Pesquisa Geral

Requerimento nº 5038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais para os servidores Estaduais e Municipais da saúde como Enfermeiros, Odontólogos, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Biomédicos e Médicos.

Requerimento nº 5020 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Pium.

Requerimento nº 5011 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares da Senhora Rita Alves da Rocha Botelho, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema.

Requerimento nº 5007 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Welker Sousa Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, em Tocantinópolis.

Requerimento nº 5005 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães para reforma do ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 4994 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4998 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para construção de Casas Populares no Município.

Requerimento nº 4995 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para construção de 50 Casas Populares.

Requerimento nº 4997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Aérea BR SETE, solicitando a viabilização de escala das linhas aéreas na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4999 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para construção de uma ponte de concreto no córrego perdizes.

Requerimento nº 4996 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Neusilene Alves dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de julho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4993 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4981 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com e a Prefeitura de Porto Alegre, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio,na Rua José Bonifácio.

Requerimento nº 4964 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4974 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com e a Prefeitura de Almas, para reforma da quadra poliesportiva.

Requerimento nº 4975 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com e a Prefeitura de Almas, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio, no Setor Norte nas ruas 1, 3A, 4, 6, 8, e 10, em Almas, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4984 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com e a Prefeitura de Almas, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio,na Avenida Central Park e Rua Francisco Dias.

Requerimento nº 4976 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de uma viatura policial para o município de Porto Alegre.

Requerimento nº 4977 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com e a Prefeitura de Porto Alegre, para a reforma das praças Gabriel Cardoso e Mamédio Tavares, em Porto Alegre Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4985 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para a pavimentação asfáltica e construção de meio fio,na Avenida A e Teodoro Pimentel.