Pesquisa Geral

Requerimento nº 6926 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja incluída no Plano de Obras do Governo, a pavimentação asfáltica da estrada a margem esquerda do lago sentido sul ao norte, ligando Luzimangues até a cidade de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 6898 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6903 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a criação da Comissão Permanente de Minas e Energia para atuar na apreciação dos assuntos e proposições relacionadas às políticas públicas destinadas ao fomento e à regulação da cadeia produtiva de recursos minerais do Estado.

Requerimento nº 6922 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam feitos estudos para tornar Patrimônio Histórico Estadual, o antigo prédio da Assembleia Legislativa em Palmas-TO.

Requerimento nº 6911 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revisão do aumento do IPVA dos veículos de carga até 3.500kg.

Requerimento nº 6915 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de cumprimentos a Prefeita e ao Presidente da Câmara de Vereadores do município de Porto Alegre, pelo aniversário de emancipação político-administrativa e pela Padroeira da Cidade.

Requerimento nº 6916 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Senhora Edna Vieira, Diretora da Escola Estadual Joca Costa, no município de Dianópolis, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6907 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6906 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Itapiratins, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.

Requerimento nº 6924 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio, para abertura de estrada vicinal, ligando o povoado Brejo Fundo ao Povoado Mansinha, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 6902 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para pavimentação asfáltica das vias pública incluindo meio fios.

Requerimento nº 6905 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 6925 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, para que promova a implantação de uma unidade de atendimento do RURALTINS, no município de Santa Maria do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6927 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, para que seja estudada a possibilidade de isenção às micro empresas do estado, sobre a obrigatoriedade de instalação da máquina de emissão de cupom fiscal.

Requerimento nº 6923 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a recuperação do prédio e instalações do Posto de Saúde do Reassentamento São Francisco de Assis.

Requerimento nº 6918 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmas, para a construção de um Posto Policial no Jardim Aureny II.

Requerimento nº 6895 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando abertura de rodovia, com infra-estruturar básica, ligando Chapada de Areia a localidade Carro Velho, na TO - 080, em Monte Santo

Requerimento nº 6896 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando abertura de rodovia, com infra-estrutura básica, ligando Barrolândia à TO 080, na localidade de Campina Verde, em Monte Santo.

Requerimento nº 6904 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a estudante ANA VITÓRIA PIRES MACHADO, através da direção da Escola Municipal Anne Frank, de Palmas, por ter alcançado a 1ª colocação no concurso Nacional de Redação e Desenho, categoria desenho 3º ano, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Requerimento nº 6928 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Sono, situada no município de Rio Sono.