Pesquisa Geral

Requerimento nº 4514 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando veículos usados de propiedade do Governo do Estado, que se encontram na garagem central, sejam disponibilizados, através de cessão de uso, so Conselhos Tutelares do Tocantins.

Requerimento nº 4507 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal, no setor Jardim Paulista e Vila Regina.

Requerimento nº 4508 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Vereadores do Tocantins, através da UVT - União dos Vereadores do Tocantins, motivados pela à destinação do Espaço do Vereador, na Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer nos termos regimentais, em regime de URGÊNCIA, providências no sentido de recuperar as estradas vicinais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4482 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do Dertins um expediente com o intuito de que se faça a recuperação da estrada de Sitio Novo ao povoado Macauba e a implantação da estrada do povoado Macauba ao povoado Pequizero.

Requerimento nº 4425 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de auxílio-gestante, no valor de um salário mínimo, destinado às grávidas de baixa renda, a fim de custear-lhes despesas referentes a materiais e produtos pessoais a serem utilizados pelas mesmas por ocasião do parto.

Requerimento nº 4474 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4440 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional para que seja feita Implantação do SAMU em Porto Nacional.

Requerimento nº 4486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Paraíso, para a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade

Requerimento nº 4487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja instituída Consulta Popular através de enquete na mídia estadual, sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios e que tenha trâmite em Regime de Urgência (Art 133 e 134 do Regimento Interno

Requerimento nº 4489 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pium.

Requerimento nº 4429 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da Pavimentação asfáltica do estacionamento do Posto Fiscal de Guarai.

Requerimento nº 4457 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de quadra de esportes, no Bairro São José.

Requerimento nº 4461 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO, para a cidade de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 4480 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de lei, que sugere o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4478 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4462 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO, para a cidade de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4481 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o asfaltamento do trecho da TO-201 ao povoado olho D'Água, com extensão de 4 km no município de Sitio Novo.

Requerimento nº 4454 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, solicitando a instalação da rede de energia elétrica no Bairro São José, no município de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 4463 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa PROJOVEM URBANO, para a cidade de Brasilândia.