Pesquisa Geral

Requerimento nº 3423 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfaltica da estrada intermunicipal saindo da TO-204, passando pelos povoado Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, P.A. Montes Altos e Pequizeiro, beneficiando os municípios de Axixá do Tocantins, Ituaguatins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3635 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha– TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3388 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o conserto e ampliação de ponte de concreto sobre o córrego na estrada que dá acesso ao povoado Estiva, município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3442 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 3454 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instalado serviço de radioterapia na Unidade de Alta Complexibilidade em Oncologia do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 3394 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 3448 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para viabilizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 3402 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando seja desenvolvido estudos técnicos para a criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas, no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 3422 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas.

Requerimento nº 3371 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais, nos Municípios de Esperantina e São Sebastião.

Requerimento nº 3429 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência da Associação das Quebradeiras de Coco, da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3432 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de: São Valério da Natividade, Natividade, Palmeirante e Barra do Ouro, para a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida".

Requerimento nº 3424 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvida ação para a realização do Programa Ambiental "Lixo e Cidadania", nas Escolas da Rede Pública Estadual, nos municípios impactados pelo lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães - UHLEM.

Requerimento nº 3462 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a criação de varas especializadas para atendimento à pessoa idosa, nas comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas.

Requerimento nº 3439 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando seja implantado o Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo (Protocolo do Fogo), nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3618 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3435 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido o projeto para recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APPs e Reservas Legais - APLs, em benefício dos agricultores familiares nos Projetos de Assentamentos, localizados nos Municípios da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3501 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma unidade de atendimento da RURALTINS, para a cidade de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3472 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 3373 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.