Pesquisa Geral

Requerimento nº 5105 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 5106 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Secretária Estadual de Educação, Profª. Maria Auxiliadora Seabra Resende, providências no sentido de adequar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE com vistas a inibir a evasão escolar de estudantes da zona rural em nosso Estado.

Requerimento nº 5094 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criar o Programa Publicidade Social no Estado do Tocantins, que será o uso dos veículos de comunicações do governo na promoção de programas e eventos de entidades sociais sem fins lucrativos."

Requerimento nº 5092 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando os estudos e as providências necessárias para a instalação de um posto policial permanente na Praia do Caju em Palmas-TO.

Requerimento nº 5087 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Especial em comemoração aos 120 (cento e vinte anos) de Cora Coiralina.

Requerimento nº 5089 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso aos senhores Adonai Divino Paiva Barbosa e Pedro Batista de Farias, pela grande realização da I Festa de Peão de Nova Rosalândia, que aconteceu entre os dias 06 a 09 de agosto."

Requerimento nº 5091 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantar do sistema eletrônico de coleta de dados, para atualizar o valor dos produtos para efetivar a correção da pauta da nota Fiscal Avulsa da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 5090 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira, no Povoado de Goianí, Município de Colméia."

Requerimento nº 5088 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para conservação e manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado de Pequizeiro.

Requerimento nº 5085 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e providências necessárias para a instalação de posto policial permanente na Praia do Caju em Palmas.

Requerimento nº 5076 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Santa Rosa do Tocantins visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.

Requerimento nº 5048 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casa Populares no município de Mateiros.

Requerimento nº 5049 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casa Populares no município de São Félix.

Requerimento nº 5047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção de Casa Populares no município de Lizarda.

Requerimento nº 5067 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na praça do centenário nº 572, loja Maria Bonita, municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5075 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ap Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa, para a construção de arquibancadas, no campo de futebol.

Requerimento nº 5081 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Natividade visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.

Requerimento nº 5074 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao SenmhorPresidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regiomento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação do Processo número 404/2009.

Requerimento nº 5044 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma unidade de atendimento da RURALTINS, para a cidade de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 5068 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais do município de Pindorama.