Pesquisa Geral

Requerimento nº 6031 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido para as escolas localizadas na zona rural o Programa de Coleta de Sementes Nativas do Cerrado.

Requerimento nº 6036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Programa de Unidade Móvel Saúde Ginecológica para percorrer os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 6039 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando 100 Cheque Moradia para o município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de cursos, na rede hospitalar pública e privada, para a mulher gestante, sobre atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.

Requerimento nº 6043 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6042 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilãndia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 6040 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Aplauso ao senhor Eduardo Machado Silva, Presidente do Sistema FIETO.

Requerimento nº 6041 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Voto de Pesar à família da missionária LENIR ARAÚJO DE LIMA, 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido aos 14 dias do mês de setembro, em Piçarras - PA.

Requerimento nº 6029 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência, ao Secretário da Segurança Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário da Juventude, solicitando Força Tarefa para combate ao crime e ao tráfico de drogas, no município de Wanderlândia e região.

Requerimento nº 6035 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao INCRA, para instalação de infra-estrutura no Assentamento Serra de Taquaruçu, localizado no município de Palmas."

Requerimento nº 6034 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Mara Rúbia Martins Silvério, pela publicação da Revista Magazine, no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 6032 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo-lhe estabelecer regulamentação para isentar a cobrança de taxas para expedição da 1ª Via da Cédula de Identidade Civil, emitida pela Secretaria de Segurança do Estado do Tocantins, bem como isentar o pagamento de taxas para emissão da 2ª Via da Cédula de Identidade, aos que comprovadamente tiverem sido vitima de roubo ou furto do referido documento.

Requerimento nº 6030 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da ponte que dá acesso ao Povoado Gurgueia.

Requerimento nº 6028 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cascalhamento da estrada que liga a TO-222 à Chácara Pai Eterno, no município de Araguaína.

Requerimento nº 6038 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação dos Processos 316/2009, 441/2009, 442/2009, 478/2009 e 479/2009.

Requerimento nº 6027 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Natividade, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 6020 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que em regime de urgência, oficie Vossa Magnificência, o Sr. Osmar Nina Garcia, reitor da Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS/EADCON, para que possa encontrar soluções para os problemas de credenciamento dos cursos a distância, bem como a garantia dos estudantes terminarem os cursos onde começaram.

Requerimento nº 6017 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Tocantins, solicitando que seja feita Inclusão do Clube de Futebol de Palmas na Loteria Time Mania.

Requerimento nº 6018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Comandante da Policia Militar, solicitando o retorno do posto de fiscalização móvel da policia militar na ponte Fernando Henrique Cardoso.

Requerimento nº 6021 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.