Pesquisa Geral

Requerimento nº 4578 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de 50 casas populares no povoado Vila Tocantins.

Requerimento nº 4567 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Hospital Infantil, dotado de todos os equipamentos, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 4568 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Segundo Tempo, nos Municípios de: Augustinópolis, Axixá, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, Sítio Novo, São Sebastião e São Bento.

Requerimento nº 4573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Aliança do Tocantins, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4575 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Alvorada, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4576 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Araguaçu, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4577 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Bom Jesus do Tocantins, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4572 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Abreulândia, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4569 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Brasilândia, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4570 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para implantação da Iluminação Pública do Setor Novo Planalto à Vila Operaria.

Requerimento nº 4571 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Delegacia da Mulher, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 4585 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação (patrolamento) da estrada que interliga os municípios de Cristalândia-TO a Dueré-TO.

Requerimento nº 4586 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada Rodovia TO-446, que interliga os municípios de Miranorte-TO a Abreulândia-TO.

Requerimento nº 4588 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança do Tocantins, para a construção do Anel viário da Cidade.

Requerimento nº 4589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a TO-080 ao alto da Serra do Estrondo, local de peregrinação e FÉ.

Requerimento nº 4594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Araguacema no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando de Abrigo de Passageiros na TO-030, no trecho compreendido entre Taquaruçu e P.A Entre Rios, no município de Palmas-TO

Requerimento nº 4587 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor CRISTINO REGES CARDOSO, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 03/04/2010, em Barrolândia.

Requerimento nº 4592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4591 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, Dr. José Inácio da Silva Filho, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema , para a construção de aterro sanitário.