Pesquisa Geral

Requerimento nº 3422 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas.

Requerimento nº 3447 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, objetivando a reforma das escolas da rede pública municipal de ensino, daquele município.

Requerimento nº 3465 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, para a instalação de Unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFTO, em Augustinópolis.

Requerimento nº 3404 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3393 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3406 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de pólo permanente da Escola Técnica de Saúde - ETSUS, na Região do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3384 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro de Atendimento Sócio Educativo - CASE, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3407 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de residência rodoviária do DERTINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3473 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando parceria com agentes envolvidos para a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 3386 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição do Serviço de Coleta Seletiva de Lixo,para reciclagem, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3424 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvida ação para a realização do Programa Ambiental "Lixo e Cidadania", nas Escolas da Rede Pública Estadual, nos municípios impactados pelo lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães - UHLEM.

Requerimento nº 3561 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goianorte, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3373 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.

Requerimento nº 3420 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instituído programa de incentivo à INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, com abrangência aos pequenos criadores de gado leiteiro.

Requerimento nº 209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Carmolândia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 3431 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 3403 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Escritório do RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.

Requerimento nº 3383 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Centros de Atenção à Saúde do Idoso, na Rede Hospitalar de Referência do Estado.

Requerimento nº 3462 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a criação de varas especializadas para atendimento à pessoa idosa, nas comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas.

Requerimento nº 3432 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de: São Valério da Natividade, Natividade, Palmeirante e Barra do Ouro, para a implantação e execução do Projeto Social "De Olho na Vida".