Pesquisa Geral

Requerimento nº 4460 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO, para a cidade de Sandolândia.

Requerimento nº 4461 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO, para a cidade de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 4422 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Poeta Paraisence DOURIVAL MARTINS SANTIAGO, motivados pelo lançamento do Livro: Barco de Pedra, ocorrido no 6º Salão do Livro.

Requerimento nº 4464 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do alojamento do destacamento da Polícia Militar, do Município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4420 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a empresa OI, para a instalação de telefone público (tipo orelhão) para o Projeto de Assentamento (P.A) Estrela do Araguaia, no Município de Caseara-TO

Requerimento nº 4488 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expedientea Superintendência do Banco do Brasil S/A, que instale um posto de atendimento daquela instituição financeira, no distrito de Taquaruçu, nesta capital.

Requerimento nº 4480 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de lei, que sugere o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Paraíso, para a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade

Requerimento nº 4487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja instituída Consulta Popular através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios e que tenha trâmite em Regime de Urgência (Art 133 e 134 do Regimento Interno

Requerimento nº 4436 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma ambulância para Miranorte.

Requerimento nº 4435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador , solicitando uma ambulância para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, EM REGIME DE URGÊNCIA a reconstrução da ponte sobre o Córrego Brejinho na TO que liga Abreulândia a Barrolândia.

Requerimento nº 4479 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4425 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de auxílio-gestante, no valor de um salário mínimo, destinado às grávidas de baixa renda, a fim de custear-lhes despesas referentes a materiais e produtos pessoais a serem utilizados pelas mesmas por ocasião do parto.

Requerimento nº 4482 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do Dertins um expediente com o intuito de que se faça a recuperação da estrada de Sitio Novo ao povoado Macauba e a implantação da estrada do povoado Macauba ao povoado Pequizero.

Requerimento nº 4484 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Audiência Pública envolvendo os Médicos Legistas, Peritos Criminais, representantes da Casa Civil e Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4439 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Pedido de Informação ao Diretor do Hospital e Maternidade Dona Regina, solicitando informações sobre o procedimento de parto realizado na paciente Raimara Feitosa da Silva, em 17/03/10, cujo o bebê veio a falecer durante o referido procedimento.

Requerimento nº 4431 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 4432 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4485 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os projetos básico e de execução, referentes à aplicação do financiamento que se pretende contratar junto à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, no valor de R$ 84.000.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Iuminação Pública Eficiente - ReLuz.