Pesquisa Geral

Requerimento nº 4547 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Tocantins, solicitando-lhe providências imediatas para prevenir e averiguar as causas de mortes de crianças e adultos indígenas nas aldeias do norte do Estado do Tocantins, especialmente na aldeia - Apinajé.

Requerimento nº 4514 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando veículos usados de propiedade do Governo do Estado, que se encontram na garagem central, sejam disponibilizados, através de cessão de uso, so Conselhos Tutelares do Tocantins.

Requerimento nº 4515 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Joviano Pereira Bezerra.

Requerimento nº 4549 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislatyiva o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Dep. Estadual Dr. Zé Viana, solicitando que sejam convocados o Pres. da Unimed Centro-Oeste Dr. Paulo Roberto de Almeida Isfran, ou seu representante aqui no Estado do Tocantins; Sec. da Adm. Eugênio Pacceli de Freitas Coelho; Maurício Camisoti, Presidente da PRODENT; Presid. do Plan Saúde Dr. Léo Antônio Almeida Godinho e Dr. Juliano do Vale Presidente CRO/TO, em Regime de Urgência, para prestar esclarecimentos acerca...

Requerimento nº 4509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor ZACARIAS JOSÉ RUFINO, através do Senhor JOSE ALVES DOS SANTOS, seu filho (Zé do Peixe), motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 24/03/2010,, em Aliança do Tocantins

Requerimento nº 4550 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de moção de pesar à família de BENEDITO PEREIRA DA SILVA.

Requerimento nº 4532 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Joaquim Farias Santos.

Requerimento nº 4507 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal, no setor Jardim Paulista e Vila Regina.

Requerimento nº 4508 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Vereadores do Tocantins, através da UVT - União dos Vereadores do Tocantins, motivados pela à destinação do Espaço do Vereador, na Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4429 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da Pavimentação asfáltica do estacionamento do Posto Fiscal de Guarai.

Requerimento nº 4457 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de quadra de esportes, no Bairro São José.

Requerimento nº 4505 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no projeto de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, alterando seu trajeto e passando a interligar os povoados de Santa Luzia, Cabanas e Araguanópolis entre Araguatins e Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4484 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Audiência Pública envolvendo os Médicos Legistas, Peritos Criminais, representantes da Casa Civil e Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4431 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 4485 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os projetos básico e de execução, referentes à aplicação do financiamento que se pretende contratar junto à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, no valor de R$ 84.000.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Iuminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 4432 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4504 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 692/2010, 76/2010, 152/2010, 48/2010, 134/2010, 181/2010, 183/2010 e 185/2010.

Requerimento nº 4506 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, a convocação Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 178/2010 e 180/2010.

Requerimento nº 4490 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para que seja feita Implantação do SAMU em Porto Nacional.