 660/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4328, de 26/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 06/10/2026...
LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 657/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora VALENTINE MARIA RODRIGUES QUEZADA,
Técnico Legislativo - Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 18 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais:
Fátima Maria de Moura, Capacitação Profissional em Revisão de Texto, Classe/Padrão: I-51 - Data obtenção do requisito: 26/11/2025.
PORTARIA Nº 054/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 162/2026-PGA/ALETO, de 19 de agosto
de...
LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 656/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Analista
Legislativo - Revisão, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 20 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN...
PRORROGAR até 02 de outubro de 2026 o prazo para posse de WILIAN SOUSA DOS REIS, CPF nº 054.***.***-00, nomeado para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Revisão, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 055/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, § 1º,
da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
187/2025,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 02 de outubro de 2026 o prazo para...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº
146761 referentes ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, marcadas para 01/09/2026
a 30/09/2026, concedidas através da Portaria nº 574/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4057, de 02 de julho de 2025, para fruí-las de 14/12/2026 a
12/01/2027.
PORTARIA Nº 654/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4326, de 24/08/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4327, de 25/08/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA...
REVOGAR a Portaria nº 012/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, que lotou a servidora JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula
1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 655/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4326, de 24/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.442 - RGV, de 17 de junho de 2026,
publicada no Diário Oficial nº 7.081,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 012/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, que lotou a servidora JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula
1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roney Von Matos Rodrigues, matrícula nº 1188365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 21 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4326, de 24/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Roney Von Matos Rodrigues, matrícula nº 1188365,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 21 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pela candidata Marcela Ribeiro Gonçalves Farenzena, inscrição nº 724000418, CPF: 012.***.***-30, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, passando a ocupar a 56ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4325, de 21/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fazer constar que a nomeação do candidato João Paulo Oliveira Moraes, inscrição nº 724018245, para o cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 10º lugar na lista de ampla concorrência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4325, de 21/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
CONSIDERANDO a nomeação do candidato João Paulo Oliveira Moraes para o
cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, por meio do Decreto Administrativo nº 636/2025,
de 26 de março...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, marcadas para 01/09/2026 a 30/09/2026, concedidas
através da Portaria nº 495/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.279,
assegurando o direito de usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 652/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4325, de 21/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211, referentes ao período
aquisitivo de 03/07/2024...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4325, de 21/08/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4327, de 25/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito...