Pesquisa Geral

Requerimento nº 6060 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6068 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, audiência pública a realizar no Plenário desta Casa de Leis, para que possamos debater a respeito da situação atual e o futuro do Programa Pioneiros Mirins com a sociedade. Convidando a Secretária Dolores Nunes, representante da SETAS- Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Tocantins, para participar deste debate.

Requerimento nº 6056 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em caráter de urgência, a REDE CELTINS para que preste informações sobre a transferência para Belém do Pará do Setor de Reparo/recuperação de Transformadores."

Requerimento nº 6055 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em caráter de urgência a liberação imediata dos Laptops do Projeto UCA (Um Computador por Aluno), que se encontram no almoxarifado, desde maio, para as Escolas Estaduais de Gurupi, Araguaina, Porto Nacional, Dianópolis e Guarai.

Requerimento nº 6058 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de pesar à família do Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ (Antônio Felice), em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 6052 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para a construção de ponte de concreto sobre o Córrego Bananal.

Requerimento nº 6054 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema para a construção de ponte de concreto sobre o Rio Providência.

Requerimento nº 6053 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Arauton Coelho Perna, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 próximo passado, em Goiânia.

Requerimento nº 6044 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Aplauso ao Dr. Hélio Miranda, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente do Fórum Permanente dos Magistrados Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.

Requerimento nº 6045 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente ao Secretário Estadual de Indústria e Comércio, convocando-o para uma reunião com os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Requerimento nº 6051 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do DERTINS, solicitando a construção de trevo

Requerimento nº 6046 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Infra-estrutura como: água encanada, pavimentação asfáltica e energia elétrica no Distrito Industrial de Colinas do Tocantins, TO.

Requerimento nº 6047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja incluído no Programa Horta Comunitária para o Assentamento PA Macauba, no município de Pium.

Requerimento nº 6048 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Pericatu, no município de Pium.

Requerimento nº 6049 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja Incluído no Programa Horta Comunitária para o Assentamento PA Pericatu, no município de Pium

Requerimento nº 6050 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Macauba, no município de Pium.

Requerimento nº 6034 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Mara Rúbia Martins Silvério, pela publicação da Revista Magazine, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 6038 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação dos Processos 316/2009, 441/2009, 442/2009, 478/2009 e 479/2009.

Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de cursos, na rede hospitalar pública e privada, para a mulher gestante, sobre atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.

Requerimento nº 6043 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.