Pesquisa Geral

Requerimento nº 4621 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para cavação de Poço Artesiano para atender aos moradores de São Joaquim, naquele Município.

Requerimento nº 4612 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para construção de ponte no Córrego Grota Grande.

Requerimento nº 4606 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Santa Rosa,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4620 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para cavação de Poço Artesiano para atender aos moradores do Assentamento Luzo.

Requerimento nº 4611 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Alegre do Tocantins,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4610 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Porto Nacional,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4597 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando incluir no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, APA - Meandros do Rio Araguaia, Área Indígena do Araguaia e Parque Nacional do Araguaia, localizados na região oeste do Tocantins.

Requerimento nº 4605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de São Valério,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Santa Rita,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização do inventário de Oferta Turística do Município de Mateiros.

Requerimento nº 4596 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando prioridade na conclusão do asfaltamento da TO-164, trecho que liga Santa Fé do Araguaia, passando no Povoado de Cocalim, PA Reunida e Povoado de Araguaci, chegando a Araguanã.

Requerimento nº 4624 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão de obra do homem do campo, para o Município de Bernardo Sayão.

Requerimento nº 4623 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de moção de aplauso ao Professor Humberto Damasceno Lima pelo lançamento do livro de poesias "Templo da Fantasia", ocorrido no 6º Salão do Livro.

Requerimento nº 4625 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênios com os Municípios, destinando repasse de Recursos Financeiros para ajudá-los na área da Saúde.

Requerimento nº 4598 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da ADAPEC, solicitando a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara

Requerimento nº 4602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4578 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de 50 casas populares no povoado Vila Tocantins.

Requerimento nº 4583 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Miracema do Tocantins a no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4591 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, Dr. José Inácio da Silva Filho, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema , para a construção de aterro sanitário.