Pesquisa Geral

Requerimento nº 4499 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Determina aos hospitais, às casas de saúde e às clínicas conveniadas com o SUS colocarem em local visível e de maior circulação de público, letreiro com a seguinte frase: "Temos convênio com o SUS", na forma que menciona.

Requerimento nº 4504 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para a pavimentação asfáltica da estrada que liga Araguacema a Caseara.

Requerimento nº 4505 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema, para a pavimentação asfáltica da estrada que liga Araguacema a Goianorte.

Requerimento nº 4497 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 4509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DO 5º BPM DE PORTO NACIONAL.

Requerimento nº 4489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação (cascalhamento) do acesso que liga o Setor Santo Amaro, no município de Palmas."

Requerimento nº 4488 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando INFORMAÇÕES do Secretário da Juventude, sobre shows da Banda Forro do H, que estão acontecendo em alguns municípios, sem programação agendada.

Requerimento nº 4490 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação (cascalhamento)da estrada que dá acesso ao PA Vargem Dourado, no Município de Abreulândia."

Requerimento nº 4498 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um programa especial para a construção de casas populares para policiais militares, civis e bombeiros do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4496 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, para a implantação do programa horta comunitária.

Requerimento nº 4492 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Dep. Michel Temer do Senado Federal, para empenho na promulgação da PEC 356/2009.

Requerimento nº 4491 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família da Senhora MARINA PEREIRA DE MIRANDA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4494 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em regime de urgência ao Senhor Governador, solicitando a destinação de uma ambulância para o Povoado Ponta do Asfalto e região, situado no município de Wanderlândia - TO.

Requerimento nº 4503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso, ao Magnífico Reitor Alan Barbiero.

Requerimento nº 4493 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando empenho na promulgação da PL SCD 203-2001, regulamentação de atividades de mototaxistas.

Requerimento nº 4502 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Postos de Atendimento do PROCON, nas quadras 307 Norte (Vila União) e Aureny III, nesta capital.

Requerimento nº 4508 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Pesar à família da Senhora Eva Maria Lima de Abreu Morais, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4510 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a ampliação do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia de Porto Nacional.

Requerimento nº 4513 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor Institucional da Brasil Telecom, solicitando a implantação de um telefone público no Balneário do Bosque, no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4514 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração convênio com e a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, para construção de uma ponte de concreto armado sobre o Córrego.