Pesquisa Geral

Requerimento nº 4300 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Pau D'Arco.

Requerimento nº 4304 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Xambioá.

Requerimento nº 4302 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Palmeirante.

Requerimento nº 4291 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Cachoeirinha.

Requerimento nº 4309 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Riachinho.

Requerimento nº 4308 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4276 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a implantação de programa para financiar projetos de preservação e recuperação ambiental, no município que específica.

Requerimento nº 4230 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa , a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 4229 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, Anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 4233 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4228 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, em caráter de urgência solicitando medidas para Recuperação da Rodovia que liga ARRAIAS a DEPASA (Destilaria Vale do Palmas).

Requerimento nº 4231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma área para a Prefeitura de Palmas para implantação e instalação do Pólo de Confecções de Palmas.

Requerimento nº 4227 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Aplausos aos Promotores de Justiça de Gurupi Dr. Konrad César Resende Wimmer e Dr. Vinícius de Oliveira e Silva.

Requerimento nº 4201 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga a TO - 222, no município de Santa Fé do Araguaia, passando pelos povoados de Cocalinho, PAs Mogno, Dois Corações, São Gabriel e Baviera no município de Aragominas, indo até a beira do Rio Araguaia.

Requerimento nº 4219 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Mateiros.

Requerimento nº 4216 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 4205 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4235 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Apresenta voto de pesar à família da Sra. OLGA DE ANDRADE COÊLHO, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4199 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Estádio de Futebol Dr. Magalhães de Dianópolis."