Pesquisa Geral

Requerimento nº 4628 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4627 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação do Programa Leite é Saúde, no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 4626 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando à implantação de Lavouras Comunitárias, no Município de São Sebastião.

Requerimento nº 4633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao PROCON-TOCANTINS, solicitando ação fiscalizadora com relação a aplicabilidade e cumprimento da LEI Nº 2.001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, concernente a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros idosos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4625 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênios com os Municípios, destinando repasse de Recursos Financeiros para ajudá-los na área da Saúde.

Requerimento nº 4598 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da ADAPEC, solicitando a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara

Requerimento nº 4602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4617 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4600 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação dos Projetos da Fundação Aquarela na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 4622 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para a construção de Praça em frente à Unidade de Saúde da Família, naquela cidade.

Requerimento nº 4615 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para a recuperação da estrada Vão da Serra/Lajeado, naquele Município.

Requerimento nº 4614 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para asfaltamento entre o Centro e a Vila União.

Requerimento nº 4616 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para aquisição de ambulância.

Requerimento nº 4613 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para asfaltamento do Setor Alto da Glória.

Requerimento nº 4612 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos, para construção de ponte no Córrego Grota Grande.

Requerimento nº 4621 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para cavação de Poço Artesiano para atender aos moradores de São Joaquim, naquele Município.

Requerimento nº 4620 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para cavação de Poço Artesiano para atender aos moradores do Assentamento Luzo.

Requerimento nº 4606 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Santa Rosa,ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4619 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para cavação de Poço Artesiano para atender aos moradores de Colombo.

Requerimento nº 4618 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para cavação de Poço Artesiano para atender aos moradores de Lajinha.