Pesquisa Geral

Requerimento nº 4113 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa no Município de Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4116 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa no Município de Cariri do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4112 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Cachoeirinha.

Requerimento nº 4109 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Araguaçu.

Requerimento nº 4111 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã, no município de Talismã.

Requerimento nº 4110 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Talismã.

Requerimento nº 4108 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Palmas, solicitando a revitalização do Parque Cesamar, nesta Capital.

Requerimento nº 4119 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização do PROVIDA, Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no município de Novo Acordo-TO.

Requerimento nº 4105 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Juarina.

Requerimento nº 4090 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando-lhes a inclusão no orçamento do Estado para o ano de 2009 da construção da ponte sobre o Rio das Pedras no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 4103 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Rio Sono, para a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 02 (dois) quilômetros interligando a Av. Aeroporto ao Trevo da BR-010.

Requerimento nº 4104 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Município.

Requerimento nº 4092 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante-projeto de Lei e solicitando estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais, nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solictando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 4125 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de um Ginásio de Esportes Municipal.

Requerimento nº 4091 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de reeditar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Requerimento nº 4135 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Tupiratins.

Requerimento nº 4114 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis-TO, para a construção de uma quadra poliesportiva - padrão 2000, sem cobertura.

Requerimento nº 4143 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4146 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação do programa hortas comunitárias.