Pesquisa Geral

Requerimento nº 4069 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4070 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Mateiros.

Requerimento nº 4055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica nos 7 Km que liga Lajeado a Tocantínia.

Requerimento nº 4079 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Segurança Pública, ao Secretário da Cidadania e Justiça e a Presidente da Agência de Turismo do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a fiscalização e o cumprimento da Lei Federal 11.577 de 22 de novembro de 2007.

Requerimento nº 4078 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, solicitando-lhe a inclusão do Estado do Tocantins no Projeto Vira Vida.

Requerimento nº 4076 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária da Administração Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para a implantação de Cartórios nas unidades do É Pra Já .

Requerimento nº 4074 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que oficie a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.

Requerimento nº 4073 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, para que oficie o Presidente da Agencia Nacional de Energia Elétrica ANEEL para que esta indique se existem projetos em andamento de construção de usinas hidrelétricas UHE e pequenas centrais hidrelétricas PCH, no Parque Estadual do Jalapão, informando quais são estes projetos, se tem licença prévia de estudos ou licença ambiental para construção de alguma UHE ou PCH.

Requerimento nº 4046 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao Dr. Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho, Secretário de Estado da Saúde do Tocantins, por ter assumido a Presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

Requerimento nº 4058 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Senhora MIRANCY GONÇALVES NETO, por ser a primeira mulher a receber a patente de Coronela da Polícia Militar do Estado, último posto na carreira de oficial.

Requerimento nº 4057 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre a distribuição de material esportivo pelo Governo do Estado nas eleições de 2008.

Requerimento nº 4047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, NA CIDADE DE DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 4048 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Cobertura para o Salão Comunitário do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4071 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da Agencia Nacional de Águas - ANA, para que informe se existem projetos em andamento de construção de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, no Parque Estadual do Jalapão.

Requerimento nº 4049 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reformar o Campo de Futebol do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4050 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação imediata de senhas com acesso total do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), aos 24(vinte e quatro) deputados estaduais desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4051 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins para o povoado de Craolândia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4054 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Assentamento Surubim, localizado na TO-458 que liga ipueiras a Silvanópolis.

Requerimento nº 4059 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador através da Secretaria da Juventude a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia para a instalação de um Centro da Juventude.