Pesquisa Geral

Requerimento nº 4900 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família da Jornalista, LUANA LIMA DE SOUSA, representada por seus pais RISONALDO GABRIEL DE SOUSA e SILVANE LIMA DE SOUSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 1º/05/2010.

Requerimento nº 4893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir sobre o consumo do crack no Estado do Tocantins, convidando para isso representantes dos órgãos das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Juventude; representantes do Conselho Estadual Antidrogas, do Conselho Nacional Antidrogras, da Secretaria Nacional Antidrogas, da Fazenda Esperança e demais entidades e autoridades habilitadas a debater o assunto, a ser realizada no dia 18...

Requerimento nº 4894 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins - ADTUR, solicitando a este que informe à Casa de Leis a relação de todos os projetos desenvolvidos pela agência, em prol do turismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4852 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 4851 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4848 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4849 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade (lombadas, ondulações, faixas de pedestre), na TO-416, no trecho do perímetro urbano do Município de Riachinho.

Requerimento nº 4843 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação da Clínica Pública de Desintoxicação para Usuários de Drogas.

Requerimento nº 4839 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins-TO, para a colocação de bloquetes nas principais ruas do município.

Requerimento nº 4850 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, visando a reforma da Creche.

Requerimento nº 4831 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em razão da aprovação da lei que estrutura a AGUATINS, que envie à Assembléia Legislativa a relação dos municípios que terão seus sistemas de abastecimento de água e esgoto geridos por aquela Autarquia e os critérios de escolha dos mesmos, e os geridos pela SANEATINS, bem como se dará a composição do quadro dos servidores daquela Autarquia.

Requerimento nº 4830 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Aristídes Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4841 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Carlos Henrique Gaguim, Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4829 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Presidente da ABRASEL, regional do Tocantins, a Senhora Rosa Eufrázio Chaves Nunes, pela organização do Festival Brasil Sabor, ocorrido no último dia 14 de abril, nesta capital.

Requerimento nº 4828 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a reconstrução das pontes do Parque Cesamar, derrubadas pela ação das chuvas e pela falta de manutenção, há aproximadamente 30 dias.

Requerimento nº 4845 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização, inclusive nas rotatórias e redutores de velocidade, na TO-181, entre Sandolândia e Araguaçú.

Requerimento nº 4842 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de mini pasteurizador de leite para a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Pequizeiro-COOPAS.

Requerimento nº 4840 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para a construção de Posto de Saúde no P.A. Reis.

Requerimento nº 4838 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para a colocação de bloquetes nas ruas dos Povoados: Alto da Cruz, Bacuri, Castanheiro, Angico, Grota e P. A. Reis.

Requerimento nº 4835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento ao 3º Distrito Policial, da cidade de Paraíso do Tocantins.