Pesquisa Geral

Requerimento nº 4829 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Presidente da ABRASEL, regional do Tocantins, a Senhora Rosa Eufrázio Chaves Nunes, pela organização do Festival Brasil Sabor, ocorrido no último dia 14 de abril, nesta capital.

Requerimento nº 4841 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Carlos Henrique Gaguim, Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4830 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Aristídes Ferreira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4831 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em razão da aprovação da lei que estrutura a AGUATINS, que envie à Assembléia Legislativa a relação dos municípios que terão seus sistemas de abastecimento de água e esgoto geridos por aquela Autarquia e os critérios de escolha dos mesmos, e os geridos pela SANEATINS, bem como se dará a composição do quadro dos servidores daquela Autarquia.

Requerimento nº 4844 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de excpediente ao Senhor Governador, solicitando a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização, inclusive nas rotatórias e redutores de velocidade, na TO-373, Araguaçu com a divisa de Goiás, numa extensão de aproximadamente 20 Km.

Requerimento nº 4846 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a roçagem nas laterais e recuperação da sinalização, inclusive nas rotatórias e redutores de velocidade, na TO-070, entre Formoso do Araguaia e Sandolândia.

Requerimento nº 4801 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para construção de creche na Vila São José.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para realizar a reforma e ampliação da Feira Coberta.

Requerimento nº 4776 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao TCE-Tribunal de Contas do Estado através de seu Presidente Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, solicitando informações sobre o Contrato nº 00335/2002-Processo 00682.3845/2001 que tem como contratante o DERTINS-Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins e como contratada a empresa CONTERSA-Construções e Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4803 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4804 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de um ginásio poliesportivo.

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins na pessoa de seu Presidente Adelmo Vendramini Campos, solicitando informações sobre o andamento de execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - Contrato nº 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA-Construções, Terraplenagem e Saneamento Ltda.

Requerimento nº 4787 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja expedido ofício ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, para a construção de um retorno na Rodovia TO - 050.

Requerimento nº 4807 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa VIVO S/A, solicitando providência para uma melhor eficiência no sinal de telefonia móvel nas cidades de Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins e Riachinho, no norte do Estado.

Requerimento nº 4808 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine o roço de todas as estradas estaduais que cortam o norte do Estado por ser questão de segurança.

Requerimento nº 4809 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a melhoria salarial de servidores que ocupam as funções de serviços gerais e vigias.

Requerimento nº 4782 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Divino José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de abril de 2010, em Palmas.

Requerimento nº 4785 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Edson Lopes, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de abril de 2010.

Requerimento nº 4790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor VANDO JOSÉ DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de abril de 2010, na Cidade de Miranorte.