Pesquisa Geral

Requerimento nº 4612 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para construção de ponte no Córrego Grota Grande.

Requerimento nº 4622 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para a construção de Praça em frente à Unidade de Saúde da Família, naquela cidade.

Requerimento nº 4614 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para asfaltamento entre o Centro e a Vila União.

Requerimento nº 4619 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para cavação de Poço Artesiano para atender aos moradores de Colombo.

Requerimento nº 4613 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para asfaltamento do Setor Alto da Glória.

Requerimento nº 4616 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para aquisição de ambulância.

Requerimento nº 4608 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Sandolândia,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4609 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Rio da Conceição,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4610 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Nacional,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Alegre do Tocantins,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4623 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de moção de aplauso ao Professor Humberto Damasceno Lima pelo lançamento do livro de poesias "Templo da Fantasia", ocorrido no 6º Salão do Livro.

Requerimento nº 4598 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da ADAPEC, solicitando a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara

Requerimento nº 4625 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênios com os Municípios, destinando repasse de Recursos Financeiros para ajudá-los na área da Saúde.

Requerimento nº 4583 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4578 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de 50 casas populares no povoado Vila Tocantins.

Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Miracema do Tocantins a no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Araguacema no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4580 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastão, para a implantação do programa hortas comunitária.