Pesquisa Geral

Requerimento nº 5070 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Assentamento Irmã Adelaide, no Município de Miracema do Tocantins, no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5068 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Tocantínia, visando a recuperação e encascalhamento das estradas vicinais das reservas indígenas de Tocantínia.

Requerimento nº 5066 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 5063 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de energia elétrica, no P.A. Vale do Barreiro, Município de Juarina.

Requerimento nº 5055 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Praça, na HM-06, na 606 Sul.

Requerimento nº 5064 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de iluminação pública nas Aldeias Xerentes, notadamente as do PIN BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 5075 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando linha de financiamento junto ao Programa Social Prodivino, para o atendimento a mototaxistas no estado.

Requerimento nº 5060 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de Macas e Cadeira de Rodas para o Hospital de Referência, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5062 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de pontes sobre os Rios: Getúlio, João Belo e Agenor, na TO-430 no trecho de Juarina ao Povoado Aroeira.

Requerimento nº 5076 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de Centro de Apoio ao Idoso na APM-9, no Aureny III.

Requerimento nº 5078 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de linha de financiamento junto ao Programa Social Divino, para atendimento a artistas com pretensão à gravação de cd e dvd.

Requerimento nº 5077 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de linha de financiamento junto ao Programa Social Prodivino, para a publicação de livros de autores regionais.

Requerimento nº 5054 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para abertura de passagem na Avenida Palmas Brasil, entre a APAE e o Colégio, onde, indevidamente, foi construído um muro.

Requerimento nº 5050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização da TO-374, ligando Marianópolis a Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do curso de Engenharia de Pesca, no campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT,em Palmas.

Requerimento nº 5051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro Especializado em Atendimento a Dependentes Químicos, em Palmas.

Requerimento nº 5057 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de moção de pesar à família da Senhora Margarethe Santana Rosada Amando.

Requerimento nº 5067 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que envie de expediente aos representantes dos órgãos das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Juventude; Polícia Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores Tocantinenses, representante do Conselho Estadual Sobre Drogas, do Conselho Nacional Sobre Drogas, da Secretaria Nacional Sobre Drogas, o Relatório da Audiência Pública sobre o consumo do crack no Estado do Tocantins (documento em anexo), ocorrida no último dia 18 de maiopara que estes tenham ciência...

Requerimento nº 5047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Tocantinense Salomão Wenceslau e equipe, pela inauguração do complexo da Rádio Cultura AM Estúdio 2 / Palmas, dia 20, nesta Capital.

Requerimento nº 5056 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente para o Governador, ao Secretário da Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando Força Tarefa para investigar, elucidar e combater o crime no município de Ananás e região.