Pesquisa Geral

Requerimento nº 4109 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a liberação de uma retroescavadeira para fazer cacimbas nas pequenas propriedades rurais do Município de Piraquê -TO.

Requerimento nº 4044 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a Promoção dos 13(treze) Militares que foram inativados e não contemplados pela Lei 1437/04.

Requerimento nº 4010 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4045 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a incorporação dos dois anos de Pioneiros ao Policial e Bombeiro Militar Estadual conforme Lei 1818/04.

Requerimento nº 4056 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique “Gaguim” a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 4046 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que viabilize a inclusão da gratificação de 10% sobre o Salário Base da Graduação de Subtenente para a função de Comandante de Rádio Patrulha na Polícia Militar e Comandante de Guarnição (Chefe de Socorro) no Corpo de Bombeiro.

Requerimento nº 4049 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de Novo Código de Ética e extinção do RDPMETO Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e RDBMETO Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins, criando-se um novo regulamento para que este faça parte do Código. Convidando representantes da OAB, Direitos Humanos, Ministério Público, Associação dos Magistrados, um membro titular da Comissão Permanente de Segurança Pública do Poder Legislativo Estadual e outras entidades civis organizadas.

Requerimento nº 4038 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins obtenham estabilidade após 03 (três) anos de efetivo serviço policial militar.

Requerimento nº 4002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefone Público no PA caracol II em frente ao Bar do Joãozinho localizado no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 4036 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Posto Fiscal, sediado em Xambioá.

Requerimento nº 4035 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio da sede dos Pioneiros Mirins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasil Telecom a instalação de Telefone Público no PA Pirarucu em frente ao Bar do senhor Jaime Wanderley no trevo da praia localizado no município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 4034 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado, solicitando instalação de Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 4032 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, com vistas a construção de Aterro Sanitário, naquela cidade.

Requerimento nº 4025 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre Eleição Direta para Diretores das Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 4020 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promover a regularização fundiária das escrituras dos Setores: São José, Jardim da Luz, Bela Vista, Loteamento Condomínio Santa Luzia, Vila do Dertins e Vila Guaracy.

Requerimento nº 4023 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de Centro de Convenções.

Requerimento nº 4021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a conclusão da duplicação da Avenida Goiás, até o Setor Vila Nova.

Requerimento nº 4017 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Procurador-Geral da República em Brasília-DF, e ao Chefe da Procuradoria da República no Tocantins, solicitando-lhes o estudo da viabilidade de descentralização das funções do Órgão, para as cidades de Gurupi e Araguaína, respectivamente, Sul e Norte do Estado, onde os problemas de sua alçada não afiguram inferiores ao da Capital e seu entorno.

Requerimento nº 4018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de quadra poliesportiva no Setor Jardim Sevilha.