Pesquisa Geral

Requerimento nº 4785 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Edson Lopes, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de abril de 2010.

Requerimento nº 4783 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para a construção dos abrigos dos mototaxistas que trabalham nesta capital.

Requerimento nº 4784 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de ao Senhor Governador, que oficie a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SESAU, solicitando a esta que providencie a regularização dos pagamentos das bolsas em atraso aos alunos bolsistas do Curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, bem como se abstenha de efetuar descontos indevidos nos valores das referidas bolsas.

Requerimento nº 4825 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro e com o Museu de Artes e Ciências, visando sua manutenção, permanência e funcionamento na cidade.

Requerimento nº 4782 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Divino José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4809 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a melhoria salarial de servidores que ocupam as funções de serviços gerais e vigias.

Requerimento nº 4788 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do DERTINS Sr. Adelmo Vendramini Campos, a emissão de autorização de uso, de forma não onerosa, aos proprietários lindeiros das Rodovias Estaduais.

Requerimento nº 4820 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para a instalação de uma Agência em Cariri.

Requerimento nº 4808 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine o roço de todas as estradas estaduais que cortam o norte do Estado por ser questão de segurança.

Requerimento nº 4791 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando no sentido de viabilizar a operacionalização de linhas aéreas regionais aproveitando a estrutura aeroportuárias de Gurupí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4807 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa VIVO S/A, solicitando providência para uma melhor eficiência no sinal de telefonia móvel nas cidades de Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins e Riachinho, no norte do Estado.

Requerimento nº 4793 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Posto do DETRAN no setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4787 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, para a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4794 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.

Requerimento nº 4795 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição e doação de um trator ao município de Abreulândia.

Requerimento nº 4796 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4797 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição e doação de um trator ao município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4798 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4799 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para a Duplicação da Avenida Tocantins entre o Posto Renascer e o Posto do Trevo.

Requerimento nº 4800 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima para a implantação do programa hortas comunitárias.