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Requerimento nº 1523 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos responsáveis por obras que impliquem em retirada total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública em restituir a sua condição original em até 48 horas após o término da obra".

Requerimento nº 2333 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obras de infra-estrutura para a Orla Lagoa da Ema, na cidade de Alvorada.

Requerimento nº 1588 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso do Tocantins, para Reforma e ampliação do palco do Parque Agropecuário José Newton de Morais.

Requerimento nº 1645 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construçãoda da sede do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1589 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso do Tocantins, para Reforma e ampliação do Tatersal.

Requerimento nº 1648 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma casa abrigo para mulheres vitima de violência, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1613 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso do Tocantins, para Reformar e Equipar o Teatro Cora Coralina.

Requerimento nº 1635 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um matadouro municipal, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2072 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para Aquisição de ônibus escolar.

Requerimento nº 1636 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção do trevo e da ligação da TO 080, com a BR 153, da cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2075 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para Construção do portal de entrada da cidade.

Requerimento nº 1683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,a Construção de um Centro de Socialização para Menores Infratores em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2079 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis para Abertura de posto dos correios no Assentamento Manchete.

Requerimento nº 2450 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um aterro sanitário para suprir a necessidade do Município de Couto de Magalhães.

Requerimento nº 2060 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência dos Correios solicitando abertura de um posto dos correios no P.A Loroty, no Município da Lagoa da Confusão

Requerimento nº 2384 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma Casa de Repouso para Idosos, em Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 2120 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte santo para Destinação de Trator de Esteira e Retro-escavadeira para atender os pequenos produtores.

Requerimento nº 1989 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins no Município de Fortaleza do Tabocão

Requerimento nº 1814 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.

Requerimento nº 1991 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação do Programa Cozinha Comunitária em Fortaleza do Tabocão.