Pesquisa Geral

Requerimento nº 3746 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3551 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3583 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a regulamentação da Lei 1.917/2008 que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Requerimento nº 3550 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3744 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Construção de Rede de Iluminação Pública de Ruas e Avenida.

Requerimento nº 3549 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3582 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Wanderlândia para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3743 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3581 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Tocantinópolis para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3548 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3580 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Sítio Novo do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3547 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3742 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para a Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento Barra Funda.

Requerimento nº 3579 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de São Sebastião para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3546 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3578 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de São Miguel do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3538 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a seja realizado Sorteio da Mega Sena no dia 06 de outubro em Palmas, em homenagem a criação do Estado.

Requerimento nº 3741 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Barra Bonita.

Requerimento nº 3577 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de São Bento do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3576 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Santa Terezinha do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.