Pesquisa Geral

Requerimento nº 6758 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar, aos familiares da Senhora CREUSA PEREIRA CAMPOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6737 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação "in loco" do projeto de construção de Barragem no aterro da TO - 040 (Palmas - Monte do Carmo) numa extensão de aproximadamente 6 km, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção e instalação da Casa de Farinha no município de Dianópolis.

Requerimento nº 6767 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix, objetivando a conservação e manutenção das estradas vicinais, no referido município.

Requerimento nº 6768 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do número de computadores, nas Escolas Estaduais do município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6743 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Centros de Educação Infantil na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 6770 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Umuarama.

Requerimento nº 6769 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo policial de Palmeiras do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 6740 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6748 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde no município de Aurora.

Requerimento nº 6744 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Centros Comunitários nos Projetos de Assentamentos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6741 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso aos organizadores da Audiência Pública em Prol das Ações dos Conselhos Sociais, Estadual e Municipal, dos Direitos da Mulher, na pessoa da Presidente Tereza Ibiapina.

Requerimento nº 6742 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de escritório do Ruraltins no município de Campos Lindos/TO.

Requerimento nº 6739 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6772 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar financiamento para Projetos de Ovinocultura, em Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6738 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convenio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6736 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrutura física dos prédios do Posto de Saúde, Escola Rural e outras instalações, localizados no Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6773 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão do Poder Executivo junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA, RURALTINS e SENAR, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6774 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 6734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a manutenção do Secretário de Industria e Comércio do Estado do Tocantins na Presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins e a alteração da Lei do Estado do Tocantins nº 1746/2006 com a criação de dois assentos permanentes no Conselho para membros da Assembléia Legislativa do Estado.