Pesquisa Geral

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de voto de pesar à família do Senhor Reinaldo Borges, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Thomaz dos Santos, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4032 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, com vistas a construção de Aterro Sanitário, naquela cidade.

Requerimento nº 4025 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre Eleição Direta para Diretores das Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 4020 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promover a regularização fundiária das escrituras dos Setores: São José, Jardim da Luz, Bela Vista, Loteamento Condomínio Santa Luzia, Vila do Dertins e Vila Guaracy.

Requerimento nº 3998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Tereza Dias Aires, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4048 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que a escolha do Comandante Geral seja feita através de sufrágio de voto dos Policiais e Bombeiros Militares e encaminhados em lista tríplice ao Chefe Executivo para nomeação, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Requerimento nº 4023 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de Centro de Convenções.

Requerimento nº 4021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a conclusão da duplicação da Avenida Goiás, até o Setor Vila Nova.

Requerimento nº 4017 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Procurador-Geral da República em Brasília-DF, e ao Chefe da Procuradoria da República no Tocantins, solicitando-lhes o estudo da viabilidade de descentralização das funções do Órgão, para as cidades de Gurupi e Araguaína, respectivamente, Sul e Norte do Estado, onde os problemas de sua alçada não afiguram inferiores ao da Capital e seu entorno.

Requerimento nº 4018 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para a construção de quadra poliesportiva no Setor Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4031 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação e instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do Ruraltins na cidade de Talismã.

Requerimento nº 4012 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o objetivo de construir melhorias sanitárias para a população de baixo poder aquisitivo do trevo da praia, no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4073 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário, bem como pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126 que liga Maurilândia do Tocantins à Itaguatins, numa extensão de 22 kms.

Requerimento nº 4095 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Município.

Requerimento nº 4051 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando que determine a Redução do Curso de Cabos da Polícia e Corpo de Bombeiros militares de 6(seis) meses para 60(sessenta) dias.

Requerimento nº 4052 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Voto de Pesar aos familiares do Sr. Reinaldo Borges.

Requerimento nº 4059 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, votos de pesar a família da Senhora Tereza Dias Ayres, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4050 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos e viabilização para reestruturação da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, bem como revisão do seu Quadro Organizacional Demonstrativo.

Requerimento nº 4043 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que seja restabelecida a Licença Prêmio aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais.