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Requerimento nº 4826 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 129/09, 650/09, 98/10, 171/10, 172/10, 303/10 304/10 e 305/2010.

Requerimento nº 4792 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ ANTONIO DE DEUS, através do seu filho o Vereador LEONARDO DE DEUS, motivado pelo seu trágico falecimento, ocorrido dia 25/04/2010, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4820 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para a instalação de uma Agência em Cariri.

Requerimento nº 4822 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Ginásio na cidade de Cariri.

Requerimento nº 4827 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso a Equipe da TAM Linhas Aéreas S.A. na pessoa do Sr. Luiz Perinotto Gerente-Geral da TAM para a Itália.

Requerimento nº 4786 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4776 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TCE-Tribunal de Contas do Estado através de seu Presidente Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, solicitando informações sobre o Contrato nº 00335/2002-Processo 00682.3845/2001 que tem como contratante o DERTINS-Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins e como contratada a empresa CONTERSA-Construções e Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins na pessoa de seu Presidente Adelmo Vendramini Campos, solicitando informações sobre o andamento de execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - Contrato nº 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA-Construções, Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4787 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, para a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4807 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa VIVO S/A, solicitando providência para uma melhor eficiência no sinal de telefonia móvel nas cidades de Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins e Riachinho, no norte do Estado.

Requerimento nº 4808 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine o roço de todas as estradas estaduais que cortam o norte do Estado por ser questão de segurança.

Requerimento nº 4809 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a melhoria salarial de servidores que ocupam as funções de serviços gerais e vigias.

Requerimento nº 4785 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Edson Lopes, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de abril de 2010.

Requerimento nº 4790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor VANDO JOSÉ DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de abril de 2010, na Cidade de Miranorte.

Requerimento nº 4810 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Empresário JOSÉ ANTÔNIO DE DEUS, pelo seu falecimento ocorrido dia 25 de abril de 2010, na Cidade de Paraíso.

Requerimento nº 4782 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Divino José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4824 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Cariri, para abertura de Estrada para o assentamento P.A. Coimbra.

Requerimento nº 4823 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cariri, para a construção de um Abrigo para idosos.

Requerimento nº 4818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Taipas, para o asfaltamento da Avenida Paulo Lima de Souza.

Requerimento nº 4817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio de com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção de uma ponte de COncreto sobre o Córrego Maximiliano.