Art. 1º EXONERAR Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Leite Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Leite Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
setembro...
DESIGNAR o servidor Gabriel Sousa Medrado, matrícula nº 1187673, para responder pela Coordenadoria de Publicações Oficiais no período de 24/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 687/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4334, de 03/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614,
Coordenador de Publicações Oficiais, encontrar-se-á a afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gabriel Sousa Medrado, matrícula nº 1187673,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Hellen Lacerda Araujo, matrícula 1188047, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellen Lacerda Araujo, matrícula 1188047, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 2...
Art. 1º NOMEAR Gabryella Dryvylla Glória Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabryella Dryvylla Glória Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de
setembro...
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernandes Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.095, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernandes Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de
setembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paulo Vitor Nunes Pereira, inscrição 724031034, CPF: 028.***.***-69, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 977/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Paulo Vitor Nunes Pereira,...
Art. 1º EXONERAR Jose Milton Gomez Gusmao, matrícula 1186843, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Milton Gomez Gusmao, matrícula 1186843, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, as seguintes nomeações constantes no Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4311, de 3 de agosto de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, as seguintes nomeações constantes no Decreto...
LOTAR o servidor HELDER CLEBER ALMEIDA PEREIRA, Analista
Legislativo – Análise de Suporte em Informática, na Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas.
PORTARIA Nº 675/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
Republicada por incorreção no DOE Aleto nº 4334, de 03/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor HELDER CLEBER ALMEIDA PEREIRA, Analista
Legislativo –Análise de Suporte em Informática, na Coordenadoria de Infraestrutura de Redes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - SP-13, em razão do falecimento do servidor Sandoval Martins da Costa, matrícula 43764, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 28 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - SP-13, em
razão do falecimento do servidor Sandoval Martins da Costa, matrícula 43764, do Gabinete do
Deputado...
DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 7861, para
responder pelo referido cargo no período de 02/08/2026 a 30/09/2026.
*PORTARIA Nº 682/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4334, de 03/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 108074,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Antonia Vanuzia Araujo Chaves Almeida
Maria Luzia Pereira de Lacerda
Pedro Leonardo de Araujo Filho
PORTARIA Nº 680/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Antonia Vanuzia Araujo Chaves
65565
Almeida
3591 Maria Luzia Pereira de Lacerda
111603...
LOTAR o servidor MARCOS VINÍCIUS DIAS DA SILVA, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa na Diretoria de Operações Legislativa.
PORTARIA Nº 673/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARCOS VINÍCIUS DIAS DA SILVA, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa na Diretoria de Operações Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 27 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
PORTARIA Nº 683/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE, os servidores abaixo
relacionados:
I - AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico Legislativo – Assistência
Administrativa, matricula nº 1187729;
II - CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA, Agente Legislativo –
Administrativas, matricula nº 4651.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Iza Bruna Cardoso Mota, matrícula 1187874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iza Bruna Cardoso Mota, matrícula 1187874, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Ana Luvia Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4334, de 03/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luvia Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão,...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de setembro de
2026.
Gabinete...
LOTAR temporariamente o servidor Alex Brito Cardoso, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 677/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4333, de 02/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.082, de 31 de agosto de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4.332, de 1º de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alex Brito Cardoso, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Cleber Justino Ramos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4333, de 02/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleber Justino Ramos da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
setembro...