Pesquisa Geral

Requerimento nº 4677 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de manilhas na estrada que dá acesso ao Assentamento Boa Fé, próximo à Fazenda Titi, no Município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4641 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que seja feita parceria entre o com a Prefeitura de Porto Nacional, no sentido de implantarem o Projeto Cinema nos bairros, onde sejam exibidos documentários e filmes nas praças e escolas.

Requerimento nº 4678 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação da Rede de Água que beneficiará aproximadamente 500 quinhentas famílias da Vila Xixebal, em Araguaina TO.

Requerimento nº 4679 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina.

Requerimento nº 4654 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Tupirama.

Requerimento nº 4646 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para que seja feita a reforma da feira coberta.

Requerimento nº 4660 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo-TO, para a construção de cacimbas para armazenamento d'água na zona rural daquele município.

Requerimento nº 4651 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso-DEPI, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4656 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, em nome da equipe Paraíso Handebol Clube, que tem como Presidente Edson Ramalho de Oliveira, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4672 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Angico-TO.

Requerimento nº 4647 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Esclarecimento sobre a construção da estrada que liga Presidente Kennedy à Tupiratins, TO-239.

Requerimento nº 4652 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS.

Requerimento nº 4671 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Ananás-TO.

Requerimento nº 4668 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO, para a cidade de Taguatinga.

Requerimento nº 4636 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas-TO, solicitando que informe ao Parlamento Estadual, o cronograma de execução das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, esclarecendo os motivos para o atraso na conclusão das obras.

Requerimento nº 4649 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Federal HILÁRIO BRAUN, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 12/04/2010, em Porto Alegre-RS

Requerimento nº 4648 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador,que "Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Trânsito Rodoviário do Dertins.

Requerimento nº 4629 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação de Lavouras Comunitárias, no Município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do TRE, solicitando o deslocamento de Juntas Eleitorais para os Distritos e Municípios de Palmeirópolis e São Salvador, a fim de promover o trabalho eleitoral com maior rendimento.

Requerimento nº 4633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao PROCON-TOCANTINS, solicitando ação fiscalizadora com relação a aplicabilidade e cumprimento da LEI Nº 2.001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, concernente a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros idosos do Estado do Tocantins.