Pesquisa Geral

Nilton Franco apresenta Projeto de Lei na primeira sessão do ano

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

Nesta terça-feira,7, iniciou-se a 10° Legislatura na Assembleia Legislativa, e o Deputado Nilton Franco (Republicanos) apresentou à Casa de Leis requerimentos importantes para a população, bem como um Projeto de Lei (PL) para a criação da Semana de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Endometriose.Preocupado com a saúde e o bem-estar da mulher, Nilton Franco justificou que PL propõe o enfrentamento a essa doença que tem atingido cada vez mais mulheres no Brasil. O objetivo é que por meio de informações as mulheres possam ter o tratamento adequado.A endometriose é uma doença na qual o tecido...

Fabion requer ampliação de cargos, apoio financeiro aos times e recurso para temporada de praia

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

Durante abertura do Ano Legislativo de 2023, nesta terça-feira, 07, o deputado estadual Fabion Gomes (PL) formalizou quatro requerimentos em regime de urgência. As solicitações feitas ao Chefe do Poder Executivo requerem a ampliação de cargos na Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais; incentivo financeiro aos times que disputam o Campeonato Tocantinense, da 1ª e 2ª Divisão; destinação de recursos para os municípios promoverem a temporada de praia e; a recuperação de rodovia.Criação de novos cargos de representação na Secretaria de Estado dos Povos Originários e TradicionaisDe acordo...

Vanda propõe que hospitais notifiquem diagnósticos de uso de álcool e drogas por crianças

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos, privados e demais unidades de saúde notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes no Tocantins foi apresentado durante a sessão desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa.O projeto da parlamentar prevê a comunicação ao Conselho Tutelar do município e ao Ministério Público, e de acordo com Vanda Monteiro, a proposição da lei tem como principal objetivo apoiar políticas públicas de prevenção ao abuso destas...

Professor Júnior Geo cobra novamente realização do concurso da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, na manhã desta quarta-feira, 8, para cobrar novamente a realização do concurso público para provimento de vagas do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar solicita o certame desde o mandato passado, iniciado em 2019.O último concurso da Casa de Leis foi realizado há mais de 10 anos. O parlamentar destacou que em 2016, durante a gestão do ex-deputado estadual Osires Damaso, foi publicado edital para a realização de novo concurso com a oferta de 130 vagas, mas foi anulado devido a...

Jair Farias apresenta projeto que beneficia Associação e pede revitalização em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

O deputado estadual Jair Farias apresentou duas importantes proposições no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, na tarde do dia 07 de fevereiro. O deputado apresentou o projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Tocantins, localizada no município de Filadélfia.A referida Associação é instituição de amplo interesse social, com diversas atividades em prol da comunidade.Em seguida, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando a revitalização do perímetro urbano do Município de Itaguatins, incluindo recapeamento...

Tupiratins recebe R$ 200 mil em emenda para construção de arquibancadas no estádio do município

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2023

Já está na conta da Prefeitura de Tupiratins, o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R $200 mil reais, destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a construção de arquibancadas no Estádio Municipal Antônio Araújo da Silva. A emenda foi solicitada pela prefeita Filó Coelho e faz parte de uma série de destinação de recursos feita pelo parlamentar com o objetivo de reformar e estruturar espaços para práticas esportivas.  “Quero agradecer ao deputado Léo Barbosa pela emenda de R$200 mil para a construção das arquibancadas, A população de Tupiratins agradece...

Parlamentares anunciam primeiros blocos partidários

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

A formação de dois blocos partidários foram comunicadas na sessão vespertina desta terça-feira, 7, durante a apresentação de matérias. O deputado Professor Júnior Geo (PSC) e a deputada Vanda Monteiro (UB) serão os líderes dos blocos.A composição do bloco parlamentar que terá o Geo na liderança será composto pelos partidos (PSD, PL, PDT, PSB e PSC). Fazem parte deste bloco os deputados Eduardo Fortes (PSD); Wiston Gomes (PSD); Luciano Oliveira (PSD); Fabion Gomes (PL); Gipão (PL); Professora Janad Valcari (PL); Marcus Marcelo (PL); Gutierres Torquato (PDT) e Moisemar Marinho (PSB). Do bloco...

Aleto recebe mensagem do Executivo na abertura do Ano Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, leu a mensagem do governador, Wanderlei Barbosa, na abertura do Ano Legislativo de 2023, na manhã desta terça-feira, 7, em companhia do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura. O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, também participou do evento.Na mensagem, o Governo do Estado fez uma prestação de contas das obras e ações realizadas no ano de 2022 e apresentou projetos de ações importantes, especialmente nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, Segurança...

Deputada Vanda solicita que servidores estaduais contratados tenham direito ao plano de saúde SERVIR

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

Os deputados estaduais do Tocantins iniciaram nesta terça-feira, 7, o ano legislativo. Na oportunidade, a deputada Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou requerimento que solicita do Governo do Estado, em regime de urgência, que todos os servidores públicos contratados tenham acesso ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR). A parlamentar justificou o pedido alertando que o direito a saúde é para todos os trabalhadores e que não pode haver distinção entre contratados e concursados. “Todos exercem trabalho em prol do Estado e devem ter garantidos o acesso ao plano...

Léo Barbosa apresenta projeto para distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no TO

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) formalizou nesta terça-feira, 07, um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.O parlamentar argumenta que atualmente, a necessidade de provocação do Judiciário surge como única alternativa para que seja possível a salvaguarda e a efetivação do...

Aleto e Ministério Público Estadual avaliam manter e ampliar parcerias

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 6, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e membros da equipe da PGJ, quando avaliaram a possibilidade de manter e ampliar parcerias já existentes. O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral, na sede do MPE, em Palmas.Durante a reunião, aventou-se a possibilidade de aumentar a parceria entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado, que já existe com a produção de programa do MPE para veiculação mensal na TV Assembleia.Foi...

Após solicitação de Léo Barbosa, Governo assina ordem para construção de auditório em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2023

Após solicitações do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou, na tarde desta quinta-feira, 02, a Ordem de Serviço para a construção de um auditório e para reforma no Colégio Militar Duque de Caxias em Taquaruçu.Desde o início do seu primeiro mandato, o parlamentar tem solicitado a construção do auditório e enfatizado a necessidade de um espaço adequado para a realização de solenidades, palestras e outros eventos em Taquaruçu. Atualmente, o distrito ainda não possui um auditório para atender as demandas da comunidade."O investimento é fruto...

Deputada Vanda cumpre agenda na Seduc e participa da apresentação de indicadores e projetos

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) participou na manhã desta sexta-feira, 3, ao lado do Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), do secretário da Educação, Fabio Vaz e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), de uma agenda de visitas e apresentações de projetos e indicadores educacionais.Na Secretaria de Educação, o secretário da Seduc, Fábio Vaz, realizou uma apresentação dos indicadores da educação tocantinense e ainda listou uma série de melhorias e projetos que serão desenvolvidos no Estado. "Fiquei muito feliz em estar ao lado do Governador...

Amélio Cayres prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, juntamente com os deputados Olyntho Neto (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Mantoan (PSDB) e Gipão (PL), e as deputadas Cláudia Lélis (PV) e Professora Janadi Valcari (PL), a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2023/2024, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. Completam a gestão da Corte os conselheiros Alberto Sevilha, como vice-presidente, e Severiano Costandrade, corregedor-geral.Na ocasião, o TCE Tocantins também comemorou...

Deputado Fabion toma posse para sétimo mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2023

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1° de fevereiro, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Sessão Solene de posse dos deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 para a 10ª Legislatura, além da eleição e transmissão de cargos da nova Mesa Diretora.Reeleito, com a maior votação da história, para o sétimo mandato com 19.159 votos, o deputado Fabion Gomes (PL) foi um dos empossados na cerimônia. A sessão especial, contou com a presença de diversas autoridades, chefes de Poderes, prefeitos, vereadores, secretários, familiares e população em geral.Durante pronunciamento,...

Leo Barbosa é eleito presidente da Aleto para o segundo biênio da 10ª Legislatura

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

Na segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, 1º, foi realizada a eleição dos cargos da Mesa Diretora para o 2º biênio (2025-2026) da 10ª Legislatura. Por unanimidade, o deputado Leo Barbosa (Republicanos) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Eleitos em chapa única, o parlamentar e os demais membros da Mesa Diretora vão comandar os trabalhos legislativos da Casa a partir do dia 1º de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027.O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) foi eleito 1º vice-presidente; a deputada Vanda Monteiro (UB) será a 2ª vice-presidente;...

Wanderlei defende conciliação e parceria com os deputados eleitos

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

Conciliação e ação conjunta. Essa foi a tônica do discurso do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante solenidade de posse dos deputados que compõem a 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O evento teve início às 9 horas no plenário da Casa, encerrando-se às 12h05.Wanderlei iniciou agradecendo a boa convivência com o Parlamento estadual, firmada na legislatura que se finda. “Não faremos muito se tivermos divergências acentuadas”, ressaltou. Ele colocou-se à disposição dos deputados, a fim de que possam fazer um trabalho "marcante".O governador fez...

Em clima de otimismo, deputados iniciam nova legislatura

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

Um novo tempo de harmonia e desenvolvimento no Tocantins, pautado na ética e na responsabilidade, foi a tônica dos discursos dos parlamentares Janad Valcari (PL), representando os novatos, Júnior Geo (PSC), que falou em nome dos deputados veteranos, e Leo Barbosa (Republicanos), como presidente da Mesa.Valcari começou seu discurso agradecendo seus eleitores, especialmente a expressiva votação que obteve em Palmas. “Com este mandato, quero representar as necessidades de todo o povo tocantinense, promover a harmonia entre as instituições e trabalhar muito, fazendo valer a confiança do eleitorado",...

Cleiton Cardoso toma posse na Assembleia com compromisso de promover mandato municipalista

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) foi oficialmente empossado para exercer o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante sessão especial realizada na manhã desta quarta-feira, (1º/1), no Plenário da Casa de Leis.O parlamentar agradeceu a confiança dos 21.421 votos na 10ª Legislatura, e se comprometeu com a população de todo estado para a construção de um Tocantins melhor. “Quero agradecer aos tocantinenses que me elegeram com mais de 21 mil votos. Hoje, iniciamos oficialmente mais um mandato com muita alegria e o coração disposto a fazer ainda mais”, disse.Em...

Vilmar é eleito 1º secretário em chapa única para o primeiro Biênio

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2023

Na tarde desta quarta, 1º, em sessão extraordinária, após empossados, os deputados estaduais elegeram as duas mesas diretoras, que comporão a 10ª Legislatura.O deputado Vilmar (Solidariedade) foi eleito 1º secretário na Chapa encabeçada por Amélio Cayres para presidente. A nova mesa diretora foi eleita em chapa única por unanimidade pelos 24 deputados estaduais e está composta da seguinte forma: Amélio Cayres  - Presidente; Ivory de Lira – Vice-Presidente; Gutierrez Torquato – 2º Vice-Presidente; Vilmar de Oliveira – 1º Secretário; Janad Vacari – 2º Secretária; Marcus Marcelo – 3º Secretário;...