Pesquisa Geral

Requerimento nº 5280 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo a redistribuição gratificada (de acordo com a formação) de Servidores que sejam concursados com uma determinada escolaridade e que, após o concurso tenham feito o curso específico para o magistério, para suprir a demanda de profissionais existente na rede estadual da Educação.

Requerimento nº 5279 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando apoio da Fundação Cultural para produção e gravação de CD evangélico de artista do Estado.

Requerimento nº 5278 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro de Convenções na Praça dos Girassóis, que atenda a todos credos religiosos.

Requerimento nº 5251 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5257 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, na pessoa de seu Presidente, solicitando a instalação de um escritório do Ruraltins no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5244 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da Ponte sobre o Córrego Fundo que liga o Município de Brejinho de Nazaré à Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5258 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que possa conceder máquinas para reparar as estradas do município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5246 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de pedido de informações ao IGPREV, respeito de aplicações de recursos do FUMPREV, em títulos públicos, junto ao mercado financeiro, a partir do mês de maio p.p., até a presente data.

Requerimento nº 5248 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Celtins, solicitando informações a respeito de transferência de sua Diretoria e permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães.

Requerimento nº 5247 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações a respeito da transferência da Diretoria e a permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães pertencentes à Celtins para outro Estado Federado, comprometendo a Parceria-Público Privada com o Estado e seus populares.

Requerimento nº 5236 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Sr. Dorico de Oliveira e Silva, pelo seu Falecimento ocorrido em 27 de agosto do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 5237 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5245 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa, pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano.

Requerimento nº 5250 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Hortas Comunitárias, no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 5256 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a continuidade das obras do PAC Programa de aceleração do crescimento no Jardim Taquari, referente a pavimentação asfáltica, que estão paralisadas.

Requerimento nº 5243 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a Reforma da Escola Municipal Novo Horizonte.

Requerimento nº 5252 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhjor Governador e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando a construção de uma sala de professores e uma biblioteca no Colégio Estadual Eugênio Nunes, na cidade de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Pavimentação do trecho, que passa em frente ao Posto Fiscal instalado no município de Fátima."

Requerimento nº 5242 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a Câmara e ao Senado Federal, especialmente aos Parlamentares Tocantinenses, solicitando estudos técnicos minucioso, ouvindo as entidades representativas, para extinção ou transformação do índice e produtividade rural em Lei, de forma a garantir a evolução do setor e atranquilidade do produtor rural.

Requerimento nº 5259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma casa de farinha para a Associação do Assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins.