Pesquisa Geral

Requerimento nº 4583 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4578 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de 50 casas populares no povoado Vila Tocantins.

Requerimento nº 4595 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim a inclusão do município de Miracema do Tocantins a no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4562 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4566 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para atendimento à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do prédio do CIRETRAN, na cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 4563 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4564 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 4565 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4556 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, solicitando-lhe estudos, com o intuito de analizar a viabilidade dos pleitos dos serventuarios do Quadro da Policia Civil do Estado do Tocantins e do Corpo de Bombeiros Militares.

Requerimento nº 4558 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa de Telefonia OI/Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Assentamento Estrela do Araguaia, no município de Caseara.

Requerimento nº 4531 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Prefeitura de Palmas, solicitando a esta a transformação do Posto de Saúde de Taquarussu em Policlínica, oferecendo as especialidades de pediatria, ginecologia e geriatria.

Requerimento nº 4547 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Coordenador da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Tocantins, solicitando-lhe providências imediatas para prevenir e averiguar as causas de mortes de crianças e adultos indígenas nas aldeias do norte do Estado do Tocantins, especialmente na aldeia - Apinajé.

Requerimento nº 4510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Agropecuarista EPAMINONDAS DE ANDRADE, proprietário da Fazenda Vale do Boi em Araguaina-TO, motivado pelo 7º Reconhecimento e Premiação Nacional das Micros e Pequenas Empresas.

Requerimento nº 4511 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Fazenda Vale do Boi, através de seu proprietário EPAMINONDAS DE ANDRADE, de Carmolândia, pelo Prêmio MPE Brasil de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas, na Categoria Agronegócio, em Brasília - DF.

Requerimento nº 4549 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislatyiva o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Dep. Estadual Dr. Zé Viana, solicitando que sejam convocados o Pres. da Unimed Centro-Oeste Dr. Paulo Roberto de Almeida Isfran, ou seu representante aqui no Estado do Tocantins; Sec. da Adm. Eugênio Pacceli de Freitas Coelho; Maurício Camisoti, Presidente da PRODENT; Presid. do Plan Saúde Dr. Léo Antônio Almeida Godinho e Dr. Juliano do Vale Presidente CRO/TO, em Regime de Urgência, para prestar esclarecimentos acerca...

Requerimento nº 4532 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Joaquim Farias Santos.

Requerimento nº 4555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Moadir Andrade dos Santos.

Requerimento nº 4509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/03/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor ZACARIAS JOSÉ RUFINO, através do Senhor JOSE ALVES DOS SANTOS, seu filho (Zé do Peixe), motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 24/03/2010,, em Aliança do Tocantins