Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 5228 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Requerimento nº 5230 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Kits Sementes do Projeto Quintal Verde, beneficiando as Associações Comunitárias em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5231 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do Plano Estadual de Acessibilidade das escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5216 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que interliga Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 5253 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO para a cidade de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 5240 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando registro de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DE MELO.

Requerimento nº 5233 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências para a instalação de lombadas (quebra-molas) e faixas de pedestre, na rodovia Transamazônica no trecho do perímetro urbano da cidade de Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 5235 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Hospital de Pequeno Porte no município de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 5234 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA e PREFERÊNCIA, sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia desta Casa, a realização de uma Audiência Pública na data de 22/06/2010, para a discussão da Implantação de Projetos de Aquicultura em águas da União no Lago da UHE de Lajeado.

Requerimento nº 5225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar ao senhor DILSON BARROS SOUZA.

Requerimento nº 5237 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima-TO, para a construção de uma ponte de madeira sobre o Córrego Canastra, com extensão de 11 (onze) metros.

Requerimento nº 5238 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Sede do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5239 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio comm a Prefeitura de Palmas, para a pavimentação asfáltica do Jardim Taquari, nesta Capital.

Requerimento nº 5241 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a regularização fundiária das chácaras localizadas nas proximidades do km 24 da estrada rodovia TO-020, na localidade denominada Alto da Serra, que interliga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 5242 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Programa Luz para Todos, no Assentamento Tauari, no Município de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 5243 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando os serviços de máquinas e equipamentos para a limpeza e patrolamento das ruas da Agrovila P. A. Manchete, no município de Marianópolis.

Requerimento nº 5244 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 5245 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 5247 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Compra Direta no município de Divinópolis.