Pesquisa Geral

Requerimento nº 4107 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã de Muricilândia.

Requerimento nº 4099 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Augustinópolis.

Requerimento nº 4108 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Novo Alegre.

Requerimento nº 4098 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Araguanã.

Requerimento nº 4103 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Goianorte.

Requerimento nº 4100 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Caseara.

Requerimento nº 4101 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Colméia.

Requerimento nº 4102 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã para Filadélfia.

Requerimento nº 4017 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Procurador-Geral da República em Brasília-DF, e ao Chefe da Procuradoria da República no Tocantins, solicitando-lhes o estudo da viabilidade de descentralização das funções do Órgão, para as cidades de Gurupi e Araguaína, respectivamente, Sul e Norte do Estado, onde os problemas de sua alçada não afiguram inferiores ao da Capital e seu entorno.

Requerimento nº 4095 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Município.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a colocação de um caixa eletrônico no Posto Cariocão na cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4093 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROVIDA - Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, ao Município de Wanderlândia.

Requerimento nº 4092 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROVIDA - Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, ao Município de Sítio Novo.

Requerimento nº 4091 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROVIDA - Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, ao Município de Aragominas.

Requerimento nº 4089 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROVIDA - Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, ao Município de Cachoeirinha.

Requerimento nº 4038 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins obtenham estabilidade após 03 (três) anos de efetivo serviço policial militar.

Requerimento nº 4049 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de Novo Código de Ética e extinção do RDPMETO Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e RDBMETO Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins, criando-se um novo regulamento para que este faça parte do Código. Convidando representantes da OAB, Direitos Humanos, Ministério Público, Associação dos Magistrados, um membro titular da Comissão Permanente de Segurança Pública do Poder Legislativo Estadual e outras entidades civis organizadas.

Requerimento nº 4088 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROVIDA - Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, ao Município de Mateiros.

Requerimento nº 4085 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROVIDA - Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida, ao Município de Angico.

Requerimento nº 4043 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja restabelecida a Licença Prêmio aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais.