Pesquisa Geral

Requerimento nº 3555 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3622 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3729 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Tabuleiro.

Requerimento nº 3522 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a TV Cultura, no sentido de instalar uma torre de transmissão na cidade de Araguaçú.

Requerimento nº 3554 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Buriti, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3745 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a cessão de Terreno para a Construção da Sede do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O), no município de Palmas.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Retiro 02.

Requerimento nº 3620 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do anexo único, item 1.9 do Decreto nº 3.855 de 04 de novembro de 2009, e cria os cargos de: Diretor, Coordenador Técnico e Auxiliar de Necrópsia do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3726 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Brejão.

Requerimento nº 3521 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a TV Anhanguera, no sentido de instalar uma torre de transmissão na cidade de Araguaçú.

Requerimento nº 3552 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Silvanópolis para o transporte escolar.

Requerimento nº 3725 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para pavimentação asfaltica nas ruas e avenidas.

Requerimento nº 3520 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás com vistas ao asfaltamento da Rua São Pedro, numa extensão de aproximadamente 800 metros, até CEM CABO APARÍCIO.

Requerimento nº 3746 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3459 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação de Unidades Especializadas para atendimento a dependentes químicos no Hospital Regional de Dianopolis.

Requerimento nº 3551 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3411 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfaltica da estrada que liga Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D'água do Coco, passando pelo Aeroporto chegando a TO-126, numa extensão de 6 Kms.

Requerimento nº 3583 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a regulamentação da Lei 1.917/2008 que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Requerimento nº 3423 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfaltica da estrada intermunicipal saindo da TO-204, passando pelos povoado Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, P.A. Montes Altos e Pequizeiro, beneficiando os municípios de Axixá do Tocantins, Ituaguatins e Sítio Novo do Tocantins.