Pesquisa Geral

Requerimento nº 5076 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Santa Rosa do Tocantins visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.

Requerimento nº 5067 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na praça do centenário nº 572, loja Maria Bonita, municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5075 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ap Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa, para a construção de arquibancadas, no campo de futebol.

Requerimento nº 5002 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. João Euripedes , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Combinado.

Requerimento nº 5001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja instituído programa de incentivo a INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.

Requerimento nº 5035 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer aos Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando urgência na liberação dos ônibus destinados ao transporte escolar para os Municípios do Estado.

Requerimento nº 5036 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Raimundo Costa Parrião, pelo seu falecimento ocorrido no Município de Gurupi.

Requerimento nº 5028 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao nobre prefeito do município de Campos Lindos Jorlênio Menezes Santos e aos senhores Iris Martins e Carlos Martins pela realização e organização da Cavalgada no município de Campos Lindos - TO

Requerimento nº 5031 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando a recuperação da estrada vicinal Barro Branco que liga a sede do município ao Projeto de Assentamento Ouro Verde.

Requerimento nº 5026 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais para os servidores Estaduais e Municipais da saúde como Enfermeiros, Odontólogos, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Biomédicos e Médicos.

Requerimento nº 5022 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, objetivando a construção de casas populares.

Requerimento nº 5018 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Pugmil.

Requerimento nº 5012 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Retro Escavadeira para o Município de Talismã.

Requerimento nº 5025 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a construção de Quadras Esportivas na cidade.

Requerimento nº 5006 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com o Município de Dianópolis-TO visando a construção de uma Feira Coberta para que os produtores da região possam comercializar seus produtos e a população tenha um ponto de referência e mais comodidade em suas compras.

Requerimento nº 5027 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis, para a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de sonorizador e sinalização vertical na TO-030, no trecho Taquaruçu/Taquaralto e vice-versa, próximo a rotatória que dá acesso ao perímetro urbano daquele distrito, pára alertar sobre a existência de rotatória naquela localidade.

Requerimento nº 5040 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para construção de um ponte de concreto sobre no córrego conceição.