Pesquisa Geral

Requerimento nº 5169 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ou placas em instituições financeiras e outros estabelecimentos que operam com financiamentos com informações sobre a Lei Federal nº 8.078/90, e dá outras providências.

Requerimento nº 5175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando ampliação do efetivo policial de Miranorte, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5157 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Pronto Atendimento Santa Luzia Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 5153 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador do Programa Luz Para Todos, Sr. Adalberto Barros, solicitando estudos sobre a viabilidade de alongamento de 150 metros na linha de transmissão que liga o PA São Lucas até a propriedade do Sr. José Edmilson, localizada no município de Sampaio-TO.

Requerimento nº 5152 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5151 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Reforma do Hospital de Pequeno Porte no Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5150 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da Ponte sobre o Córrego Dantas que liga o Município de Pindorama do Tocantins à Almas.

Requerimento nº 5149 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do efetivo policial, no Município de Aparecida do Rio Negro."

Requerimento nº 5147 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 5146 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para a conservação e manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5145 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5144 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Barrolândia, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5143 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Nova Rosalândia, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5142 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento de computadores nas Escolas Estaduais, do município de Pindorama.

Requerimento nº 5141 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Pindorama.

Requerimento nº 5138 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Pium, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5162 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Rotatória na TO-050, no acesso ao Distrito Industrial de Taquaralto.

Requerimento nº 5161 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja intensificada campanha para conter a proliferação da nova Gripe H1N1

Requerimento nº 5159 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 5158 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Patrolamento da BR 010 que liga Pindorama do Tocantins/Silvanópolis/Natividade.