Pesquisa Geral

Requerimento nº 4122 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, para a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A de Poço Azul, localizado naquele Município.

Requerimento nº 4121 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's de: Estrela Dalva e Salomira, localizados naquele Município.

Requerimento nº 4120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Divinópolis, para a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's de: Cabeceira do Prata, Caiapozinho, Rio Prata. Consolação, Toledo I, Palmeirinha, Piedade, Santa Júlia, Mulher Cidadã e 25 de Março, localizados naquele Município.

Requerimento nº 4119 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Crixás, para a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A Arlindo,localizado naquele Município.

Requerimento nº 4118 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, para a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's de: Cristal, Chapada Vermelha, São Francisco de Assis e Virgínia, localizados naquele Município.

Requerimento nº 4117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's de: Santa Clara, Tarumã, Santa Clara II, Araguacema, Nova Canaã e da Mata,localizados naquele Município.

Requerimento nº 4116 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's de: Areias, Baronesa, Barreirinho,Vargem Dourada e Brejo do Campo, localizados naquele município.

Requerimento nº 4115 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's de: Pericatu, Barranco do Mundo, Alegria, Toledo II, Floresta e Macaúba, localizados naquele município.

Requerimento nº 4033 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Pesar aos familiares do Senhor: FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA (Chico Uchoa), em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 18/02/2010, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4044 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pedido para que viabilize a Promoção dos 13(treze) Militares que foram inativados e não contemplados pela Lei 1437/04.

Requerimento nº 4162 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do ator, compositor e humorista ANTÔNIO ARNAUD RODRIGUES, através de sua esposa a Senhora CELESTE RODRIGUES, motivado pelo seu trágico falecimento, ocorrido dia 16/02/2010, nesta capital.

Requerimento nº 4055 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 4061 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, pela belíssima festa de carnavaL.

Requerimento nº 4040 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja alterado o Decreto nº524/97 nos artigos 28,29 e 39, onde os Conselhos terão o prazo de 60 dias, computados a partir da sessão inaugural para a conclusão dos seus trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período e que sua decisão seja soberana, remetendo sua decisão ao Conselho de Procuradores do Estado.

Requerimento nº 4028 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Prefeita Municipal de Porto Nacional, Senhora Teresa Cristina Venturini Martins, pela realização do Carnaval 2010.

Requerimento nº 4048 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que a escolha do Comandante Geral seja feita através de sufrágio de voto dos Policiais e Bombeiros Militares e encaminhados em lista tríplice ao Chefe Executivo para nomeação, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Requerimento nº 4026 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal de Palmas, senhor Raul de Jesus Lustosa Filho, pela grandiosa festa realizada no Carnaval 2010.

Requerimento nº 4047 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que o Conselho de Sentença da Justiça Militar seja composto por Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, Bacharéis em Direito, que tenha nos julgamentos a participação de Praças com direito a voto, bem como, um conselheiro da OAB.

Requerimento nº 4073 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário, bem como pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 que liga Maurilândia do Tocantins à Itaguatins, numa extensão de 22 kms.

Requerimento nº 4107 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Cidadã de Muricilândia.