Pesquisa Geral

Requerimento nº 4695 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 4694 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche), no Bairro Jardim dos Ipês.

Requerimento nº 4693 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-130, que interliga Ponte Alta do Tocantins a Pindorama.

Requerimento nº 4692 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui a obrigatoriedade de fazer constar no banco de dados do DETRAN a quilometragem exibida no odômetro no ato da vistoria".

Requerimento nº 4686 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores do 5º PMW Rock Festival e da Feira PMW de Música, pelo relevante valor que o Festival tem em fomentar a música local.

Requerimento nº 4703 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma arena para pratica de esportes de areia, no Parque Sussuapara, na região norte de Palmas.

Requerimento nº 4688 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que adote providências urgentes e efetivas no sentido de coibir toda e qualquer aplicação pelo IGEPREV, no mercado financeiro de investimentos, especialmente na modalidade de Gestão Própria, sem a prévia anuência do TCE e o precedente conhecimento desta Casa de Leis, além de proceder, também, profunda análise das operações já realizadas pelo IGEPREV

Requerimento nº 4682 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da cobertura e arquibancada da quadra esportiva do Colégio Estadual Paulina Câmara, na cidade de Barrolândia.

Requerimento nº 4673 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4675 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional objetivando a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Luzimangues. No referido município.

Requerimento nº 4661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.

Requerimento nº 4671 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as prefeituras de Palmeirante, praia norte, sampaio, são bento do tocantins e sítio novo do tocantins, visando a instalação do Programa Família Brasileira Fortalecida da UNICEF.

Requerimento nº 4670 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Sistema Mandala, de produção agrícola nos Projetos de Assentamentos (PAs), em parcerias com o INCRA.

Requerimento nº 4669 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão junto ao Superintendente da REDESAT com o intuito de reestabelecer o sinal desta emissora para os municípios da região Sudeste.

Requerimento nº 4668 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de um telefone público no PA São Luis, Município de São Valério.

Requerimento nº 4667 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de moção de aplausos ao senhor João de Sousa Lima, chefe da torcida organizada Fúria do Tourão, no campeonato estadual de 2009.

Requerimento nº 4672 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4681 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Alto da Colina no referido município.

Requerimento nº 4680 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Barrolândia.

Requerimento nº 4664 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do programa água do tocantins, elaboração de projeto para preservação ambiental do córrego Santo Estevão, denominado paz par santo estevão no município de wanderlândia.