Pesquisa Geral

Requerimento nº 3416 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Balde Cheio, nas propriedades rurais da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3369 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando que seja estendido aos Municípios que compõem a Região do Bico do Papagaio, o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2010.

Requerimento nº 3368 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS, solicitando a instalação de Agência da Previdência Social - APS, em Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3367 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3370 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 3365 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Capitão-de-Fragata, Senhor PAULO CÉSAR POTIGUARA DE LIMA, por sua assunção ao cargo de Comandante da Capitania dos Portos do Araguaia-Tocantins, dia 29/01/2010, em Palmas.

Requerimento nº 3364 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Grupo PÃO DE AÇÚCAR, através do seu Diretor de Operações da Região Norte, LUIS CARLOS COSTA, em conseqüência da Inauguração do Hipermercado Extra e Atacadão Assaí, dia 14/01/2010, em nossa capital.

Requerimento nº 3378 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro, na estrada que liga Sítio Novo passando pelas localidades de: Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba até o Assentamento Montes Altos.

Requerimento nº 3379 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro, drenagem de água fluvial e construção de galeria na estrada que liga São Valério da Natividade a Santa Rosa do Tocantins, via Projeto de Assentamento São Pedro e Distrito de Apinajé.

Requerimento nº 3366 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem de água fluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados de Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba e Pequizeiro.

Requerimento nº 3745 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a cessão de Terreno para a Construção da Sede do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O), no município de Palmas.

Requerimento nº 3620 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do anexo único, item 1.9 do Decreto nº 3.855 de 04 de novembro de 2009, e cria os cargos de: Diretor, Coordenador Técnico e Auxiliar de Necrópsia do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Combinado, para a construção abatedouro público.

Requerimento nº 2776 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro para à aquisição de um caminhão de lixo e a construção de um aterro sanitário.

Requerimento nº 25240 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer gestão junto ao Poder Executivo, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Centenário - TO para a construção de um matadouro.

Requerimento nº 849 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Angico, para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 2928 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 1881 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de posto dos correios no Jardim Aureny III, no Município de Palmas.

Requerimento nº 3123 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer um convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Natividade, para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1749 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a instalação de cabo óptico para atender os municípios de Monte Santo do Tocantins, Divinópolis, Marianópolis e Caseara.