Pesquisa Geral

Requerimento nº 4158 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 03 veículos para dar apoio ao serviço Social no HGP, Hospital Dona Regina e Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani de Palmas.

Requerimento nº 4950 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer so Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, para construção de 50 (cinquenta) casas populares.

Requerimento nº 4157 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando adoção de medidas urgentes para a abertura de um Poço Artesiano, com instalação de uma Caixa D'água no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4155 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4156 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a adoção de medidas urgentes para a construção e instalação de um Posto de Saúde no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4154 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4083 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao orgão competente a proceder a colocação de placas indicativas nas rodovias estaduais, informando as localizações de hospitais e grupamento de corpo de bombeiros nas cidades limítrofes.

Requerimento nº 4082 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do campo de futebol no município de Muricilândia.

Requerimento nº 4081 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assemblea Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma de quadra poliesportiva no município de murucilândia.

Requerimento nº 4080 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Diretor Geral da Brasiltelecom solicitando INSTALAÇÃO DE 03 (TRES) TELEFONE PÚBLICO NO DISTRITO MORRO DE SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4093 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio, VOTOS DE PESAR à família do Senhor Evangelista Barbosa Lima, falecido no dia 27 de abril de 2009, vítima de câncer na bexiga. Dita Moção deverá ser endereçada ao Vereador Osvaldo Barbosa Teixeira (Osvaldo Baratins), filho do falecido, no seguinte endereço: Praça da Liberdade, n. 484, Centro, Câmara Municipal de Dianópolis.

Requerimento nº 4084 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor PAULO SARDINHA MOURÃO, pela assunção ao cargo de Secretario Extraordinário de Assuntos Estratégicos do Estado do Tocantins, na última terça-feira, 28, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4116 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa no Município de Cariri do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4115 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4113 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa no Município de Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4111 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã, no município de Talismã.

Requerimento nº 4146 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4143 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solictando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 4091 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de reeditar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.