Pesquisa Geral

Requerimento nº 4422 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Poeta Paraisence DOURIVAL MARTINS SANTIAGO, motivados pelo lançamento do Livro: Barco de Pedra, ocorrido no 6º Salão do Livro.

Requerimento nº 4419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer nos termos regimentais, em regime de URGÊNCIA, providências no sentido de recuperar as estradas vicinais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4474 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4483 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a realização do 10º Passeio Ecológico Amigos do Araguaia e aos organizadores do evento.

Requerimento nº 4428 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao escritor ZACARIAS MARTINS, pelo lançamento do livro Histórias da História de Gurupi, no 6º Salão do Livro,em Palmas - TO.

Requerimento nº 4427 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a escritora FRANCISQUINHA LARANJEIRA CARVALHO, pelo lançamento do livro Taguaruçu, no 6º Salão do Livro, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4423 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a direção da SICOOB / CREDIPAR de Paraíso do Tocantins que em Assembléia Geral (21/03/2010), reconduziu ao cargo o atual Presidente, Sr. GILBERTO ALVES MORAES, além de outros atos estatutários da instituição

Requerimento nº 4426 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS a jornalista YANNA BARBOSA DE AGUIAR, pelo lançamento do livro "Lurdinha", Pelos Caminhos do Bico do Papagaio, no 6º Salão do Livro, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4485 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os projetos básico e de execução, referentes à aplicação do financiamento que se pretende contratar junto à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, no valor de R$ 84.000.000,00, no âmbito do Programa Nacional de Iuminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 4505 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no projeto de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, alterando seu trajeto e passando a interligar os povoados de Santa Luzia, Cabanas e Araguanópolis entre Araguatins e Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4504 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais e formalidades Regimentais, para apreciação dos Processos nº 692/2010, 76/2010, 152/2010, 48/2010, 134/2010, 181/2010, 183/2010 e 185/2010.

Requerimento nº 4432 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4431 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Apresenta voto de pesar à família da Sra. MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO, em virtude de seu falecimento.

Requerimento nº 4439 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Pedido de Informação ao Diretor do Hospital e Maternidade Dona Regina, solicitando informações sobre o procedimento de parto realizado na paciente Raimara Feitosa da Silva, em 17/03/10, cujo o bebê veio a falecer durante o referido procedimento.

Requerimento nº 4484 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma Audiência Pública envolvendo os Médicos Legistas, Peritos Criminais, representantes da Casa Civil e Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4425 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de auxílio-gestante, no valor de um salário mínimo, destinado às grávidas de baixa renda, a fim de custear-lhes despesas referentes a materiais e produtos pessoais a serem utilizados pelas mesmas por ocasião do parto.

Requerimento nº 4482 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Presidente do Dertins um expediente com o intuito de que se faça a recuperação da estrada de Sitio Novo ao povoado Macauba e a implantação da estrada do povoado Macauba ao povoado Pequizero.

Requerimento nº 4039 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando para que os Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins com mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço policial militar, que pedir licença de interesse particular, ficando afastado por mais de 02 (dois) anos, passe automaticamente para a reserva remunerada proporcional ao tempo de serviço.

Requerimento nº 4396 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 4400 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Brejinho de Nazaré-TO.