Pesquisa Geral

Requerimento nº 3446 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura de Augustinópolis, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A's: Três Irmãos, Dejanira, São Silvestre e São Roque, localizados naquele Município.

Requerimento nº 3695 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o envio de uma Patrulha Mecanizada, para patrolamento e encascalhamento das ruas sem calçamento.

Requerimento nº 3427 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-Infância, beneficiando os municípios de: Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Palmeirante, Sampaio e São Bento.

Requerimento nº 3694 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Rua Afonso Pena: Iniciando na Pça. Manoel Dias de Freitas, até a Avenida Araguaia.

Requerimento nº 3426 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados convênios para a implantação do Programa Pró-infância, beneficiando os municípios de:Augustinópolis, Buriti, Esperantina, São Miguel do Tocantins e São Sebastião.

Requerimento nº 3693 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão até a Praça Manoel Dias de Freitas.

Requerimento nº 3445 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam firmados Convênios no sentido de promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental nos Projetos de Assentamentos, localizados no Município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3692 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para construção conclusão do Muro de Arrimo, na Avenida Araguaia.

Requerimento nº 3437 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja desenvolvido estudos para a implantação do Sistema "Mandala", de produção agrícola, nos Projetos de Assentamentos, em parcerias com o INCRA.

Requerimento nº 3690 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas: Iniciando na Igreja Matriz, até a Pça. Manoel Dias de Freitas.

Requerimento nº 3433 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Integrado de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Mandioca, beneficiando os Projetos de Assentamentos: Deijanira, São Silvestre, Três Irmãos e São Roque, localizados no Município de Augustinópolis.

Requerimento nº 3688 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Iniciando no Posto Unidade de Saúde da Família, até a Rua Nelson Matos Câmara.

Requerimento nº 3385 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3687 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Rua São José, Iniciando na Igreja São José, até o final, sentido Oeste.

Requerimento nº 3405 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e implantação de UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3686 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, para o recapeamento asfáltico da Rua Tancredo Neves, Iniciando por atrás da Igreja Matriz, até a Rua Presidente Juscelino Kubitschek.

Requerimento nº 3417 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido para as escolas localizadas na zona rural de nosso Estado, o Programa de Coleta de Sementes Nativas do Cerrado.

Requerimento nº 3715 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Muricizal.

Requerimento nº 3382 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto "Centro da Juventude", na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3684 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Lombadas, sonorizadores, faixa de pedestre e placas sinalizadoras na TO-416 que, sai do entroncamento da TO 222 até o Rio Araguaia. Estas lombadas deverão ser construídas nos 750 metros, começando no Km 4,5 da rodovia TO 416 onde está localizada a Comunidade Quilombola do Povoado de Cocalinho em Santa Fé do Araguaia.