Pesquisa Geral

Requerimento nº 5228 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Centenário.

Requerimento nº 5191 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de de um complexo poliesportivo no municipio.

Requerimento nº 5205 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Abertura de Poço Artesiano no Estádio Municipal Jackson Ribeiro no Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 5213 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do RURALTINS, solicitando a disponibilização de recursos técnicos para manejo sobre fruticultura e Olericultura, nas Escolas localizadas nas Comunidades indígenas e quilombolas do Estado.

Requerimento nº 5207 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5189 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Vila Falcão, localizada naquele município.

Requerimento nº 5190 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguatins, com o objeto de executar os serviços de abertura de um poço artesiano e posteriormente, implantação da rede de distribuição de água na Vila Falcão, localizada no município.

Requerimento nº 5217 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 5212 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras que integram a Região do Bico Papagaio, para a recuperação das estradas vicinais que formam a malha rodoviária dos municípios.

Requerimento nº 5203 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de moção de aplausos ao DR Clenan Renault de Melo Pereira Procurador Geral de Justiça do Estado, Hebert Brito Barros Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Cel. Joaidson Torres de Albuquerque Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5202 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins e Prefeituras impactados pelo lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e a INVESTCO, visando à limpeza do Lago nos pontos vitais ao desenvolvimento econômico e turístico do Tocantins.

Requerimento nº 5201 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Intensificar o controle do mosquito Triatoma infestans (conhecido no Brasil como barbeiro, chupança, bicho-barbeir etc.), transmissor da doença de Chagas, no municipio de Tabocão."

Requerimento nº 5224 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Jirair Aran Mequerian, solicitando reserva no seu orçamento de 2010, para instalação da Justiça Federal Itinerante de Juizados Especiais Federais no Estado do Tocantins, nos seguintes municípios: Araguaçu, Gurupi, Dianópolis, Paraíso, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína e Tocantinópolis.

Requerimento nº 5225 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente aos Diretores Geral da Brasil Telecom, Claro e da Vivo, solicitando a instalação da Torre de Telefonia Celular no Municipio de centenário.

Requerimento nº 5216 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Taguatinga.

Requerimento nº 5170 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar em honra a senhora Maria Natal Messias.

Requerimento nº 5181 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Instalação de Equipamentos em Praças Pública para Crianças Portadoras de Necessidade Especiais no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5166 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a afixação de placas ou plaquetas no interior dos elevadores de edifícios públicos e privados com os dizeres Qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social é crime.

Requerimento nº 5167 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatório no âmbito dos serviços notoriais do Estado, a divulgação do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública.

Requerimento nº 5172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.